TJMS - 0825354-44.2024.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande_Vara de Cumprimento de Sentencas de Contencioso Coletivo
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/04/2025 16:28
Ato ordinatório praticado
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29/01/2025 20:12
Juntada de Petição de tipo
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21/01/2025 07:47
Conclusos para tipo de conclusão.
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17/12/2024 19:57
Juntada de Petição de tipo
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11/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB 13893A/MS) Processo 0825354-44.2024.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Reqte: Elza Maria Nogueira Lopes - 1) Considerando o teor do Ofício juntado às fls. 190/193, que recebeu o Agravo de Instrumento interposto pela parte autora no efeito suspensivo, aguarde-se o julgamento do referido recurso. 2) Com a notícia do julgamento do recurso, venham os autos conclusos para decisão.
Intime-se. -
10/12/2024 22:02
Publicado ato publicado em data da publicação.
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10/12/2024 08:27
Ato ordinatório praticado
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09/12/2024 10:05
Ato ordinatório praticado
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04/12/2024 15:55
Recebidos os autos
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04/12/2024 15:55
Proferido despacho de mero expediente
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03/12/2024 09:21
Conclusos para tipo de conclusão.
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12/11/2024 14:13
Ato ordinatório praticado
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08/11/2024 08:09
Ato ordinatório praticado
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08/11/2024 06:34
Decorrido prazo de parte
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17/10/2024 13:49
Ato ordinatório praticado
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16/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB 13893A/MS) Processo 0825354-44.2024.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Reqte: Elza Maria Nogueira Lopes - Diante do exposto, conheço dos presentes aclaratórios e, no mérito, rejeito-os.
Cumpra-se a decisão de fls. 176/177, intimando-se a exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento das custas iniciais devidas ou, no mesmo prazo, apresentar os documentos solicitados no item 3 da supracitada decisão, sob pena de cancelamento da distribuição.
Intimem-se. -
15/10/2024 21:59
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
15/10/2024 08:11
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2024 13:51
Ato ordinatório praticado
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01/10/2024 16:52
Recebidos os autos
-
01/10/2024 16:52
Decisão ou Despacho
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30/08/2024 13:23
Conclusos para tipo de conclusão.
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16/08/2024 16:30
Remetidos os Autos para destino.
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16/08/2024 16:30
Remetidos os Autos para destino.
-
16/08/2024 16:30
Desapensado do processo número do processo
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14/08/2024 16:28
Recebidos os autos
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14/08/2024 16:28
Declarada incompetência
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25/07/2024 18:00
Conclusos para tipo de conclusão.
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25/07/2024 17:58
Juntada de Petição de tipo
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19/07/2024 14:03
Ato ordinatório praticado
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19/07/2024 08:41
Publicado ato publicado em data da publicação.
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19/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB 13893A/MS) Processo 0825354-44.2024.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Reqte: Elza Maria Nogueira Lopes - Decisão fls.176/177:"...1.
Corrija-se a classe, eis que se trata se cumprimento de sentença coletiva.2.
De início, registro que o cumprimento de sentença individual de sentença coletiva está sujeito à taxa judiciária, conforme art. 118, II, do Código de Normais da CGJ.3.
Assim, antes de prosseguir à análise do feito, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, comprove, com a juntada de documentos (v.g., holerites atualizados, declaração de imposto de renda, etc.), a necessidade do deferimento da Assistência Judiciária Gratuita, ou efetue o recolhimento das custas processuais.Ressalto, desde logo, que a declaração é um dos requisitos para o deferimento do benefício.
Porém, havendo suspeitas de sua inexatidão, cabe ao magistrado fazer o controle.Até porque o artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, estabelece que o "Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (grifei)...". -
18/07/2024 08:21
Ato ordinatório praticado
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17/07/2024 13:10
Ato ordinatório praticado
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17/07/2024 13:09
Evolução da Classe Processual
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16/07/2024 15:37
Recebidos os autos
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16/07/2024 15:37
Decisão ou Despacho
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08/05/2024 15:33
Conclusos para tipo de conclusão.
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08/05/2024 13:16
Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
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08/05/2024 13:16
Expedição de tipo de documento.
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08/05/2024 13:16
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
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24/04/2024 15:53
Apensado ao processo numero do processo
-
24/04/2024 15:53
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2024
Ultima Atualização
11/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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