28/08/2025 07:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/08/2025.
11/08/2025 14:45

Prazo em Curso
11/08/2025 05:19

Expedição de Certidão.
04/08/2025 09:14

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
01/08/2025 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
01/08/2025 07:34

Emissão da Relação
01/08/2025 07:33

Expedição de Certidão.
01/08/2025 07:32

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 11:31

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
16/07/2025 11:31

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
03/04/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 13:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
03/04/2025 13:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
25/03/2025 09:44

Prazo em Curso
21/03/2025 09:56

Juntada de Petição de Contra-razões
13/02/2025 16:17

Expedição de Certidão.
29/01/2025 11:02

Expedição de Certidão.
29/01/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 17:10

Juntada de Petição de Apelação
15/01/2025 20:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/01/2025 20:03

Expedição de Certidão.
15/01/2025 20:03

Registro de Sentença
15/01/2025 20:03

Julgado improcedente o pedido
10/01/2025 22:43

Conclusos para julgamento
08/01/2025 17:03

Manifestação do Ministério Público
07/01/2025 22:42

Expedição de Certidão.
07/01/2025 22:42

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 22:42

Autos entregues em carga ao Promotor
18/11/2024 13:19

Juntada de NULL
18/11/2024 13:19

Juntada de Mandado
11/11/2024 16:46

Juntada de Informações
31/10/2024 03:14

Expedição de Certidão.
25/10/2024 19:12

Prazo em Curso
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto Paim Quadros (OAB 13857/MS) Processo 0807620-77.2024.8.12.0002 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Carlos Alberto Rios - Da decisão: Ante o exposto e por tudo que dos autos consta, INDEFIRO a liminar objetivada por Carlos Alberto Rios em desfavor de Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS.

Intime-se a autoridade tida como coatora para cumprimento imediato da decisão e para que, em 10 dias, preste informações, nos termos do art. 7º, inc.

I, da Lei nº 12.016/09.

Dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, enviando-lhe cópia da inicial sem documentos, para que, querendo, ingresse no feito, nos termos do art. 7º, inciso II, da Lei 12.016/2009.

Se com as informações vierem documentos, dê-se vistas ao impetrante.

Prestadas as informações ou transcorrido o prazo para tanto, vistas ao Ministério Público Estadual, após conclusos para decisão, conforme art. 12, caput e § 1º da Lei nº 12.016/09.

Defiro os benefícios da gratuidade da justiça.
22/10/2024 21:37

Publicado ato_publicado em 22/10/2024.
22/10/2024 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
21/10/2024 16:04

Prazo em Curso
21/10/2024 16:04

Expedição de Mandado.
21/10/2024 14:46

Expedição de Certidão.
21/10/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 14:43

Autos preparados para expedição
21/10/2024 14:43

Expedição em análise para assinatura
21/10/2024 14:32

Emissão da Relação
21/10/2024 14:31

Expedição de Certidão.
21/10/2024 14:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/10/2024 19:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/10/2024 19:40

Proferida decisão interlocutória
07/10/2024 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 18:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/09/2024 18:28

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 14:53

Conclusos para decisão
12/09/2024 15:45

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
12/09/2024 15:45

Redistribuição de Processo - Saída
12/09/2024 15:45

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
12/09/2024 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/09/2024 14:21

Prazo em Curso
11/09/2024 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 02:10

Publicado ato_publicado em 05/09/2024.
04/09/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
03/09/2024 18:16

Emissão da Relação
03/09/2024 17:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/09/2024 17:21

Declarada incompetência
30/08/2024 17:48

Conclusos para despacho
24/08/2024 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 16:30

Prazo em Curso
13/08/2024 02:04

Publicado ato_publicado em 13/08/2024.
13/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto Paim Quadros (OAB 13857/MS) Processo 0807620-77.2024.8.12.0002 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Carlos Alberto Rios - Imptdo: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS - Intimação do impetrante, por seu advogado, do despacho de f. 31, para cumprimento, no przo legal.
12/08/2024 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
09/08/2024 17:55

Emissão da Relação
09/08/2024 17:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/08/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 14:05

Conclusos para decisão
01/08/2024 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 17:39

Prazo em Curso
26/07/2024 02:19

Publicado ato_publicado em 26/07/2024.
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto Paim Quadros (OAB 13857/MS) Processo 0807620-77.2024.8.12.0002 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Carlos Alberto Rios - Imptdo: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS - Intimação da parte impetrante, por seu advogado, do despacho de f. 26, para manifestação, no prazo legal.
25/07/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
24/07/2024 17:40

Emissão da Relação
24/07/2024 17:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/07/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 17:08

Conclusos para despacho
22/07/2024 16:53

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
22/07/2024 16:52

Expedição de Certidão.
22/07/2024 16:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/07/2024 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 19:06

Informação do Sistema
19/07/2024 19:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
19/07/2024 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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