15/04/2025 16:30

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 14:37

Transitado em Julgado em data
22/03/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 05:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS) Processo 0801877-30.2022.8.12.0011 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Mauro Faria Aragão - Me - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "ISSO POSTO, com fundamento no art. 58, I, e parágrafo único, da Lei Estadual 1.071/90, e art. 485, III, do Novo Código de Processo Civil, julgo extinto o feito sem resolução de mérito.

Sem custas e despesas processuais (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, ARQUIVE-SE".
14/03/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 14:00

Recebidos os autos
11/03/2025 14:00

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 14:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
06/03/2025 16:34

Conclusos para tipo de conclusão.
06/03/2025 16:07

Decorrido prazo de parte
20/01/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 12:48

Decorrido prazo de parte
04/12/2024 06:54

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS) Processo 0801877-30.2022.8.12.0011 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Mauro Faria Aragão - Me - intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente planilha atualizada do débito, inclusive acrescida da multa de 10%, e indique bens passíveis de penhora ou solicite as providências que entender cabíveis para a satisfação de seu crédito, sob pena de extinção do feito (art. 53, § 4º, Lei 9.099/95).
03/12/2024 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/12/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 10:07

Decorrido prazo de parte
31/10/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 12:16

Juntada de tipo de documento
22/10/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 08:18

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 13:27

Expedição de tipo de documento.
11/09/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 11:03

Expedição de tipo de documento.
11/09/2024 11:01

Evolução da Classe Processual
22/08/2024 10:40

Recebidos os autos
22/08/2024 10:39

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 13:19

Conclusos para tipo de conclusão.
21/08/2024 13:18

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 13:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/08/2024 16:24

Processo Reativado
20/08/2024 14:13

Juntada de Petição de tipo
13/08/2024 12:14

Arquivado Definitivamente
13/08/2024 12:12

Transitado em Julgado em data
26/07/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS) Processo 0801877-30.2022.8.12.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Mauro Faria Aragão - Me - Reqda: Sibiely Santos de Oliveira - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Pelo exposto, decreto a revelia da parte ré e JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, a fim de CONDENAR a parte ré ao pagamento da quantia indicada na exordial em favor da parte autora, com incidência de correção monetária pelo IGPM-FGV e juros moratórios de 1% ao mês, tudo a partir do vencimento ou da última atualização.

Declaro extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem incidência de custas, nem de honorários em sede de primeiro grau no Juizado Especial Cível.

Publique-se.

Registre-se e intime-se.

Oportunamente, arquive-se.".
25/07/2024 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/07/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 16:08

Recebidos os autos
22/07/2024 16:08

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 16:07

Procedência
12/07/2024 11:00

Conclusos para tipo de conclusão.
12/07/2024 10:58

de Conciliação
13/06/2024 16:20

Juntada de tipo de documento
13/06/2024 16:19

Juntada de tipo de documento
07/06/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS) Processo 0801877-30.2022.8.12.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Mauro Faria Aragão - Me - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
06/06/2024 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 10:49

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 17:51

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 17:17

de Instrução e Julgamento
14/03/2024 13:21

Juntada de Petição de tipo
08/03/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/03/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 08:26

Juntada de tipo de documento
07/02/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 13:04

de Conciliação
16/01/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 08:15

Expedição de tipo de documento.
15/01/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 16:14

Juntada de tipo de documento
06/11/2023 09:58

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS) Processo 0801877-30.2022.8.12.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Mauro Faria Aragão - Me - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág.55.Data: 07/02/2024 Hora 11:30.
01/11/2023 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 09:55

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 09:07

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 09:07

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 09:04

Expedição de tipo de documento.
01/11/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 07:48

Expedição de tipo de documento.
16/10/2023 23:43

de Instrução e Julgamento
12/09/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 11:51

Juntada de Petição de tipo
07/09/2023 22:34

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/09/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 18:05

Juntada de tipo de documento
26/07/2023 11:08

Juntada de Petição de tipo
26/07/2023 10:50

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 10:47

de Conciliação
24/07/2023 03:20

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 17:36

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/05/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 11:59

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 11:09

Expedição de tipo de documento.
29/05/2023 18:11

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 18:05

Expedição de tipo de documento.
29/05/2023 17:49

de Instrução e Julgamento
25/04/2023 10:33

Recebidos os autos
25/04/2023 10:33

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 13:19

Conclusos para tipo de conclusão.
03/04/2023 11:11

Juntada de Petição de tipo
29/03/2023 07:22

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/03/2023 11:45

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 11:43

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 14:05

Juntada de tipo de documento
16/02/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 15:19

de Conciliação
12/12/2022 01:26

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 04:19

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 06:54

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS) Processo 0801877-30.2022.8.12.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Mauro Faria Aragão - Me - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo."
23/11/2022 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/11/2022 09:22

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 09:19

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 09:17

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 08:33

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 08:32

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 08:31

Expedição de tipo de documento.
21/11/2022 17:20

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 16:58

Expedição de tipo de documento.
21/11/2022 16:49

de Instrução e Julgamento
24/10/2022 08:07

Juntada de tipo de documento
14/10/2022 10:33

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 10:32

de Conciliação
19/09/2022 10:57

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 10:55

Expedição de tipo de documento.
16/09/2022 15:41

Juntada de Petição de tipo
14/09/2022 07:23

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2022 09:09

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 09:07

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 12:30

Juntada de tipo de documento
22/08/2022 07:13

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/08/2022 14:31

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 14:27

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 14:21

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 13:23

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 13:16

Expedição de tipo de documento.
16/08/2022 14:37

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 14:26

Expedição de tipo de documento.
16/08/2022 13:38

de Instrução e Julgamento
15/08/2022 16:49

Recebidos os autos
15/08/2022 16:49

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 07:52

Conclusos para tipo de conclusão.
12/08/2022 15:43

Ato ordinatório praticado
11/08/2022 10:31

Ato ordinatório praticado
11/08/2022 10:31

Ato ordinatório praticado
11/08/2022 10:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2022

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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