22/09/2025 13:52

Prazo em Curso
22/09/2025 02:26

Certidão de Publicação - DJE
22/09/2025 02:13

Certidão de Publicação - DJE
22/09/2025 00:01

Publicação
22/09/2025 00:01

Publicação
22/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0801649-05.2024.8.12.0005/50001 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Patrícia Kelling Karloh Recorrente: Município de Anastácio Advogado: Fabio Castro Leandro (OAB: 9448/MS) Recorrido: Gesilaine Ferreira da Costa Advogado: Anderson Nunes Silva (OAB: 14122/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/09/2025.
19/09/2025 16:20

Remessa à Imprensa Oficial
19/09/2025 16:17

Remessa à Imprensa Oficial
19/09/2025 15:52

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.
19/09/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 15:38

Processo Dependente Iniciado
12/09/2025 00:02

Certidão
01/09/2025 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 14:38

Certidão
01/09/2025 14:37

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
27/08/2025 00:01

Publicação
25/08/2025 22:10

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
25/08/2025 04:26

Certidão de Publicação - DJE
22/08/2025 11:18

Remessa à Imprensa Oficial
21/08/2025 18:29

Julgamento Virtual Finalizado
21/08/2025 18:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/08/2025 18:29

Não-Provimento
29/07/2025 08:07

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
20/07/2025 00:06

Certidão
18/07/2025 16:07

Incluído em pauta para 18/07/2025 04:07:04 local.
09/07/2025 12:29

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
09/07/2025 12:28

Certidão
09/07/2025 12:23

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
09/07/2025 04:03

Certidão de Publicação - DJE
09/07/2025 00:01

Publicação
09/07/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801649-05.2024.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Patrícia Kelling Karloh Embargante: Município de Anastácio Advogado: Fabio Castro Leandro (OAB: 9448/MS) Embargada: Gesilaine Ferreira da Costa Advogado: Anderson Nunes Silva (OAB: 14122/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
08/07/2025 07:00

Remessa à Imprensa Oficial
07/07/2025 17:37

Conclusos para decisão
07/07/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 17:16

Processo Dependente Iniciado
04/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801649-05.2024.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Patrícia Kelling Karloh Recorrente: Município de Anastácio Advogado: Fábio Castro Leandro (OAB: 9448/MS) Recorrido: Gesilaine Ferreira da Costa Advogado: Anderson Nunes Silva (OAB: 14122/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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