01/09/2025 00:00

Intimação

Intimação do teor da r. decisão de f. 470: "Aclaratórios de f. 436-437 e pedido de f. 438. Às f. 346 já foi indeferida a análise de novos alvarás judiciais, questão acessória, dentro da ação principal, o que ocasiona tumulto e atrasos no processamento.

Isso considerando que a questão envolve imprescindível contraditório, nos termos do art. 619 do CPC.

No mais, cumpra-se conforme decisão de f. 433. Às providências e intimações necessárias".
28/08/2025 11:56

Emissão da Relação
08/08/2025 17:13

Informação do Sistema
08/08/2025 17:13

Apensado ao processo numero do processo
23/07/2025 18:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/07/2025 18:46

Proferida decisão interlocutória
04/06/2025 11:39

Conclusos para despacho
03/06/2025 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 18:59

Expedição de Certidão.
05/05/2025 18:59

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 18:59

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
04/05/2025 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 15:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/04/2025 07:46

Publicado ato_publicado em 09/04/2025.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniela Nakamura (OAB 12954/MS), Tenir Miranda (OAB 6769/MS), Ricard Jean Macagnan da Silva (OAB 9865/MS), keila akemi sugihara miranda (OAB 15968/MS), Thaise Assumpção Matos (OAB 24850/MS), Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0804735-90.2024.8.12.0002 - Arrolamento Comum - Herdeiro: Jose Carlo Cerveira, José Cerveira Filho, Maria Tereza Cerveira, Mario Julio Cerveira, Zeila Maria Cerveira - Intimadas as partes da decisão de f. 433.
08/04/2025 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
07/04/2025 15:54

Emissão da Relação
31/03/2025 19:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/03/2025 19:29

Proferida decisão interlocutória
28/03/2025 14:27

Conclusos para despacho
18/03/2025 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 15:28

Prazo em Curso
10/02/2025 02:17

Publicado ato_publicado em 10/02/2025.
10/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricard Jean Macagnan da Silva (OAB 9865/MS) Processo 0804735-90.2024.8.12.0002 - Arrolamento Comum - Herdeiro: Jose Carlo Cerveira, José Cerveira Filho, Maria Tereza Cerveira, Mario Julio Cerveira, Zeila Maria Cerveira - Intimada a inventariante para se manifestar ante o requerido pela Fazenda Pública Estadual, à f.385.

Prazo: 15 (quinze) dias.
07/02/2025 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
06/02/2025 18:49

Emissão da Relação
27/01/2025 22:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 17:35

Expedição de Certidão.
17/12/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 17:35

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
12/12/2024 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 18:58

Documento Digitalizado
09/12/2024 18:58

Documento Digitalizado
09/12/2024 17:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/12/2024 14:59

Evolução da Classe Processual
05/12/2024 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 17:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/11/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 16:47

Conclusos para despacho
21/11/2024 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 18:17

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
05/11/2024 18:17

Redistribuição de Processo - Saída
05/11/2024 17:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/11/2024 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
31/10/2024 18:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/10/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 17:09

Conclusos para despacho
31/10/2024 17:09

Juntada de Ofício
21/10/2024 17:58

Conclusos para decisão
21/10/2024 03:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/10/2024 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 02:00

Publicado ato_publicado em 08/10/2024.
07/10/2024 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
04/10/2024 09:08

Emissão da Relação
04/10/2024 09:06

Prazo em Curso
01/10/2024 15:53

Expedição de Alvará.
01/10/2024 02:00

Publicado ato_publicado em 01/10/2024.
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Ricard Jean Macagnan da Silva (OAB 9865/MS) Processo 0804735-90.2024.8.12.0002 - Inventário - Reqte: Jose Carlo Cerveira, José Cerveira Filho, Maria Tereza Cerveira, Mario Julio Cerveira, Zeila Maria Cerveira - Decisão de fl. 263-264: "Diante de tudo isso, ACOLHO EM PARTE os embargos de declaração, para reformar o item I e II da decisão de fls. 252/254.

I - DEFIRO o recolhimento das custas processuais ao final do inventário.

II - REVOGO a nomeação de José Carlo Cerveira como inventariante.

Tendo em vista que o inventariante nomeado nos autos é Mário Júlio Cerveira (fl. 212).

No mais é improcedente os embargos.

III - MANTENHO a decisão intacta quanto à expedição do alvará.

IV - EXPEÇA-SE com urgência, nos termos da decisão de fls. 253/254, item IV. Às providências."
30/09/2024 17:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/09/2024 17:55

Documento Digitalizado
30/09/2024 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
27/09/2024 17:57

Emissão da Relação
27/09/2024 16:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/09/2024 16:17

Não acolhidos embargos de declaração contra decisão
20/09/2024 15:37

Conclusos para despacho
20/09/2024 15:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/09/2024 15:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/09/2024 15:41

Outras Decisões
11/09/2024 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 13:49

Conclusos para decisão
02/09/2024 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 02:00

Publicado ato_publicado em 02/09/2024.
30/08/2024 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
29/08/2024 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 17:54

Emissão da Relação
29/08/2024 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 18:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/08/2024 18:05

Proferida decisão interlocutória
28/08/2024 14:11

Conclusos para despacho
28/08/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 17:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/08/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 16:30

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
23/08/2024 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 16:15

Documento Digitalizado
06/08/2024 12:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/08/2024 17:33

Conclusos para decisão
05/08/2024 17:32

Juntada de Ofício
26/07/2024 10:49

Informação do Sistema
26/07/2024 02:02

Publicado ato_publicado em 26/07/2024.
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Ricard Jean Macagnan da Silva (OAB 9865/MS) Processo 0804735-90.2024.8.12.0002 - Inventário - Reqte: Jose Carlo Cerveira, José Cerveira Filho, Maria Tereza Cerveira, Mario Julio Cerveira, Zeila Maria Cerveira - Decisão de fl. 176: "I.

Considerando-se que no inventário supramencionado há decisão que aguarda o julgamento do conflito de competência suscitado (fls. 159-161).

E, cabe ao juízo suscitante proferir decisões ou despachos acerca de questões relativas ao processo, enquanto inexistir posicionamento jurídico do ente julgador, defiro o pedido de fls. 173-175 para nomear como inventariante, Mário Júlio Cerveira.

II.

No que diz respeito ao pedido de expedição de alvará judicial em caráter de urgência (fls. 174, item 3), aguarda-se manifestação da Fazenda Pública Estadual.

Abra-se vista à.

Após o retorno dos autos, encaminhem-se à conclusão na fila "Conclusos Medidas Urgentes".

Intime-se.

Cumpra-se"
25/07/2024 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
24/07/2024 15:58

Documento Digitalizado
24/07/2024 14:53

Emissão da Relação
24/07/2024 14:53

Expedição de Certidão.
24/07/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 14:53

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
22/07/2024 14:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/07/2024 14:53

Proferida decisão interlocutória
22/07/2024 14:18

Conclusos para despacho
15/07/2024 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 17:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/07/2024 17:51

Expedição de Ofício.
28/06/2024 10:32

Expedição em análise para assinatura
07/06/2024 08:13

Autos preparados para expedição
07/06/2024 07:30

Publicado ato_publicado em 07/06/2024.
06/06/2024 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
05/06/2024 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 09:35

Emissão da Relação
04/06/2024 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 15:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/06/2024 15:39

Suscitado Conflito de Competência
27/05/2024 13:42

Conclusos para despacho
24/05/2024 17:36

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
24/05/2024 17:36

Redistribuição de Processo - Saída
24/05/2024 17:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/05/2024 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 13:11

Transitado em Julgado em data
17/05/2024 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 20:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/05/2024 20:35

Declarada incompetência
10/05/2024 14:25

Expedição de Certidão.
10/05/2024 14:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/05/2024 09:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0813019-63.2019.8.12.0002

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Gislaine Sauro Menezes

Advogado: Rafael Moreira Vinciguera

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/10/2019 12:20

Exibir Processo

Processo nº 0800070-03.2021.8.12.0110

Marcos Vinicius Burkater Soares

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/03/2021 10:52

Exibir Processo

Processo nº 0821700-47.2023.8.12.0110

Sergio Cacao de Moraes

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Yara Tebaldi Fontoura

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/09/2023 10:55

Exibir Processo

Processo nº 0802329-90.2024.8.12.0101

Informatica J L P LTDA - ME

Edilson Rosa Benites

Advogado: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/04/2024 11:35

Exibir Processo

Processo nº 0809509-03.2023.8.12.0002

Rocha Advogados Associados S/C

Mario Mitsuru Kussumato

Advogado: Gustavo Azambuja da Rocha

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/08/2024 15:45

Exibir Processo