22/05/2025 14:24

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 14:18

Transitado em Julgado em data
06/05/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 07:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0802329-90.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cenaic - Centro Nacional Integrado de Cursos - Ante o exposto e tudo mais que dos autos consta, JULGA-SE EXTINTO, sem resolução de mérito, o presente feito, nos termos do art. 51, II, da lei nº 9099/95.

Na forma do art. 55, da lei n° 9.099/95, é incabível condenação em sucumbência nesta fase do procedimento.

Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se.
01/05/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 18:53

Recebidos os autos
29/04/2025 18:53

Expedição de tipo de documento.
29/04/2025 18:53

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 18:53

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
24/04/2025 15:30

Conclusos para tipo de conclusão.
24/04/2025 15:29

Expedição de tipo de documento.
06/03/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 09:43

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 18:13

Recebidos os autos
08/01/2025 18:13

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 00:58

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 14:23

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 14:21

Conclusos para tipo de conclusão.
21/11/2024 14:20

de Conciliação
21/11/2024 13:33

Juntada de Petição de tipo
14/10/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0802329-90.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cenaic - Centro Nacional Integrado de Cursos - Intimação da parte autora da dilação de prazo por 30 (trinta dias), sendo que fica desde já advertida de que, findo o prazo acima, deverá dar andamento aos autos em 5 (cinco) dias, independente de nova intimação, sob pena de extinção dos autos por abandono processual.
08/10/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 13:34

Juntada de Petição de tipo
30/09/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0802329-90.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cenaic - Centro Nacional Integrado de Cursos - À parte autora: para manifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre a certidão do oficial de justiça à fl. 72 e ofício às fls. 68/71.
27/09/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 16:04

Juntada de tipo de documento
20/09/2024 15:08

Juntada de tipo de documento
19/09/2024 15:07

Juntada de Petição de tipo
19/09/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0802329-90.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cenaic - Centro Nacional Integrado de Cursos - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos
18/09/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 07:27

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 07:26

Expedição de tipo de documento.
17/09/2024 16:59

Expedição de tipo de documento.
17/09/2024 16:52

de Instrução e Julgamento
17/09/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 06:27

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/09/2024 14:35

Juntada de Petição de tipo
16/09/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0802329-90.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cenaic - Centro Nacional Integrado de Cursos - Com efeito, fixa-se o prazo de 30 (trinta) dias para a parte requerente demonstrar nos autos o cumprimento das dilgências, bem como indicar o endereço atual da parte requerida, sob pena de extinção do proceso.
05/08/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 18:08

Recebidos os autos
01/08/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 15:19

Conclusos para tipo de conclusão.
30/07/2024 10:04

Juntada de Petição de tipo
25/07/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0802329-90.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cenaic - Centro Nacional Integrado de Cursos - Fica intimada a parte autora, na pessoa de seu advogado(a), a se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da certidão do Oficial de Justiça retro.
24/07/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 18:04

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 15:41

de Conciliação
24/07/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 17:38

Juntada de tipo de documento
24/06/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/06/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 07:36

Expedição de tipo de documento.
20/06/2024 18:51

Expedição de tipo de documento.
20/06/2024 17:35

de Instrução e Julgamento
19/06/2024 16:37

Juntada de Petição de tipo
18/06/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 02:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/06/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 14:36

Juntada de tipo de documento
07/06/2024 16:02

Expedição de tipo de documento.
07/06/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 15:42

de Conciliação
07/06/2024 15:40

Juntada de Petição de tipo
07/05/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/05/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 10:34

Expedição de tipo de documento.
02/05/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 17:15

Expedição de tipo de documento.
02/05/2024 16:49

de Instrução e Julgamento
02/05/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 11:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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