06/03/2025 16:52

Arquivado Definitivamente
06/03/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 07:44

Transitado em Julgado em data
17/02/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Kamila dos Santos Lemos de Oliveira (OAB 22441/MS) Processo 0812163-90.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Tarcílio Evaldo de Souza, Silvia Maria de Paula Souza, Gustavo de Souza - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Vistos etc.

Evolua-se a classe do processo para cumprimento de sentença.

Face ao pagamento do débito (fls. 227/228), julgo extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Promova-se a transferência eletrônica da quantia depositada (f. 228), com os acréscimos devidos, em favor da parte exequente, observando-se os dados bancários indicados à f. 233, ou, caso requerido, expeça-se alvará na modalidade numerário.

Após, arquivem-se.

P.

R.

I.
12/02/2025 21:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/02/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 09:07

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 09:07

Evolução da Classe Processual
04/02/2025 19:25

Recebidos os autos
04/02/2025 19:25

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 19:25

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 19:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/01/2025 18:53

Conclusos para tipo de conclusão.
16/12/2024 10:08

Conclusos para tipo de conclusão.
13/12/2024 17:47

Juntada de Petição de tipo
10/12/2024 05:52

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Kamila dos Santos Lemos de Oliveira (OAB 22441/MS) Processo 0812163-90.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Tarcílio Evaldo de Souza, Silvia Maria de Paula Souza, Gustavo de Souza - Intima-se a parte autora para ciência e manifestação quanto ao pagamento (f. 229), no prazo de 05 (cinco) dias.
09/12/2024 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/12/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 07:36

Transitado em Julgado em data
09/12/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 18:29

Juntada de Petição de tipo
25/11/2024 06:53

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Kamila dos Santos Lemos de Oliveira (OAB 22441/MS) Processo 0812163-90.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Tarcílio Evaldo de Souza, Silvia Maria de Paula Souza, Gustavo de Souza - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Por tempestivo, recebo os embargos de declaração (fls. 216/220), pretende a correta análise dos documentos de fl. 68 e 80, corrigindo a sentença.

A embargante indica "print´s" com vários valores, alegando que esses corresponde ao valor indicado de U$129,73 e U$300,09 (fl. 219), todavia são de valores diversos os "print´s" e não os valores indicados, não vislumbro qualquer omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada; não sendo os embargos de declaração hábeis a rediscutir a matéria já decidida, nos termos do art. 371, do CPC.

Os embargos de declaração devem ser fundamentados nas hipóteses de omissão, contradição ou obscuridade na Sentença, aqui não presentes.

Daí, rejeito os embargos de declaração de fls. 216/220, mantendo inalterada a sentença de fls. 207/212.", bem como de sua homologação: "Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.".
21/11/2024 21:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/11/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
16/11/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
16/11/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 17:31

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 17:31

Homologada a Transação
12/11/2024 17:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/10/2024 08:55

Remetidos os Autos para destino.
30/10/2024 07:07

Juntada de Petição de tipo
22/10/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Kamila dos Santos Lemos de Oliveira (OAB 22441/MS) Processo 0812163-90.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Tarcílio Evaldo de Souza, Silvia Maria de Paula Souza, Gustavo de Souza - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado pelos autores em face da ré para condená-la a pagar aos autores, a título de indenização por danos materiais o valor de R$3.850,68 (três mil, oitocentos e cinquenta reais, sessenta e oito centavos), acrescido de correção monetária pelo IPCA/IBGE (art.389, CC) desde o desembolso e juros moratórios pela taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária -IPCA/IBGE (art.406, parágrafo 1º, CC) desde a citação; extingo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil/2015.

Determino a prioridade na tramitação do feito por ser o autor Tarcilo Evaldo e a autora Silvia Maria de Paula, idosos (fl. 30/31).

Anote-se que as publicações ocorram em nome do advogado da parte ré Dr.

Antônio de Moraes Dourado Neto OAB-PE n. 23.255 (fl. 167), excluindo o advogado anteriormente constituído (fl. 201).

Deverá a ré pagar aos autores a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I."
21/10/2024 22:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/10/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 13:11

Recebidos os autos
14/10/2024 13:11

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 13:11

Homologada a Transação
10/10/2024 18:50

Expedição de tipo de documento.
17/09/2024 12:21

Juntada de Petição de tipo
12/09/2024 07:09

Juntada de Petição de tipo
09/09/2024 13:23

Remetidos os Autos para destino.
09/09/2024 13:22

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 13:12

de Instrução e Julgamento
09/09/2024 11:43

Juntada de Petição de tipo
09/09/2024 10:55

Juntada de tipo de documento
07/09/2024 19:51

Juntada de Petição de tipo
05/09/2024 09:23

Juntada de Petição de tipo
22/07/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Kamila dos Santos Lemos de Oliveira (OAB 22441/MS) Processo 0812163-90.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Tarcílio Evaldo de Souza, Silvia Maria de Paula Souza, Gustavo de Souza - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação do despacho: "Vistos etc.

Defiro parcialmente o requerimento de fls. 123/124, determinando que a audiência de instrução e julgamento ocorra de forma híbrida somente em relação as partes, consignando que eventuais testemunhas deverão ser inquiridas presencialmente.

Faculto às partes, desde já, se tiverem interesse, a participação na audiência pelo sistema de videoconferência (https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu), assumindo (as partes) o ônus de, por si sós, acessarem o link no horário designado, advertidas de que serão consideradas ausentes em qualquer hipótese de não comparecimento à audiência.

I."
20/07/2024 00:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/07/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 18:48

Recebidos os autos
16/07/2024 18:48

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 17:52

Conclusos para tipo de conclusão.
12/07/2024 17:54

Conclusos para tipo de conclusão.
12/07/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 17:53

de Conciliação
12/07/2024 17:49

de Instrução e Julgamento
11/07/2024 13:56

Juntada de Petição de tipo
27/06/2024 08:19

Juntada de tipo de documento
17/06/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 21:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/06/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 10:45

Expedição de tipo de documento.
11/06/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 13:41

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 13:33

de Instrução e Julgamento
04/06/2024 17:04

Juntada de Petição de tipo
30/05/2024 06:56

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 21:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/05/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 12:31

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
26/05/2024 15:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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