20/08/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte acerca da certidão de fl. 782/783.
23/07/2025 14:17

Recebidos os autos
17/07/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 13:48

Juntada de tipo de documento
17/07/2025 13:48

Juntada de tipo de documento
10/07/2025 15:43

Juntada de Petição de tipo
09/07/2025 09:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2025 17:30

Expedição de tipo de documento.
08/07/2025 13:19

Remetidos os Autos para destino.
08/07/2025 13:19

Remetidos os Autos para destino.
08/07/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 13:17

Expedição de tipo de documento.
08/07/2025 13:17

Expedição de tipo de documento.
08/07/2025 13:16

Expedição de tipo de documento.
08/07/2025 13:16

Expedição de tipo de documento.
08/07/2025 13:16

Expedição de tipo de documento.
08/07/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 07:22

Expedição de tipo de documento.
08/07/2025 07:22

Expedição de tipo de documento.
08/07/2025 07:22

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/07/2025 07:21

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 13:45

Expedição de tipo de documento.
03/06/2025 13:45

de Instrução e Julgamento
02/06/2025 17:48

Recebidos os autos
02/06/2025 17:48

Decisão ou Despacho
21/02/2025 11:35

Conclusos para tipo de conclusão.
21/02/2025 11:34

Decorrido prazo de parte
22/01/2025 11:35

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 09:46

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 05:22

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Paula Rafaella Silva Santos (OAB 30628O/MT) Processo 0807055-19.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Igor Renato Souza Santos - Ante o exposto, e pelo mais que dos autos consta, conheço dos embargos apostos e, no mérito, nego-lhes provimento, mantendo a justiça gratuita em favor da parte autora.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após, retorne para agendamento da audiência de instrução.

Campo Grande/MS, data da assinatura digital.
27/11/2024 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/11/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 11:21

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 11:21

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 11:21

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/11/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 19:23

Recebidos os autos
17/10/2024 19:23

Decisão ou Despacho
14/08/2024 18:03

Juntada de Petição de tipo
05/08/2024 16:59

Juntada de Petição de tipo
28/07/2024 01:00

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 15:36

Conclusos para tipo de conclusão.
22/07/2024 11:34

Juntada de Petição de tipo
22/07/2024 08:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Paula Rafaella Silva Santos (OAB 30628O/MT) Processo 0807055-19.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Igor Renato Souza Santos - Trata-se de ação de obrigação de fazer pelo procedimento comum, na qual almeja o REQUERENTE a condenação do REQUERIDO na obrigação de realizar a sua promoção em ressarcimento de preterição ao posto de 2º Tenente, em razão de ter sido indevidamente reprovado na disciplina Cálculo II, durante o curso de formação de Oficiais do Corpo de Bombeiros.

Inicialmente, mantenho os benefícios da justiça gratuita ao demandante, pois o seu comprovante de rendimento dá conta de que percebe mensalmente valor inferior à R$ 5.000,00 líquidos (fl. 665).

No mais, não havendo outras questões preliminares ou prejudiciais, passo ao saneamento do feito.

O ponto controvertido da demanda reside em saber se realmente, das 30 horas aulas atinentes à disciplina de Cálculo II, 4 horas foram realizadas sem o instrutor (docente) em sala de aula, e se tal fato foi decisivo ou ao menos contribuiu para a reprovação do autor na aludida disciplina.

O ônus da prova é do autor.

Como já houve pedido de produção de prova testemunhal, defiro o pleito de f. 718/719, devendo o autor ratificar ou até mesmo complementar o rol de testemunhas, em 15 dias, se for o caso, a contar da publicação deste despacho, sob pena de preclusão.

ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem declarar saneado o feito e deferir a produção de prova testemunhal.

Intimem-se e cumpra-se. Às providências.
19/07/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 14:14

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 14:13

Expedição de tipo de documento.
18/07/2024 14:13

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/07/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 18:45

Recebidos os autos
17/07/2024 18:45

Decisão ou Despacho
24/05/2024 10:03

Conclusos para tipo de conclusão.
23/05/2024 15:47

Recebidos os autos
23/05/2024 15:47

Juntada de Petição de tipo
23/05/2024 02:03

Expedição de tipo de documento.
15/05/2024 19:10

Juntada de Petição de tipo
14/05/2024 21:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2024 18:50

Juntada de Petição de tipo
14/05/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 20:51

Expedição de tipo de documento.
13/05/2024 20:51

Expedição de tipo de documento.
13/05/2024 20:51

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/05/2024 20:50

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 15:01

Recebidos os autos
09/05/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 11:44

Conclusos para tipo de conclusão.
21/04/2024 13:45

Juntada de Petição de tipo
12/04/2024 14:20

Juntada de Petição de tipo
20/03/2024 21:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 14:20

Expedição de tipo de documento.
19/03/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 13:09

Expedição de tipo de documento.
19/03/2024 13:09

Expedição de tipo de documento.
19/03/2024 13:09

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/03/2024 17:54

Recebidos os autos
18/03/2024 17:54

Tutela Provisória
18/03/2024 17:36

Conclusos para tipo de conclusão.
15/03/2024 17:46

Recebidos os autos
13/03/2024 17:18

Conclusos para tipo de conclusão.
11/03/2024 18:31

Juntada de Petição de tipo
08/03/2024 21:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/03/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 14:35

Recebidos os autos
07/03/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 13:34

Conclusos para tipo de conclusão.
05/03/2024 11:16

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
05/03/2024 11:05

Expedição de tipo de documento.
05/03/2024 11:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/02/2024 08:10

Juntada de tipo de documento
01/02/2024 07:01

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 07:01

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 21:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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