TJMS - 0838225-77.2022.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

LOGISTICA E TRANSPORTES CENTRAL

CNPJ: 22.770.311/0001-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

LOGISTICA E TRANSPORTES CENTRAL

CNPJ: 22.770.311/0001-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/03/2025 12:58

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2025 12:58

    Arquivado Definitivamente

  • 21/03/2025 10:16

    Arquivado Definitivamente

  • 21/03/2025 10:02

    Transitado em Julgado em "data"

  • 02/02/2025 01:14

    Recebidos os autos

  • 02/02/2025 01:14

    Confirmada

  • 02/02/2025 01:14

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2025 22:03

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2025 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2025 12:10

    Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

  • 22/01/2025 12:10

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 22/01/2025 01:27

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2025 00:01

    Publicação

  • 22/01/2025 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0838225-77.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad Embargante: Logística e Transportes Central Eireli Advogado: Iago Pablo dos Santos Brito (OAB: 21561/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Luisa Garcia Stehling (OAB: 29305/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÃO - INEXISTÊNCIA - NÍTIDA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA DEVIDAMENTE APRECIADA NO ACÓRDÃO RECORRIDO - VEDAÇÃO - AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC - EMBARGOS REJEITADOS.

    Na hipótese, não se vislumbra o alegado vício, já que as matérias foram devidamente analisadas no acórdão objurgado, tratando-se de mero inconformismo da parte embargante com o resultado desfavorável do julgamento.

    Embargos rejeitados.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 21/01/2025 12:03

    Ato ordinatório praticado

  • 21/01/2025 08:33

    Ato ordinatório praticado

  • 21/01/2025 08:33

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 15/01/2025 03:14

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2025 00:01

    Publicação

  • 15/01/2025 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0838225-77.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Embargante: Logística e Transportes Central Eireli Advogado: Iago Pablo dos Santos Brito (OAB: 21561/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Luisa Garcia Stehling (OAB: 29305/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 14/01/2025 07:01

    Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2025 06:52

    Inclusão em pauta

  • 10/01/2025 15:25

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 10/01/2025 08:35

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 20/12/2024 02:06

    Confirmada

  • 20/12/2024 02:06

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2024 14:54

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 17/12/2024 01:03

    Recebidos os autos

  • 17/12/2024 01:03

    Confirmada

  • 17/12/2024 01:03

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2024 12:41

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2024 03:44

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2024 00:01

    Publicação

  • 11/12/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0838225-77.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad Embargante: Logística e Transportes Central Eireli Advogado: Iago Pablo dos Santos Brito (OAB: 21561/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Luisa Garcia Stehling (OAB: 29305/MS) Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar sobre os embargos opostos, nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil.

    Publique-se.

  • 10/12/2024 07:07

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2024 18:03

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2024 18:03

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 09/12/2024 17:55

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 09/12/2024 17:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2024 00:51

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2024 00:51

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2024 00:51

    Expedida/Certificada

  • 06/12/2024 00:51

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 06/12/2024 00:01

    Publicação

  • 06/12/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0838225-77.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad Embargante: Logística e Transportes Central Eireli Advogado: Iago Pablo dos Santos Brito (OAB: 21561/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Luisa Garcia Stehling (OAB: 29305/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/12/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 05/12/2024 07:13

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2024 17:50

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 04/12/2024 17:50

    Expedição de "tipo de documento".

  • 04/12/2024 17:50

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0838225-77.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Apelante: Logística e Transportes Central Eireli Advogado: Iago Pablo dos Santos Brito (OAB: 21561/MS) Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Luisa Garcia Stehling (OAB: 29305/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Luisa Garcia Stehling (OAB: 29305/MS) Apelado: Logística e Transportes Central Eireli Advogado: Iago Pablo dos Santos Brito (OAB: 21561/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 31/10/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0838225-77.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad Apelante: Logística e Transportes Central Eireli Advogado: Iago Pablo dos Santos Brito (OAB: 21561/MS) Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Luisa Garcia Stehling (OAB: 29305/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Luisa Garcia Stehling (OAB: 29305/MS) Apelado: Logística e Transportes Central Eireli Advogado: Iago Pablo dos Santos Brito (OAB: 21561/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 29/10/2024.

  • 02/10/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0838225-77.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des.

    Alexandre Bastos Apelante: Logística e Transportes Central Eireli Advogado: Iago Pablo dos Santos Brito (OAB: 21561/MS) Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Luisa Garcia Stehling (OAB: 29305/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Luisa Garcia Stehling (OAB: 29305/MS) Apelado: Logística e Transportes Central Eireli Advogado: Iago Pablo dos Santos Brito (OAB: 21561/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/10/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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