21/07/2025 11:53

Expedição de tipo de documento.
21/07/2025 11:53

Remetidos os Autos para destino.
21/07/2025 11:53

Remetidos os Autos para destino.
18/07/2025 18:06

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 17:36

Juntada de Petição de tipo
09/07/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 04:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/07/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 17:03

Juntada de Petição de tipo
17/06/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 04:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/06/2025 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/06/2025 00:00

Intimação

ADV: MARIA ANTÔNIA DIAS POLINI (OAB 17843B/MS), Cleiton Martinez (OAB 27689/MS) Processo 0802272-69.2024.8.12.0005 - Embargos à Execução - Embargte: Aparecida de Sousa dos Santos - Embargdo: Rodrigo dos Santos Angelino - SENTENÇA FLS. 258/261. [...] Por todo o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados pela embargante Aparecida de Sousa dos Santos em face de Rodrigo dos Santos Angelino, já qualificado, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inc.

I, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte embargante ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, §2º do CPC, suspendendo a exigibilidade pela concessão dos benefícios da justiça gratuita.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Translade-se cópia da presente sentença para os autos de execução em apenso.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observando as diligências necessárias.
13/06/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 16:58

Recebidos os autos
12/06/2025 16:58

Expedição de tipo de documento.
12/06/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 16:58

Com Resolução do Mérito
06/03/2025 09:44

Conclusos para tipo de conclusão.
12/02/2025 16:08

Juntada de Petição de tipo
12/02/2025 15:31

Juntada de Petição de tipo
22/01/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: MARIA ANTÔNIA DIAS POLINI (OAB 17843B/MS), Cleiton Martinez (OAB 27689/MS) Processo 0802272-69.2024.8.12.0005 - Embargos à Execução - Embargte: Aparecida de Sousa dos Santos - Embargdo: Rodrigo dos Santos Angelino - Vistos, etc.

As partes são capazes e estão devidamente representadas, não havendo preliminares ou nulidades a serem apreciadas, razão pela qual dou o feito por saneado.

Intimem-se as partes para especificarem outras provas que pretendam produzir, no prazo de 15 dias, justificando sua pertinência, sob pena de preclusão e julgamento antecipado.

Cumpra-se. Às providências.
21/01/2025 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/01/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 12:06

Recebidos os autos
20/01/2025 12:05

Decisão ou Despacho
24/10/2024 00:58

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 10:01

Conclusos para tipo de conclusão.
24/09/2024 16:37

Juntada de Petição de tipo
13/09/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 00:00

Intimação

ADV: MARIA ANTÔNIA DIAS POLINI (OAB 17843B/MS), Cleiton Martinez (OAB 27689/MS) Processo 0802272-69.2024.8.12.0005 - Embargos à Execução - Embargte: Aparecida de Sousa dos Santos - Embargdo: Rodrigo dos Santos Angelino - Teor do ato: "Intime-se a embargante, na pessoa de seu advogado para se manifestar-se fls. 238/244, no prazo de 15 dias."
10/09/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/09/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 18:01

Juntada de Petição de tipo
15/08/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: MARIA ANTÔNIA DIAS POLINI (OAB 17843B/MS), Cleiton Martinez (OAB 27689/MS) Processo 0802272-69.2024.8.12.0005 - Embargos à Execução - Embargte: Aparecida de Sousa dos Santos - Embargdo: Rodrigo dos Santos Angelino - Assim, preenchidos os requisitos exigidos por lei, DEFIRO o pedido formulado para receber os presentes embargos com efeito suspensivo.

Certifique-se nos autos principais.

Intime-se o embargado para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 dias.

O rito adotado para o presente caso é o do art. 914 e ss. do CPC.

Decorrido o prazo para resposta, certifique-se e conclusos. Às providências
14/08/2024 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/08/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 15:25

Recebidos os autos
13/08/2024 15:25

Decisão ou Despacho
12/08/2024 14:49

Conclusos para tipo de conclusão.
05/08/2024 15:33

Juntada de Petição de tipo
26/07/2024 17:35

Juntada de Petição de tipo
26/07/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: MARIA ANTÔNIA DIAS POLINI (OAB 17843B/MS) Processo 0802272-69.2024.8.12.0005 - Embargos à Execução - Embargte: Aparecida de Sousa dos Santos - Vistos, etc.

A parte interessada postula pelos benefícios da gratuidade processual.

No entanto, a princípio, para a concessão do benefício da justiça gratuita à pessoa física, basta a declaração de pobreza da parte interessada, nos termos do art. 99, § 3º, do novo CPC, ao dispor que "presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural", o que sequer foi apresentado.

Porém, a jurisprudência reserva sempre ao magistrado que investigue a sinceridade do pedido da parte determinando, se for o caso, as diligências necessárias.

No caso dos autos, a parte autora não juntou elementos capazes de comprovar a condição de hipossuficiência, mesmo que momentânea, para possibilitar a concessão do benefício da justiça gratuita.

Assim, intime-se a parte autora, para juntar aos autos, no prazo de 15 dias, cópia das 02 (duas) últimas declarações de imposto de renda e/ou cópia de seus 02 (dois) últimos holerites para análise do pedido.

Decorrido o prazo sem a juntada dos documentos, fica indeferida a justiça gratuita, devendo a parte autora ser intimada para emendar a inicial, no prazo de 15 dias, juntando aos autos comprovante de pagamento das custas do processo, sob pena de cancelamento da distribuição e inscrição do débito em dívida ativa, nos termos do art. 16 do Regimento de Custas Judiciais do Estado de Mato Grosso do Sul.

No mesmo prazo, a autora deverá emendar a inicial, apresentando aos autos declaração de hipossuficiência devidamente assinada, sob pena de indeferimento da inicial.

Decorrido o prazo, certifique-se e voltem conclusos.

Cumpra-se. Às providências.
25/07/2024 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/07/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 16:33

Recebidos os autos
23/07/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 08:55

Conclusos para tipo de conclusão.
19/07/2024 16:05

Apensado ao processo numero do processo
19/07/2024 16:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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