26/09/2024 13:35

Arquivado Definitivamente
26/09/2024 13:30

Transitado em Julgado em #{data}
22/09/2024 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 00:18

Expedição de Certidão.
11/09/2024 02:24

Publicado #{ato_publicado} em 11/09/2024.
10/09/2024 03:22

Expedição de Certidão.
10/09/2024 03:21

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 03:03

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 02:32

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 12:09

Juntada de Ofício
22/08/2024 14:47

Expedição de Certidão.
22/08/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 14:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação
08/08/2024 22:38

Juntada de Ofício
07/08/2024 17:03

Conclusos para despacho
06/08/2024 23:58

Juntada de Ofício
26/07/2024 03:03

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 02:41

Publicado #{ato_publicado} em 26/07/2024.
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: José Vinicius Bernardes da Silva (OAB 26990/MS), Taison Genes Romeiro (OAB 28154/MS) Processo 0802321-16.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Elza Maria Machado - Despacho: I - Informação do sistema de fls. 214: em consulta processual, verifico que os autos de n. 1407839-47.2024.8.12.0000 tratam de recurso de agravo de instrumento.

Desta forma, considerando que não houve a juntada aos autos do processo de cópia da petição do agravo de instrumento, do comprovante de sua interposição e da relação dos documentos que instruíram o recurso (art. 1.018 do CPC), aguarde-se eventual comunicação por parte do juízo ad quem (art. 1.019, I, do CPC).

II - Fls. 226/227: intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca de eventual perda superveniente do interesse processual.

Em havendo manifestação oportuna ou decorrido o prazo assinalado, tornem conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.
25/07/2024 06:31

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 06:22

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 16:12

Recebidos os autos
22/07/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 02:15

Publicado #{ato_publicado} em 01/07/2024.
28/06/2024 05:43

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 05:41

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 04:38

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 17:17

Conclusos para despacho
09/06/2024 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 02:19

Publicado #{ato_publicado} em 09/05/2024.
08/05/2024 03:48

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 03:40

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 07:58

Expedição de Certidão.
07/05/2024 06:57

Expedição de Carta.
07/05/2024 06:56

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 18:23

Recebidos os autos
06/05/2024 18:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/05/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 16:03

Expedição de Certidão.
02/05/2024 16:03

INCONSISTENTE
02/05/2024 15:59

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
30/04/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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