TJMS - 1600967-32.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/01/2025 09:38
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para #{destino}
-
24/01/2025 09:38
Juntada de Outros documentos
-
20/01/2025 07:05
Expedição de Ofício.
-
17/01/2025 13:31
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2025 10:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/01/2025 10:39
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2025 12:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/12/2024 17:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/12/2024 17:08
Expedição de Alvará.
-
09/12/2024 16:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/12/2024 16:02
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 16:00
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 15:53
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/12/2024.
-
25/11/2024 15:15
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2024 02:00
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2024 19:45
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2024 12:40
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2024 12:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/11/2024 12:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/11/2024 16:38
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2024 16:34
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2024 16:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/11/2024 03:04
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/11/2024 00:00
Intimação
Requisição de Pequeno Valor nº 1600967-32.2024.8.12.0000 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Requerente: H. de O.
N.
S.
I. de A.
Advogado: Hélio de Oliveira Neto (OAB: 8058/MS) Requerido: M. de L.
Assim, solicitei a transferência do valor bloqueado junto à Caixa Econômica Federal para a Conta Única do TJMS (CEF - Ag. 1310), e, tendo em vista sua integralidade, o desbloqueio dos demais valores.
Ante o exposto, intimem-se as partes a se manifestarem.
Prazo de 05 (cinco) dias. Às providências.
Intimem-se. -
12/11/2024 07:08
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2024 15:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/11/2024 15:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/11/2024 16:54
Conclusos para decisão
-
06/11/2024 16:54
Conclusos para decisão
-
06/11/2024 16:54
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/11/2024 16:53
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2024 16:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/11/2024 02:39
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/11/2024 12:30
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 08:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/11/2024 08:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/10/2024 15:37
Conclusos para decisão
-
31/10/2024 15:37
Conclusos para decisão
-
31/10/2024 14:31
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/10/2024 14:30
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2024 13:26
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2024 13:25
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2024 08:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/08/2024 01:23
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2024 14:05
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2024 17:16
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2024 17:12
Conclusos para decisão
-
19/08/2024 14:33
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2024 10:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/08/2024 15:59
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2024 15:58
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2024 15:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/08/2024 15:43
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2024 07:20
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/08/2024 00:00
Intimação
Requisição de Pequeno Valor nº 1600967-32.2024.8.12.0000 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Requerente: H. de O.
N.
S.
I. de A.
Advogado: Hélio de Oliveira Neto (OAB: 8058/MS) Requerido: M. de L.
Com fulcro no art. 4º, da Portaria n.º 001/2024, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Justiça Restaurativa - NUPEMEC, a qual dispõe sobre a Pauta Concentrada de Precatórios, em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, e nos termos do art. 48, da Resolução n.º 303/2019, do Conselho Nacional de Justiça, bem como diante da manifestação expressa da parte (f. 19/20), homologo a renúncia ao valor que exceder ao limite da requisição de pequeno valor e defiro o pagamento do crédito à sociedade HELIO DE OLIVEIRA NETO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.
Altere-se a classe e expeça-se a ordem de pagamento ao ente devedor.
Após o depósito, expeça-se o alvará.
Em observância aos princípios constitucionais da eficiência, da economicidade e da razoável duração do processo, considerando a cooperação efetiva desta Vice-Presidência e o NUPEMEC, para realização dessas audiências em sede de Precatórios, ponderando que a finalidade precípua do ato, é agilizar os pagamentos e reduzir a divida judicial e, por fim, em vista do acúmulo de processos que aguardam a expedição de ROPVs e Precatórios no âmbito da CPE, determino que a expedição de requisição de pequeno valor (ROPV) seja realizada direta e excepcionalmente pelo Departamento de Precatórios.
Ultimados os atos para satisfação do crédito objeto da ROPV, declara-se extinto o procedimento.
Nessa hipótese, de tudo comunique-se o Juízo da execução e arquive-se.
Do contrário, retornem à conclusão. Às providências. -
15/08/2024 07:08
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2024 16:44
Atribuição de competência temporária
-
14/08/2024 09:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/08/2024 09:51
Provimento por decisão monocrática
-
07/08/2024 12:31
Conclusos para decisão
-
07/08/2024 12:29
Conclusos para decisão
-
07/08/2024 12:22
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/08/2024 09:05
Audiência de conciliação NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
18/07/2024 02:24
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/07/2024 00:00
Intimação
Precatório nº 1600967-32.2024.8.12.0000 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Requerente: H. de O.
N.
S.
I. de A.
Advogado: Hélio de Oliveira Neto (OAB: 8058/MS) Requerido: M. de L.
Fica o requerente intimado na pessoa de seu patrono para comparecer à audiência de negociação da pauta concentrada no dia 06 de agosto de 2024, às 09:45 horas.
A participação poderá ser de forma presencial ou de forma virtual pelo aplicativo TEAMS, ficando a seu critério.
Optando pela forma presencial, deverá comparecer no NUPEMEC, Rua Raul Pireis Barbosa, Nº 1503, Chácara Cachoeira, Campo Grande-MS.
Se optar pela forma virtual será realizada pelo aplicativo TEAMS que será enviado através do WHATSAPP o link na data e hora designada.
Para esta situação deverá o patrono informar nos autos o e-mail ou o celular para que seja encaminhado o link.
O Servidor Adriano de Carvalho, lotado no NUPEMEC, entrará em contato através do whatsapp/e-mail. -
17/07/2024 15:16
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2024 15:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/07/2024 19:11
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2024 19:11
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2024 19:11
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 08:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/04/2024 13:19
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 13:14
Juntada de Outros documentos
-
08/04/2024 21:56
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
01/04/2024 13:44
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
01/04/2024 13:44
Expedição de Ofício.
-
01/04/2024 13:40
Juntada de Outros documentos
-
26/03/2024 14:45
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 14:45
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 12:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/03/2024 12:02
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 12:01
Distribuído por prevenção
-
01/03/2024 11:59
Juntada de Outros documentos
-
01/03/2024 11:59
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 11:59
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 11:59
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2024 14:28
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2024
Ultima Atualização
13/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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