05/09/2024 18:08

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 18:08

Juntada de Informações
05/09/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 12:57

Arquivado Definitivamente
05/09/2024 09:17

Transitado em Julgado em #{data}
28/08/2024 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 22:02

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 17:22

Recebidos os autos
24/07/2024 17:22

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
24/07/2024 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 15:29

INCONSISTENTE
24/07/2024 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/07/2024 15:28

Juntada de Certidão
24/07/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 12:33

Juntada de Certidão
24/07/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/07/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 18:02

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
22/07/2024 02:40

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 02:40

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0002972-68.2016.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Apelante: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: João Linhares Júnior (OAB: 608727MP/MS) Apelado: Cícero Alves da Silva DPGE - 1ª Inst.: Rodrigo Vasconcelos Compri (OAB: 287689/SP) Apelado: Denis Freitas da Silva DPGE - 1ª Inst.: Rodrigo Vasconcelos Compri (OAB: 287689/SP) Apelado: Gildinei Aparecido de Souza Reis DPGE - 1ª Inst.: Rodrigo Vasconcelos Compri (OAB: 287689/SP) Apelada: Luzinete Rodrigues dos Santos DPGE - 1ª Inst.: Rodrigo Vasconcelos Compri (OAB: 287689/SP) Apelado: Marcos Vilhalva DPGE - 1ª Inst.: Rodrigo Vasconcelos Compri (OAB: 287689/SP) Apelado: Mauricio Antonio dos Santos DPGE - 1ª Inst.: Rodrigo Vasconcelos Compri (OAB: 287689/SP) Apelado: Nilton Marengo Advogado: Saulo de Tarso Praconi (OAB: 13259/MS) Apelado: Paulo Fabri Hetzel DPGE - 1ª Inst.: Rodrigo Vasconcelos Compri (OAB: 287689/SP) Julgamento Virtual Iniciado
19/07/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 10:23

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
17/01/2024 19:40

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 17:42

Conclusos para decisão
27/11/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 17:42

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
27/11/2023 17:42

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
27/11/2023 11:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/09/2023 08:25

Conclusos para decisão
18/09/2023 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 16:50

Recebidos os autos
18/09/2023 16:50

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
18/09/2023 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 23:00

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 23:00

Juntada de Certidão
01/09/2023 23:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/09/2023 23:00

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 01:20

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 01:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/06/2023 01:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 13:55

Conclusos para decisão
28/06/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 13:55

Distribuído por sorteio
28/06/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 12:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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