16/09/2025 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2025 08:12

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.
11/09/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2025 12:35

Emissão da Relação
09/09/2025 18:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/09/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 15:39

Conclusos para decisão
03/09/2025 02:34

Documento Digitalizado
03/09/2025 02:33

Documento Digitalizado
28/08/2025 16:59

Documento Digitalizado
28/08/2025 16:51

Cobrança exaurida no GECOF
28/08/2025 16:51

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:50

Expedição de Certidão.
31/07/2025 18:07

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/07/2025 14:38

Conclusos para decisão
07/07/2025 14:35

Expedição de Certidão.
07/07/2025 14:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/05/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 02:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/05/2025.
28/04/2025 13:29

Prazo em Curso
28/04/2025 07:40

Publicado ato_publicado em 28/04/2025.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Guimarães Bandeira (OAB 23449/MS), Hudson Alves de Oliveira (OAB 50314/GO), Djessy Narriman de Almeida Rocha (OAB 24309/PB) Processo 0810559-33.2024.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Joao Nivaldo Gandolfi - Exectdo: Confederacao Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendores Familiares Rurais do Brasil - Conafer - Recebe-se a petição de fls. 171-174.

Altere-se a classe processual, dando início a fase de cumprimento de sentença.

Anote-se.

Após, intime-se a parte requerida, na pessoa de seu advogado, ou, caso seja defendida pela Defensoria Pública, pessoalmente, para que promova o pagamento do débito, acrescido das custas, se houver, no prazo de 15 dias, sob pena incidir multa de 10% sobre o valor da dívida, bem como honorários também de 10%, nos termos do art. 523 do novo Código de Processo Civil.

Se a parte requerida tiver sido citada por edital na fase de conhecimento e sido revel, a intimação deverá ser feita nessa fase também por edital (art. 513, § 2.º, IV, CPC).

Se o requerimento de cumprimento de sentença ocorrer após 01 ano do trânsito em julgado da sentença, a intimação para pagamento deverá ser feita por meio de carta com AR, encaminhada ao endereço constante dos autos, observado o disposto no parágrafo único do art. 274 do CPC (art. 513, § 4.º, CPC).

Transcorrido o prazo para pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente sua impugnação.

Apresentada impugnação, voltem-me para análise.

Não adimplida a dívida no prazo assinalado, havendo requerimento de penhora via Sisbajud, intime-se a parte autora para apresentar planilha atualizada do débito e, em seguida, voltem-me conclusos para análise.
25/04/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
24/04/2025 17:40

Emissão da Relação
24/04/2025 17:36

Expedição de Certidão.
24/04/2025 17:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/04/2025 03:16

Evolução da Classe Processual
04/04/2025 13:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/04/2025 13:58

Recebida petição inicial
24/03/2025 08:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/03/2025 12:55

Expedição de Ofício.
28/02/2025 08:15

Conclusos para despacho
28/02/2025 08:12

Processo Reativado
17/02/2025 16:00

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
13/02/2025 07:52

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 02:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/02/2025.
11/02/2025 00:46

Prazo em Curso
05/02/2025 20:04

Publicado ato_publicado em 05/02/2025.
05/02/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
04/02/2025 20:10

Publicado ato_publicado em 04/02/2025.
04/02/2025 10:00

Relação encaminhada ao D.J.
04/02/2025 09:39

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
04/02/2025 09:39

Expedição de Certidão.
04/02/2025 09:38

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
04/02/2025 09:38

Emissão da Relação
03/02/2025 12:26

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
03/02/2025 12:26

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
03/02/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
07/11/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
07/11/2024 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
04/11/2024 15:17

Prazo em Curso
24/10/2024 02:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/10/2024.
07/10/2024 01:15

Prazo em Curso
30/09/2024 20:08

Publicado ato_publicado em 30/09/2024.
30/09/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
27/09/2024 07:54

Emissão da Relação
13/09/2024 17:06

Juntada de Petição de Apelação
27/08/2024 01:26

Prazo em Curso
23/08/2024 07:45

Publicado ato_publicado em 23/08/2024.
22/08/2024 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
21/08/2024 14:24

Emissão da Relação
20/08/2024 15:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/08/2024 15:57

Expedição de Certidão.
20/08/2024 15:57

Registro de Sentença
20/08/2024 15:57

Julgado procedente em parte do pedido
14/08/2024 16:57

Conclusos para julgamento
14/08/2024 16:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/08/2024.
23/07/2024 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 01:40

Prazo em Curso
22/07/2024 20:08

Publicado ato_publicado em 22/07/2024.
22/07/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
22/07/2024 07:01

Emissão da Relação
18/07/2024 10:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/07/2024 10:18

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 01:43

Conclusos para despacho
24/05/2024 15:31

Juntada de Petição de Réplica
21/05/2024 20:04

Publicado ato_publicado em 21/05/2024.
21/05/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
20/05/2024 15:57

Emissão da Relação
22/04/2024 10:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/04/2024 13:45

Juntada de Petição de contestação
25/03/2024 14:34

Prazo em Curso
25/03/2024 13:32

Prazo em Curso
25/03/2024 12:40

Expedição de Carta.
25/03/2024 10:26

Expedição em análise para assinatura
20/03/2024 20:07

Publicado ato_publicado em 20/03/2024.
20/03/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
19/03/2024 16:12

Emissão da Relação
19/03/2024 16:12

Autos preparados para expedição
19/03/2024 09:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/03/2024 09:21

Recebida petição inicial
26/02/2024 18:41

Conclusos para despacho
26/02/2024 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 20:08

Publicado ato_publicado em 23/02/2024.
23/02/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
22/02/2024 17:06

Emissão da Relação
22/02/2024 15:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/02/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 01:06

Conclusos para decisão
20/02/2024 13:01

Informação do Sistema
20/02/2024 13:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
20/02/2024 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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