28/04/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 17:00

Arquivado Definitivamente
28/04/2025 16:36

Arquivado Definitivamente
28/04/2025 14:26

Transitado em Julgado em "data"
01/04/2025 14:08

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
31/03/2025 22:02

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 02:04

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 00:01

Publicação
31/03/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0806366-77.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli Embargante: Águas Guariroba S/A Advogada: Tainá Santos Pereira Dias (OAB: 15133/MS) Advogado: Marco Antônio Dacorso (OAB: 14777/MS) Embargado: Daniel Mourão Rodrigues Advogada: Ruth Mourão Rodrigues Marcacini (OAB: 12279/MS) Embargado: Samuel Mourao Rodrigues Advogada: Ruth Mourão Rodrigues Marcacini (OAB: 12279/MS) Embargado: Dalvino Mourao Rodrigues Advogada: Ruth Mourão Rodrigues Marcacini (OAB: 12279/MS) Embargada: Carmem Rodrigues de Macedo Advogada: Ruth Mourão Rodrigues Marcacini (OAB: 12279/MS) Embargado: Gilberto Mourão Rodrigues Advogada: Ruth Mourão Rodrigues Marcacini (OAB: 12279/MS) Embargado: Helena Mourão Rodrigues Advogada: Ruth Mourão Rodrigues Marcacini (OAB: 12279/MS) Embargada: Marta Mourao Rodrigues Advogada: Ruth Mourão Rodrigues Marcacini (OAB: 12279/MS) Embargada: Ruth Mourão Rodrigues Marcacini Advogada: Ruth Mourão Rodrigues Marcacini (OAB: 12279/MS) Embargada: Maria Elza Mourão Rodrigues Advogada: Ruth Mourão Rodrigues Marcacini (OAB: 12279/MS) Embargado: Paulo Mourão Rodrigues Advogada: Ruth Mourão Rodrigues Marcacini (OAB: 12279/MS) EMENTA - DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.

OMISSÃO.

IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA.

REJEIÇÃO.

OBSERVÂNCIA AO ART. 292 DO CPC.

EMBARGOS ACOLHIDOS SEM EFEITOS INFRINGENTES.

I.

CASO EM EXAME Embargos de declaração opostos em apelação cível, nos autos de ação declaratória de obrigação de fazer/não fazer cumulada com revisão de faturas de água e cobrança de esgoto, nulidade de cobrança indevida e reparação por danos morais.

A embargante sustentou omissão no acórdão quanto à apreciação da reiteração da impugnação ao valor atribuído à causa apresentada em primeiro grau e objeto do recurso de apelação.

II.

QUESTÃO EM DISCUSSÃO Há uma questão em discussão: a análise da omissão relativa à impugnação ao valor da causa, sob a alegação de que o montante atribuído seria excessivo e violaria o princípio da isonomia, além de implicar cerceamento de defesa.

III.

RAZÕES DE DECIDIR O acórdão restou omisso ao não apreciar a impugnação ao valor da causa apresentada pela embargante em grau recursal.

Nos termos do art. 292, V e VI, do CPC, o valor da causa em ações indenizatórias, inclusive as fundadas em dano moral, deve corresponder ao montante pretendido, sendo legítima a inclusão, pela parte autora, do valor estimado para a indenização por danos morais.

A atribuição do valor à causa, conforme o disposto no art. 292 do CPC, não configura violação ao princípio da isonomia nem cerceamento de defesa, considerando que a parte autora pode ser responsabilizada pelos ônus sucumbenciais sobre o montante atribuído, caso vencida.

A gratuidade da justiça concedida à parte autora não afasta a possibilidade de futura revogação do benefício, sendo ônus da parte contrária demonstrar a ausência dos requisitos para sua concessão.

IV.

DISPOSITIVO E TESE Embargos de declaração acolhidos para sanar a omissão apontada, sem, contudo, alterar o resultado final do julgamento do recurso de apelação.

Tese de julgamento: A rejeição da impugnação ao valor da causa é válida quando constatado que a atribuição ocorreu em conformidade com o art. 292, V e VI, do CPC.

A indicação de valor elevado à causa por beneficiário da gratuidade da justiça não configura, por si só, cerceamento de defesa ou violação ao princípio da isonomia.

Dispositivos relevantes citados: CPC, art. 292, V e VI.

Jurisprudência relevante citada: TJMS, Apelação Cível n. 0807043-39.2023.8.12.0001, Campo Grande, 1ª Câmara Cível, Rel.

Juiz Fábio Possik Salamene, j. 23/08/2024, p. 28/08/2024.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, ACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.
28/03/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 09:33

Embargos de Declaração Acolhidos
20/03/2025 18:25

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 15:29

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/03/2025 14:00

Deliberação em Sessão
18/03/2025 14:00

Deliberação em Sessão
10/03/2025 12:41

Inclusão em Pauta
22/01/2025 14:20

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/01/2025 17:29

Conclusos para tipo de conclusão.
20/01/2025 17:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/01/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 03:42

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 00:01

Publicação
10/01/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0806366-77.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli Embargante: Águas Guariroba S/A Advogada: Tainá Santos Pereira Dias (OAB: 15133/MS) Advogado: Marco Antônio Dacorso (OAB: 14777/MS) Embargado: Daniel Mourão Rodrigues Advogada: Ruth Mourão Rodrigues Marcacini (OAB: 12279/MS) Embargado: Samuel Mourao Rodrigues Advogada: Ruth Mourão Rodrigues Marcacini (OAB: 12279/MS) Embargado: Dalvino Mourao Rodrigues Advogada: Ruth Mourão Rodrigues Marcacini (OAB: 12279/MS) Embargada: Carmem Rodrigues de Macedo Advogada: Ruth Mourão Rodrigues Marcacini (OAB: 12279/MS) Embargado: Gilberto Mourão Rodrigues Advogada: Ruth Mourão Rodrigues Marcacini (OAB: 12279/MS) Embargado: Helena Mourão Rodrigues Advogada: Ruth Mourão Rodrigues Marcacini (OAB: 12279/MS) Embargada: Marta Mourao Rodrigues Advogada: Ruth Mourão Rodrigues Marcacini (OAB: 12279/MS) Embargada: Ruth Mourão Rodrigues Marcacini Advogada: Ruth Mourão Rodrigues Marcacini (OAB: 12279/MS) Embargada: Maria Elza Mourão Rodrigues Advogada: Ruth Mourão Rodrigues Marcacini (OAB: 12279/MS) Embargado: Paulo Mourão Rodrigues Advogada: Ruth Mourão Rodrigues Marcacini (OAB: 12279/MS) Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias sobre os embargos opostos, uma vez que eventual acolhimento poderá implicar na modificação da decisão questionada (art. 1.023, § 2º, do CPC).

Após, voltem conclusos.

Intime-se.
09/01/2025 07:06

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 17:02

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/01/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 17:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/12/2024 01:11

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 00:01

Publicação
11/12/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0806366-77.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli Embargante: Águas Guariroba S/A Advogada: Tainá Santos Pereira Dias (OAB: 15133/MS) Advogado: Marco Antônio Dacorso (OAB: 14777/MS) Embargado: Daniel Mourão Rodrigues Advogada: Ruth Mourão Rodrigues Marcacini (OAB: 12279/MS) Embargado: Samuel Mourao Rodrigues Advogada: Ruth Mourão Rodrigues Marcacini (OAB: 12279/MS) Embargado: Dalvino Mourao Rodrigues Advogada: Ruth Mourão Rodrigues Marcacini (OAB: 12279/MS) Embargada: Carmem Rodrigues de Macedo Advogada: Ruth Mourão Rodrigues Marcacini (OAB: 12279/MS) Embargado: Gilberto Mourão Rodrigues Advogada: Ruth Mourão Rodrigues Marcacini (OAB: 12279/MS) Embargado: Helena Mourão Rodrigues Advogada: Ruth Mourão Rodrigues Marcacini (OAB: 12279/MS) Embargada: Marta Mourao Rodrigues Advogada: Ruth Mourão Rodrigues Marcacini (OAB: 12279/MS) Embargada: Ruth Mourão Rodrigues Marcacini Advogada: Ruth Mourão Rodrigues Marcacini (OAB: 12279/MS) Embargada: Maria Elza Mourão Rodrigues Advogada: Ruth Mourão Rodrigues Marcacini (OAB: 12279/MS) Embargado: Paulo Mourão Rodrigues Advogada: Ruth Mourão Rodrigues Marcacini (OAB: 12279/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
10/12/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 10:26

Conclusos para tipo de conclusão.
10/12/2024 10:26

Expedição de "tipo de documento".
10/12/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0806366-77.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli Apelante: Águas Guariroba S/A Advogado: Marco Antônio Dacorso (OAB: 14777/MS) Apelado: Daniel Mourão Rodrigues Advogada: Ruth Mourão Rodrigues Marcacini (OAB: 12279/MS) Apelado: Samuel Mourao Rodrigues Advogada: Ruth Mourão Rodrigues Marcacini (OAB: 12279/MS) Apelado: Dalvino Mourao Rodrigues Advogada: Ruth Mourão Rodrigues Marcacini (OAB: 12279/MS) Apelada: Carmem Rodrigues de Macedo Advogada: Ruth Mourão Rodrigues Marcacini (OAB: 12279/MS) Apelado: Gilberto Mourão Rodrigues Advogada: Ruth Mourão Rodrigues Marcacini (OAB: 12279/MS) Apelado: Helena Mourão Rodrigues Advogada: Ruth Mourão Rodrigues Marcacini (OAB: 12279/MS) Apelada: Marta Mourao Rodrigues Advogada: Ruth Mourão Rodrigues Marcacini (OAB: 12279/MS) Apelada: Ruth Mourão Rodrigues Marcacini Advogada: Ruth Mourão Rodrigues Marcacini (OAB: 12279/MS) Apelada: Maria Elza Mourão Rodrigues Advogada: Ruth Mourão Rodrigues Marcacini (OAB: 12279/MS) Apelado: Paulo Mourão Rodrigues Advogada: Ruth Mourão Rodrigues Marcacini (OAB: 12279/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REVISÃO DE FATURAS E DANOS MORAIS - ILEGITIMIDADE DOS HERDEIROS DA PARTE AUTORA PARA PLEITEAREM DANOS MORAIS - DIREITO PERSONALÍSSIMO - REDE COLETORA DE ESGOTO - APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE - NÃO COMPROVAÇÃO - MULTA INDEVIDA - EXCLUSÃO DA COBRANÇA DE VALORES PRETÉRITOS À CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS - MANTIDA - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA COM EXCLUSÃO DA CONDENAÇÃO A TÍTULO DE DANOS MORAIS - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 1.

Não há como presumir que a inscrição do nome da falecida tenha de alguma forma repercutido na esfera íntima de seus herdeiros, principalmente quando não produzido prova nesse sentido. 2.

Portanto, inarredável a ilegitimidade dos herdeiros da autora para pleitearem danos morais, uma vez que no caso em tela, trata-se de direito personalíssimo. 3.

Analisando-se o conjunto probatório dos autos, tem-se que ao contestar a presente lide, a concessionária requerida limitou-se a juntar prints de tela do seu sistema, não sendo suficiente para comprovação da existência de rede coletora desde 2019, dada unilateralidade da prova produzida.

Daí que não há se falar em reforma da sentença, no capítulo que concluiu ser indevida multa aplicada. 4.

Consequentemente, não comprovado que a autora teve ciência da existência da rede de esgoto antes de 20/08/2020 (quando houve a efetiva adesão da autora à rede coletora), a rigor, mostra-se indevida cobrança pretérita. 5.

Sentença parcialmente reformada.
29/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0806366-77.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artiolli Apelante: Águas Guariroba S/A Advogado: Marco Antônio Dacorso (OAB: 14777/MS) Apelado: Daniel Mourão Rodrigues Advogada: Ruth Mourão Rodrigues Marcacini (OAB: 12279/MS) Apelado: Samuel Mourao Rodrigues Advogada: Ruth Mourão Rodrigues Marcacini (OAB: 12279/MS) Apelado: Dalvino Mourao Rodrigues Advogada: Ruth Mourão Rodrigues Marcacini (OAB: 12279/MS) Apelada: Carmem Rodrigues de Macedo Advogada: Ruth Mourão Rodrigues Marcacini (OAB: 12279/MS) Apelado: Gilberto Mourão Rodrigues Advogada: Ruth Mourão Rodrigues Marcacini (OAB: 12279/MS) Apelado: Helena Mourão Rodrigues Advogada: Ruth Mourão Rodrigues Marcacini (OAB: 12279/MS) Apelada: Marta Mourao Rodrigues Advogada: Ruth Mourão Rodrigues Marcacini (OAB: 12279/MS) Apelada: Ruth Mourão Rodrigues Marcacini Advogada: Ruth Mourão Rodrigues Marcacini (OAB: 12279/MS) Apelada: Maria Elza Mourão Rodrigues Advogada: Ruth Mourão Rodrigues Marcacini (OAB: 12279/MS) Apelado: Paulo Mourão Rodrigues Advogada: Ruth Mourão Rodrigues Marcacini (OAB: 12279/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 28/10/2024.
17/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0806366-77.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Apelante: Águas Guariroba S/A Advogado: Marco Antônio Dacorso (OAB: 14777/MS) Apelado: Daniel Mourão Rodrigues Advogada: Ruth Mourão Rodrigues Marcacini (OAB: 12279/MS) Apelado: Samuel Mourao Rodrigues Advogada: Ruth Mourão Rodrigues Marcacini (OAB: 12279/MS) Apelado: Dalvino Mourao Rodrigues Advogada: Ruth Mourão Rodrigues Marcacini (OAB: 12279/MS) Apelada: Carmem Rodrigues de Macedo Advogada: Ruth Mourão Rodrigues Marcacini (OAB: 12279/MS) Apelado: Gilberto Mourão Rodrigues Advogada: Ruth Mourão Rodrigues Marcacini (OAB: 12279/MS) Apelado: Helena Mourão Rodrigues Advogada: Ruth Mourão Rodrigues Marcacini (OAB: 12279/MS) Apelada: Marta Mourao Rodrigues Advogada: Ruth Mourão Rodrigues Marcacini (OAB: 12279/MS) Apelada: Ruth Mourão Rodrigues Marcacini Advogada: Ruth Mourão Rodrigues Marcacini (OAB: 12279/MS) Apelada: Maria Elza Mourão Rodrigues Advogada: Ruth Mourão Rodrigues Marcacini (OAB: 12279/MS) Apelado: Paulo Mourão Rodrigues Advogada: Ruth Mourão Rodrigues Marcacini (OAB: 12279/MS)

Vistos.

Considerando que não consta dos autos instrumento de procuração outorgado pelo apelado/autor Samuel Mourão Rodrigues à advogada Ruth Mourão Rodrigues Maracini, necessário se faz a intimação para que, no prazo de 05 (cinco) dias, proceda à respectiva regularização processual.

Intimem-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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