22/05/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 05:34

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 05:34

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 00:01

Publicação
22/05/2025 00:01

Publicação
22/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800113-54.2023.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Recorrente: Companhia Ultragaz S.A.

Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) Recorrido: Pão da Vida (Representada pelo(s) sócio(s)) Repre.

Legal: Rafael Monteiro Nascimento Advogado: Thiago Andrade Sirahata (OAB: 16403/MS)
21/05/2025 10:51

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 10:51

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 09:18

Transitado em Julgado em "data"
21/05/2025 07:15

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 07:15

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 14:05

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/05/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 20:05

Conclusos para tipo de conclusão.
19/05/2025 18:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/05/2025 18:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/05/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 22:06

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 06:39

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 00:01

Publicação
24/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800113-54.2023.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Companhia Ultragaz S.A.

Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) Recorrido: Pão da Vida (Representada pelo(s) sócio(s)) Repre.

Legal: Rafael Monteiro Nascimento Advogado: Thiago Andrade Sirahata (OAB: 16403/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Condeno a parte Recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa.
23/04/2025 07:20

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 15:31

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/04/2025 15:31

Não-Provimento
03/04/2025 14:52

Inclusão em pauta
18/12/2024 20:05

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 02:21

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 20:10

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 14:09

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/10/2024 14:09

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/09/2024 04:25

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
25/09/2024 04:25

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 00:01

Publicação
24/09/2024 13:38

Conclusos para tipo de conclusão.
24/09/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 13:20

Expedição de "tipo de documento".
24/09/2024 13:20

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
24/09/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 10:16

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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