07/08/2025 11:07

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 18:46

Documento Digitalizado
28/07/2025 11:20

Transitado em Julgado em data
10/07/2025 07:56

Prazo em Curso
10/07/2025 05:20

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.
09/07/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
08/07/2025 11:36

Emissão da Relação
13/06/2025 15:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/06/2025 15:52

Expedição de Certidão.
13/06/2025 15:52

Registro de Sentença
13/06/2025 15:52

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
13/06/2025 15:00

Expedição de NULL.
14/04/2025 08:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/03/2025 05:19

Publicado ato_publicado em 28/03/2025.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Joana Vargas (OAB 75798/RS), Matheus Arruda Chulli (OAB 27700/MS), Ricardo Mazuy Botelho (OAB 29906/MS) Processo 0803599-13.2024.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Eny Stábile - Reqdo: APDAP - Associaçao de Proteçao e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - Recebo os embargos de declaração de fls. 114-117, pois tempestivos.

Havendo possibilidade de efeitos infringentes, bem como da manifestação de fl. 118-120 da parte adversa.

Encaminhe-se os autos ao Juiz(a) Leigo(a) para análise e manifestação.

Após, conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.
27/03/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
26/03/2025 11:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/03/2025 11:33

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 22:04

Juntada de Pedido de Substabelecimento
25/12/2024 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 05:10

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Mazuy Botelho (OAB 29906/MS) Processo 0803599-13.2024.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Eny Stábile - Reqdo: APDAP - Associaçao de Proteçao e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - Acerca dos embargos apresentados, intime-se a parte adversa para que, querendo, manifeste-se no prazo de 05 (cinco) dias.
17/12/2024 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
16/12/2024 15:24

Conclusos para despacho
16/12/2024 15:24

Expedição de Certidão.
16/12/2024 15:00

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
16/12/2024 11:05

Emissão da Relação
05/12/2024 14:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Joana Vargas (OAB 75798/RS), Ricardo Mazuy Botelho (OAB 29906/MS) Processo 0803599-13.2024.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Eny Stábile - Reqdo: APDAP - Associaçao de Proteçao e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial para: 1 - declarar indevida a cobrança descrita na inicial, e determinar que cessem no prazo máximo de 10 dias, sob pena de incorrer em multa de R$ 50,00 (cinquenta reais) por mês de desconto indevido, limitada a R$ 5.000,00 (cinco mil reais). 2 - condenar a ré a pagar à autora, a título de repetição de indébito os valores descritos na inicial bem como as parcelas eventualmente descontadas durante a tramitação do processo, em dobro, acrescida de juros moratórios de 1% ao mês e correção monetária, pelo IGPM-FGV, a partir da data de cada cobrança indevida. 3 - Condená-la por fim a pagar, a título de indenização por danos morais, a quantia de R$-3.500,00 (três mil e quinhentos reais), acrescido de juros moratórios de 1% ao mês (art. 406 do CPC) e correção monetária, a contar do evento danoso." e da sua homologação.
02/12/2024 20:38

Publicado ato_publicado em 02/12/2024.
02/12/2024 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
29/11/2024 17:05

Emissão da Relação
13/11/2024 19:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/11/2024 19:05

Expedição de Certidão.
13/11/2024 19:05

Registro de Sentença
13/11/2024 19:05

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
13/11/2024 17:47

Expedição de NULL.
04/11/2024 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/11/2024 16:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/11/2024 04:38:17, Juizado Especial Adjunto Cível.
22/10/2024 06:43

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
22/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Joana Vargas (OAB 75798/RS), Ricardo Mazuy Botelho (OAB 29906/MS) Processo 0803599-13.2024.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Eny Stábile - Reqdo: APDAP - Associaçao de Proteçao e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), que em virtude da necessidade da Juiza Leiga, Dra.

Patrícia, acompanhar sua genitora em tratamento de saúde pré-agendado, redesigno a audiência do dia 25/10/2024 para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
21/10/2024 20:44

Publicado ato_publicado em 21/10/2024.
21/10/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
18/10/2024 16:35

Emissão da Relação
18/10/2024 16:28

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 18/10/2024 04:28:01, Juizado Especial Adjunto Cível.
18/10/2024 16:17

Expedição de Certidão.
18/10/2024 15:56

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 04/11/2024 04:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
19/09/2024 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 22:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
17/09/2024 17:09

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/09/2024 17:06

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 25/10/2024 04:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
12/09/2024 09:02

Juntada de Petição de contestação
06/09/2024 16:59

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
06/09/2024 08:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/08/2024 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 10:50

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/08/2024 20:44

Publicado ato_publicado em 19/08/2024.
19/08/2024 09:35

Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2024 08:13

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/08/2024 07:48

Emissão da Relação
19/08/2024 07:45

Expedição de Carta.
07/08/2024 16:43

Expedição de Certidão.
07/08/2024 16:05

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/09/2024 04:40:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
25/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Mazuy Botelho (OAB 29906/MS) Processo 0803599-13.2024.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Eny Stábile - (...) ISSO POSTO, porque ausentes os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil, indefiro a tutela de urgência.

No mais, designe-se audiência.

Cite-se e intimem-se. Às providências.
24/07/2024 20:26

Publicado ato_publicado em 24/07/2024.
24/07/2024 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
23/07/2024 11:59

Emissão da Relação
08/07/2024 16:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/07/2024 16:57

Outras Decisões
02/07/2024 14:06

Conclusos para decisão
27/06/2024 14:41

Autos preparados para expedição
27/06/2024 14:40

Expedição de Certidão.
27/06/2024 14:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/06/2024 19:03

Informação do Sistema
26/06/2024 19:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
26/06/2024 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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