23/04/2025 14:17

Arquivado Provisoriamente
16/04/2025 17:41

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 10:23

Remetidos os Autos para destino.
11/04/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 06:23

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 06:41

Juntada de Petição de tipo
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Anderson Nunes Silva (OAB 14122/MS) Processo 0801945-61.2023.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Tainara Vieira Zaurizio - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
14/01/2025 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/01/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 13:51

Expedição de tipo de documento.
13/01/2025 13:51

Decorrido prazo de parte
03/12/2024 01:57

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 21:30

Juntada de Petição de tipo
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Anderson Nunes Silva (OAB 14122/MS) Processo 0801945-61.2023.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Tainara Vieira Zaurizio - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
08/11/2024 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/11/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 14:29

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 14:28

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 13:24

Expedição de tipo de documento.
19/09/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 11:58

Expedição de tipo de documento.
04/09/2024 14:21

Recebidos os autos
04/09/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 09:32

Conclusos para tipo de conclusão.
20/08/2024 09:31

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 09:25

Transitado em Julgado em data
25/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Anderson Nunes Silva (OAB 14122/MS) Processo 0801945-61.2023.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Tainara Vieira Zaurizio - SENTENÇA - "...POSTO ISSO, por tudo considerado, NÃO ADMITO os presentes embargos, nos termos supramencionados, devendo proseguir a presente execução, conforme requerido às fls. 139.

Sem custas e honorários, nos termos dos artigos 54/5 da Lei nº 9.09/95.

Submeto a presente à homologação do MM.

Juiz na forma do artigo 40 do mesmo diploma legal.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos legais a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.09/95.

Publique-se.

Registre-se e Intime-se.

Cumpra-se. Às providências."
24/07/2024 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/07/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 13:29

Expedição de tipo de documento.
23/07/2024 13:28

Expedição de tipo de documento.
23/07/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 17:43

Expedição de tipo de documento.
08/07/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 17:43

Homologada a Transação
08/07/2024 17:43

Expedição de tipo de documento.
04/07/2024 16:16

Conclusos para tipo de conclusão.
28/06/2024 10:51

Remetidos os Autos para destino.
27/06/2024 18:17

Recebidos os autos
27/06/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 18:13

Conclusos para tipo de conclusão.
15/04/2024 20:00

Juntada de Petição de tipo
04/04/2024 03:42

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 08:42

Expedição de tipo de documento.
03/04/2024 08:38

Expedição de tipo de documento.
03/04/2024 08:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/04/2024 08:37

Evolução da Classe Processual
02/04/2024 14:32

Recebidos os autos
02/04/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 13:02

Juntada de Petição de tipo
20/03/2024 11:20

Conclusos para tipo de conclusão.
18/03/2024 00:57

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 20:30

Juntada de Petição de tipo
08/03/2024 14:15

Expedição de tipo de documento.
08/03/2024 14:14

Expedição de tipo de documento.
05/03/2024 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/03/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 14:26

Transitado em Julgado em data
26/02/2024 08:20

Recebidos os autos
26/02/2024 08:20

Recebidos os autos
25/10/2023 07:11

Expedição de tipo de documento.
25/10/2023 07:11

Remetidos os Autos para destino.
25/10/2023 07:11

Remetidos os Autos para destino.
16/10/2023 12:31

Juntada de Petição de tipo
01/10/2023 00:05

Expedição de tipo de documento.
21/09/2023 07:36

Expedição de tipo de documento.
21/09/2023 07:36

Expedição de tipo de documento.
20/09/2023 10:01

Recebidos os autos
20/09/2023 10:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/09/2023 14:31

Conclusos para tipo de conclusão.
18/09/2023 14:25

Expedição de tipo de documento.
05/09/2023 06:30

Juntada de Petição de tipo
28/08/2023 00:06

Expedição de tipo de documento.
18/08/2023 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/08/2023 10:46

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 09:52

Expedição de tipo de documento.
18/08/2023 09:52

Expedição de tipo de documento.
18/08/2023 09:48

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 14:49

Expedição de tipo de documento.
08/08/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 14:49

Homologada a Transação
08/08/2023 12:01

Expedição de tipo de documento.
08/08/2023 11:44

Remetidos os Autos para destino.
07/08/2023 07:13

Remetidos os Autos para destino.
04/08/2023 14:31

Recebidos os autos
04/08/2023 14:31

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 11:23

Conclusos para tipo de conclusão.
26/07/2023 22:30

Juntada de Petição de tipo
24/07/2023 12:02

Juntada de Petição de tipo
14/07/2023 03:47

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 03:32

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 12:49

Expedição de tipo de documento.
05/06/2023 11:45

Expedição de tipo de documento.
05/06/2023 11:44

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 15:55

Recebidos os autos
02/06/2023 15:55

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 00:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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