TJMS - 1602242-16.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/12/2024 13:57
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para #{destino}
-
12/12/2024 13:55
Juntada de Outros documentos
-
27/11/2024 13:21
Expedição de Ofício.
-
27/11/2024 12:16
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2024 12:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/11/2024 12:21
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2024 13:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
31/10/2024 16:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/10/2024 16:25
Expedição de Alvará.
-
28/10/2024 14:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/10/2024 14:33
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2024 14:30
Juntada de Outros documentos
-
28/10/2024 14:30
Juntada de Outros documentos
-
28/10/2024 14:28
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2024 15:50
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 08:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/08/2024 17:34
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2024 17:17
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2024 17:12
Conclusos para decisão
-
19/08/2024 14:38
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2024 10:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/08/2024 17:23
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2024 17:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/08/2024 17:21
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2024 17:18
Atribuição de competência temporária
-
13/08/2024 02:44
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/08/2024 00:00
Intimação
Precatório nº 1602242-16.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Reqte: M.
G.
V.
Advogado: Robinson Fernando Alves (OAB: 8333/MS) Requerido: I.
M. de P. de C.
G. - I.
Interessado: R.
L.
A.
Considerando a manifestação de f. 58-74, anote-se o nome do procurador no sistema.
Com fulcro no art. 4º, da Portaria n.º 001/2024, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Justiça Restaurativa - NUPEMEC, a qual dispõe sobre a Pauta Concentrada de Precatórios, em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, e nos termos do art. 48, da Resolução n.º 303/2019, do Conselho Nacional de Justiça, bem como diante da manifestação expressa da parte (f. 56/57), homologo a renúncia ao valor que exceder ao limite da requisição de pequeno valor e defiro o pagamento do crédito aos beneficiários MAURICIA GOMES VEGINI e ROSSI LOURENÇO ADVOGADOS (referente aos honorários contratuais).
Altere-se a classe e expeça-se a ordem de pagamento ao ente devedor.
Após o depósito, expeça-se o alvará.
Em observância aos princípios constitucionais da eficiência, da economicidade e da razoável duração do processo, considerando a cooperação efetiva desta Vice-Presidência e o NUPEMEC, para realização dessas audiências em sede de Precatórios, ponderando que a finalidade precípua do ato, é agilizar os pagamentos e reduzir a divida judicial e, por fim, em vista do acúmulo de processos que aguardam a expedição de ROPVs e Precatórios no âmbito da CPE, determino que a expedição de requisição de pequeno valor (ROPV) seja realizada direta e excepcionalmente pelo Departamento de Precatórios.
Ultimados os atos para satisfação do crédito objeto da ROPV, declara-se extinto o procedimento.
Nessa hipótese, de tudo comunique-se o Juízo da execução e arquive-se.
Do contrário, retornem à conclusão. Às providências. -
12/08/2024 07:10
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2024 15:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/08/2024 15:41
Provimento por decisão monocrática
-
08/08/2024 10:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/08/2024 12:31
Conclusos para decisão
-
07/08/2024 12:28
Conclusos para decisão
-
07/08/2024 12:22
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/08/2024 14:36
Juntada de Outros documentos
-
06/08/2024 14:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/08/2024 14:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/08/2024 14:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/08/2024 11:47
Audiência de conciliação NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
22/07/2024 18:01
Expedição de Ofício.
-
18/07/2024 02:27
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 02:26
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/07/2024 00:00
Intimação
Precatório nº 1602242-16.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Reqte: M.
G.
V.
Advogado: Robinson Fernando Alves (OAB: 8333/MS) Requerido: I.
M. de P. de C.
G. - I.
Interessado: R.
L.
A.
Fica o requerente intimado na pessoa de seu patrono para comparecer à audiência de negociação da pauta concentrada no dia 07 de agosto de 2024, às 09:00 horas.
A participação poderá ser de forma presencial ou de forma virtual pelo aplicativo TEAMS, ficando a seu critério.
Optando pela forma presencial, deverá comparecer no NUPEMEC, Rua Raul Pireis Barbosa, Nº 1503, Chácara Cachoeira, Campo Grande-MS.
Se optar pela forma virtual será realizada pelo aplicativo TEAMS que será enviado através do WHATSAPP o link na data e hora designada.
Para esta situação deverá o patrono informar nos autos o e-mail ou o celular para que seja encaminhado o link.
O Servidor Adriano de Carvalho, lotado no NUPEMEC, entrará em contato através do whatsapp/e-mail. -
17/07/2024 15:45
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2024 15:45
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2024 15:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/07/2024 14:40
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2024 14:40
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2024 14:40
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2024 14:40
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2024 15:18
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
06/06/2024 15:18
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2024 15:18
Juntada de Outros documentos
-
06/06/2024 15:18
Juntada de Outros documentos
-
06/06/2024 15:18
Juntada de Outros documentos
-
06/06/2024 15:18
Juntada de Outros documentos
-
06/06/2024 15:18
Juntada de Outros documentos
-
06/06/2024 15:18
Juntada de Outros documentos
-
06/06/2024 15:18
Juntada de Outros documentos
-
06/06/2024 15:18
Juntada de Outros documentos
-
06/06/2024 15:18
Juntada de Outros documentos
-
06/06/2024 15:18
Juntada de Outros documentos
-
06/06/2024 15:18
Juntada de Outros documentos
-
06/06/2024 15:18
Juntada de Outros documentos
-
06/06/2024 15:17
Juntada de Outros documentos
-
06/06/2024 15:17
Juntada de Outros documentos
-
06/06/2024 15:17
Juntada de Outros documentos
-
01/04/2024 11:25
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2024 10:42
Distribuído por prevenção
-
01/04/2024 10:19
Juntada de Outros documentos
-
01/04/2024 10:18
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2024 10:18
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2024 10:18
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2024 09:10
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2024
Ultima Atualização
13/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Interlocutória • Arquivo
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