05/09/2025 14:58

Certidão
05/09/2025 14:58

Recurso Eletrônico Baixado
05/09/2025 14:57

Baixa Definitiva
05/09/2025 14:54

Transitado em Julgado em "data"
12/08/2025 13:40

Prazo em Curso
11/08/2025 00:06

Certidão
06/08/2025 19:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/08/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 12:14

Certidão
31/07/2025 12:14

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
31/07/2025 06:09

Certidão de Publicação - DJE
31/07/2025 06:09

Certidão de Publicação - DJE
31/07/2025 00:01

Publicação
31/07/2025 00:01

Publicação
31/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0800206-07.2024.8.12.0009/50000 Comarca de Costa Rica - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Francisco Vieira de Andrade Neto Recorrente: Município de Costa Rica Advogado: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Recorrido: Silviane Tedeschi Rocha Ferreira Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Realizada Distribuição do processo por Transferência por Sucessão em 06/05/2025.
30/07/2025 07:02

Remessa à Imprensa Oficial
30/07/2025 07:02

Remessa à Imprensa Oficial
29/07/2025 17:18

Negação de Seguimento
19/05/2025 13:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/05/2025 15:59

Conclusos para decisão
06/05/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 14:45

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
08/04/2025 11:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/02/2025 12:40

Conclusos para decisão
04/02/2025 12:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/02/2025.
12/12/2024 13:02

Prazo em Curso
12/12/2024 06:35

Certidão de Publicação - DJE
12/12/2024 00:01

Publicação
12/12/2024 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0800206-07.2024.8.12.0009/50000 Comarca de Costa Rica - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Município de Costa Rica Advogado: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Recorrido: Silviane Tedeschi Rocha Ferreira Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Intimação da parte recorrida para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário.
11/12/2024 13:32

Remessa à Imprensa Oficial
11/12/2024 13:28

Publicado ato_publicado em 11/12/2024.
11/12/2024 05:35

Certidão de Publicação - DJE
11/12/2024 00:01

Publicação
11/12/2024 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0800206-07.2024.8.12.0009/50000 Comarca de Costa Rica - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Município de Costa Rica Advogado: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Recorrido: Silviane Tedeschi Rocha Ferreira Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/12/2024.
10/12/2024 12:04

Remessa à Imprensa Oficial
10/12/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 11:34

Processo Dependente Iniciado
08/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800206-07.2024.8.12.0009 Comarca de Costa Rica - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Município de Costa Rica Advogado: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Advogada: Camila Cavalcante Bastos (OAB: 16789/MS) Advogado: Gabriel Maciel Campanini (OAB: 26541/MS) Recorrido: Silviane Tedeschi Rocha Ferreira Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
13/08/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800206-07.2024.8.12.0009 Comarca de Costa Rica - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Município de Costa Rica Advogado: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Advogada: Camila Cavalcante Bastos (OAB: 16789/MS) Advogado: Gabriel Maciel Campanini (OAB: 26541/MS) Recorrido: Silviane Tedeschi Rocha Ferreira Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/08/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802097-31.2017.8.12.0002

Ministerio Publico Estadual

Ana Gabriela Tavares de Sousa

Advogado: Defensoria Publica Estadual de Mato Gros...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/03/2017 17:22

Exibir Processo

Processo nº 0801508-45.2022.8.12.0008

Ronaldo Fraiha Filho

Banco Mercantil do Brasil S.A.

Advogado: Ronaldo Fraiha Filho

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/04/2022 10:50

Exibir Processo

Processo nº 0802573-75.2022.8.12.0008

Celiane Auxiliadora Vianna Assumpcao

Municipio de Corumba/Ms

Advogado: Wilson Roberto Victorio dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/06/2022 18:20

Exibir Processo

Processo nº 0900710-42.2024.8.12.0002

Policia Civil do Estado do Mato Grosso D...

Daniela Vieira Machado

Advogado: Marcos Eli Nunes Martins

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/04/2024 16:55

Exibir Processo

Processo nº 0867100-23.2023.8.12.0001

Adriano de Souza Lipoli

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Sylvana Sayuri Shimada

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/08/2024 15:54

Exibir Processo