04/07/2025 16:58

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 16:57

Transitado em Julgado em data
16/06/2025 13:26

Recebidos os autos
16/06/2025 13:26

Recebidos os autos
30/04/2025 18:28

Expedição de tipo de documento.
30/04/2025 18:28

Remetidos os Autos para destino.
30/04/2025 18:28

Remetidos os Autos para destino.
30/04/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 19:02

Juntada de Petição de tipo
24/03/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 04:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Wilian Paravá de Albuquerque (OAB 25005/MS), Wilian Albuquerque Sociedade Individual de Advocacia (OAB 1586/MS) Processo 0801971-25.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autor: Genesio Pio - Réu: Agibank Corretora de Seguros Sociedade Simples Ltda, Banco Agibank S/A - Intima-se a parte autora para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.
21/03/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 20:55

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 13:02

Juntada de Petição de tipo
26/02/2025 10:20

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Wilian Paravá de Albuquerque (OAB 25005/MS), Wilian Albuquerque Sociedade Individual de Advocacia (OAB 1586/MS) Processo 0801971-25.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autor: Genesio Pio - Réu: Agibank Corretora de Seguros Sociedade Simples Ltda, Banco Agibank S/A - Posto isso, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora para condenar as requeridas, solidariamente, à restituição ao requerente dos valores descontados denominados "DÉBITO SEGURO AGIBANK", em dobro, acrescidos de correção monetária pelo IPCA-E, a contar de cada desconto, e juros de 1% ao mês, a partir do evento danoso (primeiro desconto).

Ainda, condeno as requeridas, solidariamente, ao pagamento de R$ 10.000,00 ao requerente, a título de indenização por danos morais.

Sobre este valor incidem correção monetária pelo IPCA-E a partir dessa sentença e juros de 1% ao mês, a partir do evento danoso (primeiro desconto).

Diante da sucumbência, condeno as requeridas, solidariamente, ao pagamento das custas e despesas do processo, bem como dos honorários advocatícios do advogado da parte autora que arbitro em 15% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

O mérito foi resolvido, nos termos do art. 487, I, do CPC.

P.R.I-se.

Certificado o trânsito em julgado e nada requerido, no prazo de 10 dias, arquivem-se os autos.

Cumpra-se. Às providências.
25/02/2025 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/02/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 20:15

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 17:16

Recebidos os autos
12/02/2025 17:16

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 17:16

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 17:16

Julgado procedente o pedido
03/12/2024 02:08

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 18:08

Conclusos para tipo de conclusão.
24/10/2024 18:30

Juntada de Petição de tipo
24/10/2024 00:57

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 21:33

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Wilian Paravá de Albuquerque (OAB 25005/MS), Wilian Albuquerque Sociedade Individual de Advocacia (OAB 1586/MS) Processo 0801971-25.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autor: Genesio Pio - Réu: Agibank Corretora de Seguros Sociedade Simples Ltda, Banco Agibank S/A - Intima-se a parte autora para, querendo, apresentar impugnação à contestação.
15/10/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/10/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 12:31

Juntada de Petição de tipo
16/09/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 14:48

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/09/2024 14:48

Audiência tipo de audiência situação.
11/09/2024 13:08

Juntada de Petição de tipo
11/09/2024 09:02

Juntada de Petição de tipo
05/08/2024 08:27

Juntada de tipo de documento
05/08/2024 08:27

Juntada de tipo de documento
25/07/2024 14:33

Juntada de Petição de tipo
25/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Wilian Paravá de Albuquerque (OAB 25005/MS), Wilian Albuquerque Sociedade Individual de Advocacia (OAB 1586/MS) Processo 0801971-25.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Autor: Genesio Pio - Nota de cartório: audiência de Conciliação-Videoconferência designada para dia 12/09/2024 às 14:45.OBS: A parte/advogado deverá na data e hora designada, acessar o sistema Teams, pelo link: https://www5.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ - 1° Vara Cível.
24/07/2024 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/07/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 17:53

Expedição de tipo de documento.
23/07/2024 17:53

Expedição de tipo de documento.
23/07/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 14:49

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/07/2024 14:49

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/07/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 14:45

Expedição de tipo de documento.
23/07/2024 14:45

de Instrução e Julgamento
01/07/2024 16:24

Recebidos os autos
01/07/2024 16:24

Determinada Requisição de Informações
27/06/2024 18:04

Conclusos para tipo de conclusão.
27/06/2024 11:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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