05/09/2025 18:26

Expedição de Certidão.
05/09/2025 18:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/09/2025 18:25

Registro de Sentença
05/09/2025 18:25

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
05/09/2025 18:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/09/2025 18:25

Expedição de NULL.
02/09/2025 16:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/09/2025 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/07/2025 16:39

Juntada de Petição de Réplica
14/07/2025 13:44

Prazo em Curso
14/07/2025 13:33

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
11/07/2025 10:33

Juntada de Petição de contestação
25/04/2025 14:01

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
11/04/2025 05:46

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula Silva de Souza (OAB 11007/MS), André Muszkat (OAB 222797/SP), Andréa Carla da Conceição Canella (OAB 294877/SP) Processo 0800421-26.2023.8.12.0006 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marina Borges da Costa - Exectdo: Dlocal Brasil - Instituição de Pagamentos S.a - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação (e/ou despacho) de audiência disponível nos autos."
10/04/2025 16:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/04/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
09/04/2025 14:35

Emissão da Relação
08/04/2025 09:41

Expedição de Carta precatória.
07/04/2025 04:48

Publicado ato_publicado em 07/04/2025.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula Silva de Souza (OAB 11007/MS), Humberto Garbelini Kotsifas (OAB 58644/PR), Marina Ribeiro de Souza (OAB 81055/PR), Dlocal Brasil - Instituição de Pagamentos S.a Processo 0800421-26.2023.8.12.0006 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marina Borges da Costa - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação (e/ou despacho) de audiência disponível nos autos.
04/04/2025 10:10

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
04/04/2025 10:09

Relação encaminhada ao D.J.
04/04/2025 10:04

Emissão da Relação
04/04/2025 09:50

Expedição em análise para assinatura
01/04/2025 10:10

Expedição de Certidão.
01/04/2025 10:02

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 14/07/2025 01:15:00, Juizado Especial Adjunto.
24/02/2025 15:00

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
24/02/2025 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 13:37

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula Silva de Souza (OAB 11007/MS), Humberto Garbelini Kotsifas (OAB 58644/PR), Marina Ribeiro de Souza (OAB 81055/PR) Processo 0800421-26.2023.8.12.0006 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marina Borges da Costa - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
13/01/2025 20:06

Publicado ato_publicado em 13/01/2025.
13/01/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
13/01/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
10/01/2025 16:09

Emissão da Relação
10/01/2025 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 08:44

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/01/2025 08:43

Emissão da Relação
18/12/2024 09:16

Expedição de Certidão.
17/12/2024 09:55

Expedição em análise para assinatura
13/12/2024 05:59

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/12/2024 14:19

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 24/02/2025 02:30:00, Juizado Especial Adjunto.
09/12/2024 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 10:12

Prazo em Curso
26/11/2024 20:06

Publicado ato_publicado em 26/11/2024.
26/11/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
25/11/2024 11:06

Emissão da Relação
22/11/2024 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 16:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/11/2024 16:51

Expedição de Certidão.
08/11/2024 16:51

Registro de Sentença
08/11/2024 16:51

Julgado procedente o pedido
21/10/2024 02:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/09/2024 15:43

Conclusos para despacho
05/09/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 11:07

Prazo em Curso
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula Silva de Souza (OAB 11007/MS) Processo 0800421-26.2023.8.12.0006 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marina Borges da Costa - Exectdo: Dlocal Brasil - Instituição de Pagamentos S.a - I - À luz do que dispõe o art. 53 da Lei 9.099/95, os embargos à execução serão processados no próprio Juizado, aplicando-se, no que couber, as disposições do Código de Processo Civil.

II - Recebo os embargos para discussão, sem contudo, conceder efeito suspensivo à execução, posto que conforme §1º, do art. 919, do CPC, poderá ser concedido o efeito suspensivo aos embargos quando verificados os requisitos para a concessão da tutela provisória e desde que a execução já esteja garantidapor penhora, depósito ou caução suficientes, o que não ocorreu nos autos de execução.

Ademais, não se presume a hipossuficiência econômica empresarial.

III - Intime-se a parte embargada para apresentar impugnação, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias (NCPC, Art. 920, I).

I-se.

Cumpra-se.
15/08/2024 20:09

Publicado ato_publicado em 15/08/2024.
15/08/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2024 11:13

Emissão da Relação
01/08/2024 16:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/08/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 15:18

Conclusos para despacho
25/07/2024 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula Silva de Souza (OAB 11007/MS), Humberto Garbelini Kotsifas (OAB 58644/PR), Marina Ribeiro de Souza (OAB 81055/PR) Processo 0800421-26.2023.8.12.0006 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marina Borges da Costa -

Vistos.

I - Fls. 75/82: Tendo em vista o equívoco na realização de bloqueio nas contas de terceiro que não faz parte da lide, promovi o desbloqueio nas contas da peticionante.

II - Em razão da resposta recebida do Banco central, considero efetuada a penhora de valores encontrados na conta corrente da parte executada Dlocal Brasil - Instituição de Pagamentos S.A e, determino a sua intimação, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar a ocorrência de algumas das hipóteses previstas no § 3º, do artigo 854, do NCPC; III - Informo que foi realizado o cancelamento da indisponibilidade excessiva, conforme extrato anexo.
24/07/2024 20:04

Publicado ato_publicado em 24/07/2024.
24/07/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
23/07/2024 09:47

Autos preparados para expedição
23/07/2024 09:46

Emissão da Relação
11/07/2024 09:04

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 09:04

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 09:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/07/2024 09:04

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 18:48

Conclusos para decisão
03/07/2024 15:06

Conclusos para despacho
25/06/2024 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 07:47

Prazo em Curso
17/06/2024 20:15

Publicado ato_publicado em 17/06/2024.
17/06/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
14/06/2024 17:09

Emissão da Relação
14/06/2024 17:07

Emissão da Relação
14/06/2024 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 18:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/06/2024 18:31

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 15:52

Conclusos para despacho
04/06/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 16:54

Juntada de Outros documentos
03/06/2024 16:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/06/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2024 21:27

Conclusos para decisão
24/05/2024 10:59

Documento Digitalizado
21/05/2024 08:05

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/04/2024 10:37

Conclusos para decisão
25/04/2024 10:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/04/2024.
19/04/2024 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 10:50

Prazo em Curso
25/03/2024 08:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/03/2024 18:29

Prazo em Curso
12/03/2024 18:28

Expedição de Carta.
06/03/2024 08:57

Autos preparados para expedição
21/02/2024 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 08:15

Prazo em Curso
08/02/2024 20:06

Publicado ato_publicado em 08/02/2024.
08/02/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
07/02/2024 10:30

Emissão da Relação
22/01/2024 08:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/01/2024 13:32

Prazo em Curso
08/01/2024 13:31

Expedição de Carta.
01/12/2023 10:12

Autos preparados para expedição
01/12/2023 10:10

Expedição de Certidão.
01/12/2023 10:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/12/2023 10:09

Evolução da Classe Processual
26/11/2023 10:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/11/2023 10:50

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 16:56

Conclusos para despacho
14/11/2023 16:55

Processo Reativado
08/08/2023 16:08

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
08/08/2023 09:19

Arquivado Definitivamente
08/08/2023 09:18

Transitado em Julgado em data
20/07/2023 07:49

Prazo em Curso
19/07/2023 20:08

Publicado ato_publicado em 19/07/2023.
19/07/2023 10:19

Relação encaminhada ao D.J.
19/07/2023 10:18

Emissão da Relação
14/07/2023 16:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/07/2023 16:57

Expedição de Certidão.
14/07/2023 16:57

Registro de Sentença
14/07/2023 16:57

Julgado procedente o pedido
11/07/2023 16:15

Conclusos para julgamento
11/07/2023 16:14

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
23/06/2023 07:15

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
22/06/2023 08:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/06/2023 20:06

Publicado ato_publicado em 07/06/2023.
07/06/2023 13:17

Emissão da Relação
07/06/2023 12:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
07/06/2023 12:19

Relação encaminhada ao D.J.
07/06/2023 11:48

Expedição de Carta.
05/06/2023 11:28

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
29/05/2023 19:00

Autos preparados para expedição
29/05/2023 18:56

Expedição de Certidão.
29/05/2023 18:51

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 11/07/2023 04:00:00, Juizado Especial Adjunto.
29/05/2023 18:48

Expedição de Certidão.
29/05/2023 18:47

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 29/05/2023 06:47:09, Juizado Especial Adjunto.
26/05/2023 10:11

Autos preparados para expedição
22/05/2023 08:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/05/2023 19:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/05/2023 19:06

Despacho Saneador
11/05/2023 18:27

Conclusos para despacho
09/05/2023 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2023 08:08

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
05/05/2023 20:09

Publicado ato_publicado em 05/05/2023.
05/05/2023 09:07

Emissão da Relação
05/05/2023 08:24

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
05/05/2023 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
05/05/2023 07:16

Expedição de Carta.
26/04/2023 19:01

Autos preparados para expedição
26/04/2023 19:00

Expedição de Certidão.
26/04/2023 18:59

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 20/06/2023 01:45:00, Juizado Especial Adjunto.
29/03/2023 12:27

Autos preparados para expedição
29/03/2023 12:27

Expedição de Certidão.
29/03/2023 12:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/03/2023 16:01

Informação do Sistema
20/03/2023 16:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
20/03/2023 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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