05/09/2025 15:57

Prazo em Curso
04/09/2025 05:55

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.
03/09/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
02/09/2025 14:17

Emissão da Relação
02/09/2025 13:48

Expedição de Certidão.
02/09/2025 13:35

Prazo em Curso
29/08/2025 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 02:47

Expedição de Certidão.
18/08/2025 08:47

Expedição de Certidão.
18/08/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 08:46

Evolução da Classe Processual
08/08/2025 17:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/08/2025 17:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/08/2025 17:46

Recebida petição inicial
04/08/2025 13:48

Conclusos para despacho
30/07/2025 12:45

Conclusos para despacho
25/07/2025 10:25

Expedição de Certidão.
22/07/2025 16:50

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
18/07/2025 04:59

Publicado ato_publicado em 18/07/2025.
17/07/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
16/07/2025 22:36

Emissão da Relação
15/07/2025 08:52

Expedição de Certidão.
15/07/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 08:37

Transitado em Julgado em data
14/07/2025 17:08

Recebidos os autos da Turma Recursal
14/07/2025 17:08

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
31/07/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 14:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
31/07/2024 14:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
29/07/2024 14:08

Juntada de Petição de Contra-razões
24/07/2024 12:11

Prazo em Curso
19/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Júlia Gabriela Rosa de Almeida (OAB 22138/MS) Processo 0801264-79.2023.8.12.0009 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Alessandra Cristiane Gabriel da Silva - Intima-se a parte recorida para que, em 10 (dez) dias, querendo, apresente contrarazões ao recurso inominado.
18/07/2024 20:14

Publicado ato_publicado em 18/07/2024.
18/07/2024 12:08

Relação encaminhada ao D.J.
18/07/2024 12:00

Emissão da Relação
18/07/2024 09:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/07/2024 09:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/07/2024 11:57

Conclusos para despacho
04/07/2024 11:57

Expedição de Certidão.
25/06/2024 11:12

Autos preparados para expedição
25/06/2024 11:11

Autos preparados para expedição
21/06/2024 15:41

Juntada de Petição de recurso inominado
15/06/2024 00:15

Expedição de Certidão.
06/06/2024 20:15

Publicado ato_publicado em 06/06/2024.
06/06/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
05/06/2024 09:26

Expedição de Certidão.
05/06/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 09:25

Emissão da Relação
01/06/2024 13:15

Expedição de Certidão.
01/06/2024 13:15

Registro de Sentença
01/06/2024 13:15

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
01/06/2024 13:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/06/2024 13:14

Expedição de NULL.
01/06/2024 12:56

Conclusos para julgamento
29/05/2024 17:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/05/2024 17:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/05/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 13:12

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 22/05/2024 01:12:00, Juizado Especial Adjunto.
22/05/2024 13:11

Expedição de Certidão.
24/04/2024 10:55

Conclusos para despacho
12/04/2024 15:38

Conclusos para despacho
10/04/2024 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 00:24

Expedição de Certidão.
03/04/2024 20:14

Publicado ato_publicado em 03/04/2024.
03/04/2024 10:24

Prazo em Curso
03/04/2024 10:21

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
03/04/2024 10:20

Relação encaminhada ao D.J.
03/04/2024 10:18

Emissão da Relação
27/03/2024 03:48

Prazo em Curso
26/03/2024 20:15

Publicado ato_publicado em 26/03/2024.
26/03/2024 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
25/03/2024 15:26

Expedição de Certidão.
25/03/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 15:11

Emissão da Relação
22/03/2024 15:51

Prazo em Curso
22/03/2024 15:17

Autos preparados para expedição
22/03/2024 15:11

Expedição de Certidão.
22/03/2024 15:10

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 22/05/2024 01:30:00, Juizado Especial Adjunto.
20/03/2024 10:21

Juntada de Petição de Réplica
19/03/2024 20:18

Publicado ato_publicado em 19/03/2024.
19/03/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
18/03/2024 07:42

Emissão da Relação
15/03/2024 15:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/03/2024 15:41

Recebida petição inicial
18/12/2023 02:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/12/2023 14:38

Conclusos para despacho
29/11/2023 17:14

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
29/11/2023 17:14

Redistribuição de Processo - Saída
27/11/2023 11:52

Juntada de Petição de contestação
02/11/2023 01:57

Expedição de Certidão.
23/10/2023 10:12

Expedição de Certidão.
23/10/2023 10:08

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 09:54

Autos preparados para expedição
04/09/2023 20:10

Publicado ato_publicado em 04/09/2023.
04/09/2023 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
04/09/2023 07:22

Emissão da Relação
03/09/2023 14:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/09/2023 14:21

Declarada incompetência
31/08/2023 03:57

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
25/08/2023 15:03

Informação do Sistema
25/08/2023 15:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
25/08/2023 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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