26/06/2025 02:44

Decorrido prazo de parte
16/06/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 02:46

Decorrido prazo de parte
22/05/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 12:08

Juntada de Petição de tipo
20/05/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 15:32

Expedição de tipo de documento.
05/05/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 16:02

Juntada de Petição de tipo
25/04/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 17:34

Juntada de Petição de tipo
04/04/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 07:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS), Guilherme Oliveira da Silva (OAB 21127/MS) Processo 0003681-59.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jaqueline Soares Malheiros Ferreira - Réu: Baucon - Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. - Desp. de fl. 279: Intime-se a parte ré para apresentar, em 15 (quinze) dias, os documentos elencados às fls. 277/278.

Defiro o prazo requerido pela perita para apresentação do laudo pericial.

Intimem-se
03/04/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 10:22

Recebidos os autos
31/03/2025 10:22

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 12:37

Conclusos para tipo de conclusão.
26/03/2025 11:01

Juntada de Petição de tipo
19/02/2025 17:16

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
09/02/2025 02:33

Decorrido prazo de parte
15/01/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 17:27

Juntada de tipo de documento
14/01/2025 17:27

Juntada de tipo de documento
05/12/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 14:01

Juntada de Petição de tipo
03/12/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 15:03

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 02:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS), Guilherme Oliveira da Silva (OAB 21127/MS) Processo 0003681-59.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jaqueline Soares Malheiros Ferreira - Réu: Baucon - Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. - Ficam as partes intimadas acerca da perícia designada nas fls. 259/260.

AGENDAMENTO DA PERÍCIA: Local: Rua Osvaldo de Souza Pires nº 100, Quadra 10, lote 11- Condomínio Rincão I, Bairro Parque Rincão I, no município de Dourados/MS – CEP 79.843-520 (AG.10) Data: 08/02/2025 (Sábado) Horário: 14:00h.
22/11/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 18:02

Juntada de Petição de tipo
19/11/2024 17:45

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 17:44

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 12:28

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 17:01

Juntada de Petição de tipo
09/11/2024 02:46

Decorrido prazo de parte
31/10/2024 14:31

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 03:25

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS), Guilherme Oliveira da Silva (OAB 21127/MS) Processo 0003681-59.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jaqueline Soares Malheiros Ferreira - Réu: Baucon - Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. - ...

Defiro a realização da prova pericial e, para tanto, nomeio como como perita judicial Christiane Paula Neves Sampaio, Engenheira Civil, e-mail: [email protected], celular: (67) 9242-6203, o/a qual deverá ser intimado/a da nomeação, estabelecendo-se os honorários periciais em R$ 3.105,65 (três mil cento e cinco reais e sessenta e cinco centavos), conforme anexo da Resolução nº 232, de 13 de julho de 2016 - Conselho Nacional de Justiça e Tabela de Honorários Periciais - DESPACHO/PGE/MS/GAB/Nº 09/2019, justificando o valor fixado em seu teto (art. 2º, § 4º, Resolução 232/16 CNJ) ante a complexidade do trabalho.

Com a intimação, deverá ser encaminhada senha dos autos.

Os honorários periciais serão suportados pelo Estado de Mato Grosso do Sul, tendo em vista a parte autora ser beneficiária da assistência judiciária gratuita.

No prazo de 15 (quinze) dias, poderão as partes indicar assistentes técnicos e formular quesitos, nos moldes preconizados pelo artigo 465, parágrafo 1º, incisos II e III, do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo supra, intime-se o/a perito/a, que deverá informar nos autos a data de realização da perícia, da qual as partes deverão ser intimadas, apresentando o laudo no prazo de 30 (trinta) dias.

Apresentado o laudo pericial, intimem-se as partes para se manifestarem a respeito no prazo comum de 15 (quinze) dias. Às providências.

Intimem-se.
17/10/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 13:23

Recebidos os autos
07/10/2024 13:23

Decisão ou Despacho
07/10/2024 12:59

Conclusos para tipo de conclusão.
04/10/2024 16:33

Juntada de Petição de tipo
19/09/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 11:02

Juntada de Petição de tipo
13/09/2024 02:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS), Guilherme Oliveira da Silva (OAB 21127/MS) Processo 0003681-59.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jaqueline Soares Malheiros Ferreira - Réu: Baucon - Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. - Intimem-se as partes para, objetivamente e no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem quais provas pretendem produzir, justificando sua pertinência, sob pena de indeferimento.

Destaco, desde já, que somente serão conhecidas manifestações referentes à especificação de provas, sendo que petições que se apresentarem como memoriais serão excluídas dos autos por serem impertinentes à fase processual. Às providências.

Intimem-se
12/09/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 17:48

Recebidos os autos
20/08/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 16:49

Conclusos para tipo de conclusão.
24/07/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS), Guilherme Oliveira da Silva (OAB 21127/MS) Processo 0003681-59.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Jaqueline Soares Malheiros Ferreira - Réu: Baucon - Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. - ...Assim, exclua-se a petição e documentos de fls. 80/108 e 126/228, mantendo-se os de fls. 109/125, pois relacionados à regularidade da representação processual.

Após, voltem conclusos.

Intimem-se.
23/07/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 15:33

Recebidos os autos
12/07/2024 15:33

Decisão ou Despacho
12/07/2024 13:29

Conclusos para tipo de conclusão.
11/07/2024 15:31

Juntada de Petição de tipo
26/06/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 14:02

Juntada de Petição de tipo
18/06/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
15/06/2024 02:45

Decorrido prazo de parte
23/05/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 16:05

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/05/2024 16:04

de Conciliação
12/04/2024 10:06

Juntada de tipo de documento
27/03/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/03/2024 21:32

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 21:31

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/03/2024 21:31

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/03/2024 21:31

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 21:30

Expedição de tipo de documento.
26/03/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
24/03/2024 22:33

Expedição de tipo de documento.
24/03/2024 22:33

de Instrução e Julgamento
09/03/2024 02:59

Decorrido prazo de parte
05/03/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 14:03

Juntada de Petição de tipo
01/03/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 18:32

Recebidos os autos
29/02/2024 18:32

Transferência de Processo - Saída
29/02/2024 17:02

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/02/2024 17:02

de Conciliação
27/02/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 02:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/02/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 01:04

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 08:04

Juntada de tipo de documento
15/12/2023 02:24

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 18:03

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 18:02

Expedição de tipo de documento.
05/12/2023 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/12/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 18:53

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/12/2023 18:53

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/12/2023 18:53

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 18:52

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 18:52

Expedição de tipo de documento.
01/12/2023 18:52

de Instrução e Julgamento
20/11/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/11/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 15:09

Recebidos os autos
13/11/2023 15:09

Determinada Requisição de Informações
09/11/2023 10:17

Conclusos para tipo de conclusão.
09/11/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 09:22

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 09:21

Juntada de tipo de documento
09/11/2023 09:18

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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