STJ - 0806785-05.2018.8.12.0001

12/06/2023 12:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

12/06/2023 12:47

Transitado em Julgado em 12/06/2023

12/06/2023 12:20

Decorrido prazo de AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO. em 12/06/2023 para recurso referente ao v. acórdão de fls. 1432/1451.

26/04/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/04/2023 Petição Nº 96940/2023 - AgInt

26/04/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/04/2023 Petição Nº 95654/2023 - AgInt

25/04/2023 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/04/2023 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/04/2023 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0096940 - AgInt no AREsp 2209500 - Publicação prevista para 26/04/2023

25/04/2023 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0095654 - AgInt no AREsp 2209500 - Publicação prevista para 26/04/2023

17/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00096940/2023 - AgInt no AREsp 2209500/MS

17/04/2023 23:59

Não conhecido o recurso de AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO. , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00095654/2023 - AgInt no AREsp 2209500/MS

14/04/2023 18:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/04/2023 18:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA Processo pautado para a sessão virtual da 1ª Turma 11 a 17.04.2023 - devolução feita após análise dos memoriais.

03/04/2023 14:16

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

03/04/2023 11:31

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 278511/2023

03/04/2023 11:16

Protocolizada Petição 278511/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 03/04/2023

29/03/2023 22:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000169-2023-AJC-1T)

29/03/2023 22:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000169-2023-AJC-1T)

28/03/2023 08:34

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000169-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/03/2023 08:34

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000169-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/03/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2023

28/03/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2023

27/03/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/03/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/03/2023 16:09

Incluído em pauta para 11/04/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00096940/2023 - AgInt no AREsp 2209500/MS

27/03/2023 16:09

Incluído em pauta para 11/04/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00095654/2023 - AgInt no AREsp 2209500/MS

24/03/2023 18:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

13/03/2023 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

11/03/2023 20:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 176233/2023

11/03/2023 20:05

Protocolizada Petição 176233/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/03/2023

17/02/2023 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/02/2023 Petição Nº 96940/2023 -

17/02/2023 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/02/2023 Petição Nº 95654/2023 -

16/02/2023 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/02/2023 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/02/2023 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 96940/2023. Publicação prevista para 17/02/2023)

16/02/2023 12:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 96940/2023

16/02/2023 12:04

Protocolizada Petição 96940/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/02/2023

15/02/2023 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 95654/2023. Publicação prevista para 17/02/2023)

15/02/2023 19:11

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 1359 teve início em 01/12/2022 e término em 03/02/2023, e que a petição n. 95654/2023 (AgInt) foi protocolizada em 15/02/2023.

15/02/2023 19:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 95654/2023

15/02/2023 18:55

Protocolizada Petição 95654/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/02/2023

30/11/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/11/2022

29/11/2022 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/11/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/11/2022

29/11/2022 14:50

Não conhecido o agravo de AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO. e MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE

08/11/2022 12:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

08/11/2022 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

10/10/2022 12:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/10/2022 12:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

19/09/2022 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/09/2022 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/09/2022 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL