14/04/2025 07:42

Arquivado Definitivamente
12/04/2025 02:23

Decorrido prazo de parte
03/04/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 04:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Cristiano Bueno do Prado (OAB 16742/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0800786-34.2024.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Autora: Eliane Barbosa Santana - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - intimaçao: ficam as partes intimadas para manifestarem acerca da devoluçao dos autos.
02/04/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 09:31

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 09:29

Transitado em Julgado em data
31/03/2025 13:02

Recebidos os autos
31/03/2025 13:02

Recebidos os autos
26/02/2025 08:35

Expedição de tipo de documento.
26/02/2025 08:34

Remetidos os Autos para destino.
26/02/2025 08:34

Remetidos os Autos para destino.
26/02/2025 08:31

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 11:24

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 18:08

Juntada de Petição de tipo
19/12/2024 10:29

Juntada de tipo de documento
10/12/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 12:04

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 00:13

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Cristiano Bueno do Prado (OAB 16742/MS) Processo 0800786-34.2024.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Autora: Eliane Barbosa Santana - 1.

Inicialmente, para os fins do art. 331 do CPC, mantenho a sentença de indeferimento da inicial por seus próprios fundamentos. 2.

Nos termos do § 1º do art. 331 do CPC, cite-se o réu, pela via postal ou eletrônica, para, querendo, responder ao recurso de apelação no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

Após, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Egrégio TJMS, com as devidas homenagens
15/10/2024 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/10/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 14:15

Recebidos os autos
08/10/2024 14:15

Decisão ou Despacho
23/08/2024 17:41

Conclusos para tipo de conclusão.
23/08/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 21:36

Juntada de Petição de tipo
25/07/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Cristiano Bueno do Prado (OAB 16742/MS) Processo 0800786-34.2024.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Autora: Eliane Barbosa Santana - Posto isso, indefiro a petição inicial, nos termos do art. 321, parágrafo único, do CPC e, consequentemente, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, I, do CPC.

Defiro o benefício da gratuidade em favor da requerente, diante da presunção legal decorrente da sua declaração de hipossuficiência, nos termos do art. 99, § 3º, do CPC.

Assim, fica suspensa a exigência de custas, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC.

Se houver recurso, certifique a tempestividade e concluso para os fins do art. 485, §7º, do Código de Processo Civil.

Se não houver recurso, intime-se a parte requerida, nos termos do art. 331, § 3º, do Código de Processo Civil.

Publique-se a sentença, registrada automaticamente pelo SAJ, a qual deverá ser publicada no Diário Oficial (DJ), ficando por este ato intimada a parte autora.

Oportunamente, arquive-se com as cautelas devidas. Às providências.
24/07/2024 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/07/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 09:47

Recebidos os autos
27/06/2024 09:47

Expedição de tipo de documento.
27/06/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 09:46

Indeferida a petição inicial
19/06/2024 11:24

Conclusos para tipo de conclusão.
18/06/2024 01:34

Decorrido prazo de parte
24/05/2024 08:05

Juntada de Petição de tipo
23/05/2024 15:40

Juntada de Petição de tipo
10/05/2024 07:27

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 09:31

Apensado ao processo numero do processo
07/05/2024 13:57

Recebidos os autos
07/05/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 16:57

Conclusos para tipo de conclusão.
03/05/2024 12:51

Remetidos os Autos para destino.
03/05/2024 12:51

Remetidos os Autos para destino.
02/05/2024 14:55

Remetidos os Autos para destino.
30/04/2024 18:46

Recebidos os autos
30/04/2024 18:46

Decisão ou Despacho
29/04/2024 23:11

Conclusos para tipo de conclusão.
29/04/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 16:22

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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