18/10/2024 08:26

Arquivado Definitivamente
18/10/2024 08:26

Transitado em Julgado em #{data}
17/10/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Luana Dyane de Oliveira (OAB 18031/RN), FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR (OAB 11264/MT) Processo 0819419-21.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jose Victor Rodrigues Santana - Exectda: Telefônica Brasil S.A - Intimação da sentença de fl.

Vistos etc.

Diante do cumprimento da obrigação, pela parte executada, conforme depósito realizado nos autos (fls. 342), bem como o pedido de expedição de alvará solicitado pelo requerente (fls. 343-344/348), julgo extinto o processo pelo pagamento, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Transitado em julgado, arquive-se.
14/10/2024 22:41

Publicado #{ato_publicado} em 14/10/2024.
11/10/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 17:56

Recebidos os autos
03/10/2024 17:56

Expedição de Certidão.
03/10/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 17:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/09/2024 16:47

Conclusos para despacho
19/09/2024 16:47

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/09/2024.
09/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Luana Dyane de Oliveira (OAB 18031/RN) Processo 0819419-21.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jose Victor Rodrigues Santana - Fica o credor intimado para informar, no prazo de 05 dias, se a obrigação encontra-se cumprida, sob pena de extinção pela satisfação da obrigação.
07/09/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 21:57

Publicado #{ato_publicado} em 06/09/2024.
06/09/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 14:58

Expedição de Certidão.
16/08/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/08/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
10/08/2024 17:28

Recebidos os autos
10/08/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 13:17

Conclusos para despacho
29/07/2024 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 00:00

Intimação

ADV: FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR (OAB 11264/MT) Processo 0819419-21.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectda: Telefônica Brasil S.A - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da decisão: "Primeiramente, registre-se que esta julgadora entende por bem não aplicar o comando contido no artigo no art. 523 do Código de Proceso Civil às execuções de tíulos judiciais em trâmite nos Juizados Especiais, em razão de que o art. 52 e incisos da lei 9.09/95, que traça os procedimentos a serem adotados na execução de sentença, encontra-se em pleno vigor, motivo por que há de se aplicar às execuções referidas disposições legais específicas.

Asim determina-se: 1.

Proceda-se à evolução de clase para cumprimento de sentença e, sendo desnecesária nova citação conforme disposto pelo art. 52, inciso IV da Lei 9.09/95, intime-se a parte executada para pagamento, em cinco dias, sob pena de penhora. 2.

Não sendo efetuado o pagamento no prazo concedido, proceda-se à penhora, obedecendo, preferencialmente, a ordem legal prevista no art. 835 do CPC. 3.

Caso seja negativa a tentativa de penhora via sistema Sisbajud, proceda-se, de imediato, à pesquisa de bens junto aos sistemas Renajud e Infojud.

Dil.

Legais. ".
18/07/2024 21:46

Publicado #{ato_publicado} em 18/07/2024.
18/07/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 10:39

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
28/06/2024 10:39

Expedição de Certidão.
28/06/2024 10:39

INCONSISTENTE
06/06/2024 16:08

Recebidos os autos
06/06/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 14:51

Conclusos para despacho
03/06/2024 15:11

Processo Reativado
30/05/2024 19:05

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
27/05/2024 23:21

Arquivado Definitivamente
27/05/2024 23:20

Desapensado do processo #{numero_do_processo}
27/05/2024 23:19

Transitado em Julgado em #{data}
12/05/2024 00:52

Expedição de Certidão.
07/05/2024 21:44

Publicado #{ato_publicado} em 07/05/2024.
07/05/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 15:02

Expedição de Certidão.
02/05/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 16:43

Expedição de Certidão.
25/04/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 16:43

Homologada a Transação
25/04/2024 16:42

Recebidos os autos
25/04/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 09:48

Conclusos para julgamento
23/02/2024 00:17

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 11:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/02/2024 11:23

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/02/2024.
23/01/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 17:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
04/12/2023 19:07

Juntada de Petição de Réplica
20/11/2023 02:14

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 18:37

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 16:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/11/2023 16:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 23/01/2024 05:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
10/11/2023 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 09:22

Juntada de Petição de contestação
31/10/2023 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 08:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/10/2023 17:24

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 21:10

Publicado #{ato_publicado} em 10/10/2023.
09/10/2023 22:31

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 21:41

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 15:13

Expedição de Carta.
18/09/2023 19:29

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 19:25

Expedição de Certidão.
18/09/2023 19:19

Expedição de Certidão.
18/09/2023 19:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/11/2023 04:15:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
11/09/2023 21:18

Publicado #{ato_publicado} em 11/09/2023.
07/09/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 18:11

Recebidos os autos
31/08/2023 18:11

Revogada a Antecipação de Tutela Jurisdicional
28/08/2023 13:18

Conclusos para despacho
28/08/2023 08:41

Expedição de Certidão.
28/08/2023 08:36

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 08:34

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
28/08/2023 08:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 08:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/08/2023 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 11:59

Expedição de Certidão.
24/08/2023 17:14

Recebidos os autos
24/08/2023 17:14

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 13:51

Conclusos para despacho
23/08/2023 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 08:20

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 21:38

Publicado #{ato_publicado} em 17/08/2023.
17/08/2023 08:13

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 16:37

Recebidos os autos
16/08/2023 16:37

Declarada incompetência
16/08/2023 15:12

Conclusos para decisão
16/08/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 21:07

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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