06/12/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 13:04

Arquivado Definitivamente
06/12/2024 10:57

Transitado em Julgado em #{data}
25/11/2024 22:49

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 15:18

INCONSISTENTE
25/11/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 03:42

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800320-95.2024.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 53875/GO) Apelado: Jair Longuinho da Silveira (Espólio) Advogado: Arthur Jenson Beretta (OAB: 15069/MS) Advogado: Amanda Martins Silveira dos Santos (OAB: 27411/MS) Interessado: Município de Aparecida do Taboado O apelante desistiu do recurso interposto (f. 496), razão pela qual defiro o pedido e o homologo, nos termos do artigo 998, do novo Código de Processo Civil, determinando, por consequência, a devolução do feito à origem com as cautelas de praxe.
23/11/2024 00:16

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 09:52

Recebidos os autos
22/11/2024 09:52

Confirmada a intimação eletrônica
21/11/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 17:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/11/2024 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/11/2024 17:13

Negado seguimento ao recurso
21/11/2024 13:46

Conclusos para decisão
21/11/2024 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 04:24

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 01:20

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 01:20

INCONSISTENTE
21/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800320-95.2024.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 53875/GO) Apelado: Jair Longuinho da Silveira (Espólio) Advogado: Arthur Jenson Beretta (OAB: 15069/MS) Advogado: Amanda Martins Silveira dos Santos (OAB: 27411/MS) Interessado: Município de Aparecida do Taboado Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
20/11/2024 11:16

Recebidos os autos
20/11/2024 11:16

Confirmada a intimação eletrônica
19/11/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/11/2024 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/11/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 10:35

Conclusos para decisão
19/11/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 10:35

Distribuído por prevenção
19/11/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 12:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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