11/09/2025 14:37

Prazo em Curso
11/09/2025 14:02

Documento Digitalizado
11/09/2025 14:02

Documento Digitalizado
11/09/2025 09:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/09/2025 09:15

Realizado Cálculo de Liquidação
11/09/2025 09:15

Expedição de Certidão.
11/09/2025 09:11

Documento Digitalizado
10/09/2025 16:44

Expedição de Certidão.
10/09/2025 16:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/09/2025 16:43

Registro de Sentença
10/09/2025 13:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/08/2025 15:43

Conclusos para despacho
29/07/2025 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 19:12

Prazo em Curso
16/06/2025 08:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/05/2025 17:07

Prazo em Curso
27/05/2025 16:18

Expedição de Ofício.
26/05/2025 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 11:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/05/2025 11:25

Documento Digitalizado
22/05/2025 08:17

Expedição em análise para assinatura
22/05/2025 08:10

Expedição de Certidão.
22/05/2025 07:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/05/2025.
31/03/2025 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2025 02:29

Expedição de Certidão.
24/03/2025 05:57

Publicado ato_publicado em 24/03/2025.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Enio Justino de Souza Junior (OAB 5465E/MS), Eduardo Arruda de Souza (OAB 10700/MS) Processo 0800893-98.2023.8.12.0047 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Roni Rochete Padilha - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
21/03/2025 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
20/03/2025 18:52

Prazo em Curso
20/03/2025 18:51

Emissão da Relação
20/03/2025 18:51

Expedição de Certidão.
20/03/2025 18:50

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 18:49

Documento Digitalizado
20/03/2025 18:48

Expedição de Certidão.
04/02/2025 11:58

Autos preparados para expedição
03/12/2024 02:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/11/2024 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Enio Justino de Souza Junior (OAB 5465E/MS), Eduardo Arruda de Souza (OAB 10700/MS) Processo 0800893-98.2023.8.12.0047 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Roni Rochete Padilha - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o teor da certidão retro, a fim de possibilitar a expedição do cadastro preliminar de Precatório/ROPV.
18/11/2024 21:49

Publicado ato_publicado em 18/11/2024.
15/11/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
14/11/2024 08:16

Emissão da Relação
14/11/2024 08:14

Expedição de Certidão.
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Enio Justino de Souza Junior (OAB 5465E/MS), Eduardo Arruda de Souza (OAB 10700/MS) Processo 0800893-98.2023.8.12.0047 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Roni Rochete Padilha - Desta feita, cumpra-se o comando legal constante no art. 535, § 3º, I, do CPC.

Por fim, não há óbice quanto ao destaque da verba honorária (contratual) (fls. 12), por ocasião da expedição de alvarás. Às providências.
20/07/2024 00:27

Publicado ato_publicado em 20/07/2024.
19/07/2024 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
19/07/2024 08:01

Autos preparados para expedição
19/07/2024 08:00

Emissão da Relação
18/07/2024 18:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/07/2024 18:30

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 08:00

Conclusos para despacho
05/06/2024 07:59

Expedição de Certidão.
14/03/2024 10:59

Autos preparados para expedição
02/02/2024 10:33

Prazo em Curso
09/01/2024 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 04:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/11/2023 00:56

Expedição de Certidão.
30/10/2023 12:32

Expedição de Certidão.
30/10/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 14:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/08/2023 14:52

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 08:50

Conclusos para decisão
25/08/2023 10:45

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
23/08/2023 11:10

Informação do Sistema
23/08/2023 11:10

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
23/08/2023 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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