23/05/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 12:43

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 08:34

Transitado em Julgado em "data"
12/05/2025 21:34

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/04/2025 15:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/04/2025 15:08

Recebidos os autos
11/04/2025 15:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/04/2025 15:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/04/2025 10:40

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
10/04/2025 10:40

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/04/2025 10:40

Juntada de tipo de documento
10/04/2025 08:41

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 08:41

Juntada de tipo de documento
09/04/2025 22:04

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 03:05

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 00:01

Publicação
09/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0802097-31.2017.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

José Ale Ahmad Netto Apelante: Ana Gabriela Tavares de Sousa DPGE - 1ª Inst.: Vitor Calazans Apelante: Werley Neves de Castro DPGE - 1ª Inst.: Vitor Calazans Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Cláudio Rogério Ferreira Gomes (OAB: 8317/MS) Interessada: Fabiana Martins da Silva Interessada: Thaynara Xavier Marques EMENTA.

APELAÇÃO CRIMINAL INTERPOSTA PELA DEFENSORIA PÚBLICA.

OCULTAÇÃO E DISSIMULAÇÃO DE BENS, DIREITOS E VALORES PROVENIENTES, DIRETA OU INDIRETAMENTE, DE INFRAÇÃO PENAL (LAVAGEM DE CAPITAIS).

ART. 1º, CAPUT, E § 4 º DA LEI N. 9.613/1998.

PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA.

NÃO ACOLHIDA.

AMEALHADO DE PROVAS ROBUSTO SUFICIENTE À MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO.

RECURSO DESPROVIDO.

Descabe falar em absolvição por insuficiência probatória, pois o amealhado de provas ratificado em juízo, consistente na vasta prova documental obtida por meio de relatórios de investigação, interceptações telefônicas, quebra de sigilo bancário e investigações de campo é sólido em demonstrar que o apelante Werley utilizava um esquema estruturado para ocultar e movimentar valores ilícitos, contando com o auxílio de sua companheira, a recorrente, Ana Gabriela que, no intento criminoso, disponibilizava sua conta bancária para esse fim.

Recurso desprovido, mantendo-se incólume a sentença.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade e com o parecer, negaram provimento ao recurso.
08/04/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 13:33

Não-Provimento
02/04/2025 08:26

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 00:01

Publicação
02/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0802097-31.2017.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Apelante: Ana Gabriela Tavares de Sousa DPGE - 1ª Inst.: Vitor Calazans Apelante: Werley Neves de Castro DPGE - 1ª Inst.: Vitor Calazans Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Cláudio Rogério Ferreira Gomes (OAB: 8317/MS) Interessada: Fabiana Martins da Silva Interessada: Thaynara Xavier Marques Julgamento Virtual Iniciado
01/04/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 13:31

Inclusão em pauta
24/03/2025 18:17

Conclusos para tipo de conclusão.
24/03/2025 16:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/03/2025 16:39

Recebidos os autos
24/03/2025 16:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/03/2025 16:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/03/2025 01:28

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 03:34

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 00:01

Publicação
10/03/2025 07:03

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 16:38

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 16:38

Juntada de tipo de documento
07/03/2025 16:35

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/03/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 03:25

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 03:25

Expedida/Certificada
07/03/2025 03:25

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/03/2025 00:01

Publicação
06/03/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 13:35

Conclusos para tipo de conclusão.
06/03/2025 13:35

Expedição de "tipo de documento".
06/03/2025 13:35

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
06/03/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 17:35

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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