TJMS - 0803249-59.2023.8.12.0114
1ª instância - Tres Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/10/2024 13:07
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2024 13:07
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2024 10:15
Arquivado Definitivamente
-
08/10/2024 10:15
Transitado em Julgado em #{data}
-
04/10/2024 07:58
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2024 22:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/10/2024 16:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/10/2024 16:12
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2024 11:04
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Thiago Pereira Sarante (OAB 354307/SP), Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 21608A/MS), Renata Rodrigues (OAB 414791/SP) Processo 0803249-59.2023.8.12.0114 - Cumprimento de sentença - Autor: Thiago Pereira Sarante, Thiago Pereira Sarante, Thiago Pereira Sarante, Daniele Rossi Fernandes Sarante - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - 01.
Evolua-se a classe para cumprimento de sentença junto ao SAJ, caso ainda não tenha sido realizada tal alteração, com as anotações necessárias. 02.
Diante da quitação da obrigação noticiada nos autos (p. 159-160), decreta-se a extinção do processo, com fundamento no disposto no artigo 52, "caput", da Lei 9.099/1995 e artigo 924, II, do atual Código de Processo Civil. 03.
Liberem-se os valores depositados em subconta (p. 156) em favor da parte autora, na conta por ela indicada (p. 159), atentando-se para a existência de procuração exibida nos autos, conferindo poderes especiais para receber e dar quitação ao advogado(a).
Sem custas.
Proceda-se aos atos e comunicações cabíveis. -
01/10/2024 16:55
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 10:00
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 09:59
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
01/10/2024 09:59
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 13:58
Recebidos os autos
-
30/09/2024 13:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/09/2024 13:57
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 13:57
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
19/09/2024 16:40
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/09/2024 21:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/09/2024 14:11
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/09/2024 06:06
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Thiago Pereira Sarante (OAB 354307/SP) Processo 0803249-59.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Thiago Pereira Sarante, Thiago Pereira Sarante, Thiago Pereira Sarante, Daniele Rossi Fernandes Sarante - Intima-se para autora para manifestar-se acerca do pagamento efetuado nos autos, no prazo de 5 dias, bem como prestar as informações necessárias para a efetivação de transferência bancária em seu favor, informando, para tanto: "1) nome do banco; 2) número da agência bancária; 3) número da conta bancária com dígito; 4) espécie de conta bancária (poupança, conta corrente, etc.), 5) nome do titular da conta e 6) nº do CPF ou CNPJ" OBS: TODOS os itens elencados acima são exigidos pelo sistema e, em caso de dúvida ou omissão quanto a alguma das informações, o alvará não será expedido, assim sendo, favor fornecer todas as informações de forma completa.
OBS 2: Caso o levantamento seja requerido em nome do advogado, deverá constar dos autos procuração com poderes para "dar e receber quitação". -
10/09/2024 22:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/09/2024 09:32
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 09:29
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 09:24
Ato ordinatório praticado
-
07/09/2024 11:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/09/2024 15:10
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2024 14:58
Processo Reativado
-
23/08/2024 16:19
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/08/2024 08:08
Arquivado Definitivamente
-
06/08/2024 08:04
Transitado em Julgado em #{data}
-
24/07/2024 07:39
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Thiago Pereira Sarante (OAB 354307/SP) Processo 0803249-59.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Thiago Pereira Sarante, Thiago Pereira Sarante, Thiago Pereira Sarante, Daniele Rossi Fernandes Sarante - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - III DISPOSITIVO Diante do exposto, julga-se: a-) parcialmente procedente o pedido de indenização por danos materiais, condenando-se a requerida a reembolsar o autor a quantia de R$ 804,69, referente a da diária do hotel.
A importância deverá ser atualizada pelo IPCA-E desde a data do pagamento (20/09/2023 p. 25), com juros de mora de 1% ao mês a partir da citação; b-) improcedente o pedido de indenização em danos extrapatrimoniais.
Sem custas e honorários em primeiro grau, conforme artigos 54 e 55, ambos da Lei nº 9.099/95, razão pela qual eventual pedido de isenção do preparo recursal será analisado quando do exame de admissibilidade do respectivo recurso.
Remetam-se os autos para os fins do artigo 40, da Lei 9.099/95.
Após, publique-se, registre-se e intimem-se.
Oportunamente, arquivem-se. *** Homologa-se a proposta de sentença, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.
P.
R.
I. -
20/07/2024 01:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/07/2024 08:20
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 10:57
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2024 07:38
Recebidos os autos
-
28/06/2024 11:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/06/2024 11:22
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2024 11:22
Homologada a Transação
-
28/06/2024 11:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/04/2024 15:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/04/2024 15:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/04/2024 15:39
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 15:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/03/2024 13:58
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/03/2024 18:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/03/2024 14:59
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
14/03/2024 11:42
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/03/2024 17:45
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/02/2024 13:11
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 06:10
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 14:51
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 14:51
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
30/01/2024 14:45
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
29/01/2024 17:02
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/01/2024 07:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/12/2023 08:34
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 21:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/12/2023 16:37
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 16:30
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 16:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/12/2023 13:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/12/2023 15:35
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 14:46
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
29/11/2023 16:30
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 21:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/11/2023 11:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/11/2023 08:09
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 17:07
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2023 14:40
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2023
Ultima Atualização
02/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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