TJMS - 0800485-42.2023.8.12.0004
1ª instância - Amambai - 1ª Vara
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/10/2024 12:38
Arquivado Definitivamente
-
10/10/2024 12:38
Transitado em Julgado em #{data}
-
10/09/2024 16:46
Homologada a Transação
-
10/09/2024 16:46
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 16:46
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
20/08/2024 09:34
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2024 09:33
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/08/2024 09:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/08/2024 09:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/08/2024 09:31
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/08/2024 09:29
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/08/2024 09:23
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/08/2024 09:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/08/2024 09:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/08/2024 09:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/08/2024 18:52
Recebidos os autos
-
08/08/2024 18:52
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 15:11
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 14:01
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2024 00:00
Intimação
ADV: João Dilmar Estivalett Carvalho (OAB 7573/MS) Processo 0800485-42.2023.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jorge de Oliveira Trindade - Decisão fls. 135/137: "(...) O feito se encontra em ordem, não havendo questões processuais pendentes.
Não há preliminares a serem analisadas.
As partes são capazes e estão devidamente representadas nos autos.
Quanto aos fatos controversos, delimito a questão sobre a qual recairá a atividade probatória como sendo: a) a existência ou não de vínculo de união estável e qual o seu período; b) se reconhecido o vínculo, a efetiva comprovação de conjugação de esforços direcionados a uma finalidade comum das partes, qual seja, a formação de patrimônio em comum; c) a comprovação da posse/propriedade sobre os bens móveis e imóveis, bem como a data da aquisição destes; d) o bem imóvel objeto da doação foi adquirido pela demandada em sub-rogação de bem particular? d.1) em caso negativo, deve ser anulada a doação do bem ante a ausência de consentimento do companheiro? Dito isso, para melhor elucidação dos fatos narrados na inicial e contestação, defiro a produção de prova testemunhal.
Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 10/09/2024 as 14h45min.
Nos termos do art. 455 do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, sendo que a intimação judicial das testemunhas somente ocorrerá nos casos do §4º do art. 455 do CPC.
A inércia na realização da intimação importa desistência da inquirição da testemunha.
A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação citada no parágrafo anterior, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que desistiu de sua intimação.
Assim, ao demandante para que proceda à intimação das testemunhas, nos termos desta decisão, ou demonstre a necessidade da intimação via judicial.
Na forma do art. 455, §4º, IV, do CPC, intimem-se pessoalmente as testemunhas arroladas à fl. 06.
Dê-se vista dos autos à DPE.
Intime-se o advogado constituído." -
24/07/2024 20:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/07/2024 07:30
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 18:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/07/2024 18:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/07/2024 18:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/07/2024 18:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/07/2024 18:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/07/2024 15:17
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 15:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/07/2024 14:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/07/2024 14:58
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
23/07/2024 14:58
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 14:56
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2024 16:49
Recebidos os autos
-
24/06/2024 14:59
Decisão ou Despacho
-
24/06/2024 14:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/06/2024 14:57
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
22/03/2024 16:36
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/03/2024 01:03
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
04/03/2024 12:53
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 20:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/02/2024 07:30
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 13:50
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2024 14:42
Recebidos os autos
-
25/01/2024 14:42
Proferido despacho de mero expediente
-
27/11/2023 17:30
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/11/2023 20:56
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2023 20:56
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2023 20:56
Recebidos os autos
-
24/11/2023 20:56
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2023 20:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/11/2023 07:30
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2023 13:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/11/2023 13:35
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
23/11/2023 13:33
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 18:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/10/2023 17:14
Recebidos os autos
-
26/10/2023 17:14
Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2023 14:27
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/10/2023 01:09
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
02/10/2023 13:36
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 20:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/09/2023 07:31
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 18:40
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 17:54
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 17:54
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 17:54
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 17:54
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 17:54
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 17:54
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 17:54
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 17:54
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 17:54
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 17:54
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 17:54
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 17:54
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 17:54
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 17:54
Recebidos os autos
-
26/09/2023 17:53
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2023 14:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/08/2023 14:16
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
30/08/2023 14:15
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2023 13:19
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
30/08/2023 13:19
Audiência de mediação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
21/08/2023 16:01
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/06/2023 17:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/06/2023 17:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/06/2023 17:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/06/2023 17:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/06/2023 14:41
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2023 13:05
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2023 08:41
Recebidos os autos.
-
16/06/2023 08:41
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
16/06/2023 08:41
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2023 20:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/06/2023 14:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/06/2023 14:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/06/2023 07:31
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2023 11:32
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2023 11:31
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2023 20:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/05/2023 07:30
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2023 16:30
Recebidos os autos
-
19/05/2023 16:30
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2023 11:26
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2023 11:25
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2023 11:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/05/2023 11:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/05/2023 11:24
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
17/05/2023 16:23
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2023 16:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/05/2023 16:23
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
15/05/2023 17:16
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2023 13:25
Recebidos os autos
-
15/05/2023 13:25
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2023 14:46
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/04/2023 20:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/04/2023 07:31
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2023 15:47
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2023 16:03
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/04/2023 15:17
Recebidos os autos
-
04/04/2023 15:17
Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2023 08:40
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/04/2023 08:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/04/2023 08:38
INCONSISTENTE
-
29/03/2023 16:01
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2023 16:01
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2023 15:50
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/03/2023
Ultima Atualização
10/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Certidão • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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