12/09/2025 15:25

Conclusos para despacho
27/08/2025 15:32

Recebimento do Processo em OUTRO FORO
27/08/2025 15:32

Recebimento do Processo em OUTRO FORO
22/08/2025 15:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/08/2025 15:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/06/2025 12:31

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
24/06/2025 12:31

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
12/11/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 17:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
12/11/2024 17:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
05/09/2024 17:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/09/2024 17:52

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
02/09/2024 17:52

Conclusos para despacho
31/08/2024 12:45

Recebidos os autos do Ministério Público
31/08/2024 12:45

Juntada de Petição de Contra-razões
05/08/2024 18:31

Expedição de Certidão.
05/08/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 18:31

Autos entregues em carga ao Promotor
31/07/2024 12:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/07/2024 12:24

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 13:46

Conclusos para despacho
23/07/2024 16:32

Juntada de Petição de Apelação
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: César Henrique Barros (OAB 24223/MS) Processo 0801970-17.2024.8.12.0045 - Pedido de Providências - Reqte: Delta Consultoria e Serviços Ltda - (...) Verifco que os fundamentos lançados no decisum de fls. 35-36 permanecem hígidos e não merecem qualquer reparo.

Por meio daquele pronunciamento, este Juízo decidiu pela impossibildade, por ora, de proceder com a restiuição do bem aprendido, haja vista a contradição existente no entre os elementos narrados no interrogatório do acusado em sede policial (fls. 15-16 dos autos nº 00508-58.2024.8.12.045) e as alegações feitas pela parte requerente. (...)
20/07/2024 00:24

Publicado ato_publicado em 20/07/2024.
19/07/2024 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
18/07/2024 13:17

Relação encaminhada ao D.J.
18/07/2024 13:17

Emissão da Relação
18/07/2024 09:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/07/2024 09:52

Decisão Interlocutória de Mérito
17/07/2024 16:10

Conclusos para decisão
17/07/2024 14:45

Conclusos para despacho
12/07/2024 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 10:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/07/2024 10:34

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 17:54

Documento Digitalizado
10/07/2024 17:49

Conclusos para despacho
10/07/2024 17:43

Juntada de Informações
10/07/2024 17:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/07/2024 17:23

Decisão Interlocutória de Mérito
10/07/2024 10:02

Conclusos para decisão
09/07/2024 17:37

Conclusos para despacho
08/07/2024 15:01

Recebidos os autos do Ministério Público
08/07/2024 15:01

Manifestação do Ministério Público
05/07/2024 18:06

Expedição de Certidão.
05/07/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 18:06

Autos entregues em carga ao Promotor
05/07/2024 16:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/07/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 15:17

Conclusos para despacho
03/07/2024 18:46

Juntada de Petição de Memoriais
03/07/2024 15:03

Recebidos os autos do Ministério Público
03/07/2024 15:03

Manifestação do Ministério Público
21/06/2024 16:22

Expedição de Certidão.
21/06/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 16:22

Autos entregues em carga ao Promotor
21/06/2024 14:16

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
21/06/2024 14:16

Expedição de Certidão.
21/06/2024 14:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/06/2024 09:35

Apensado ao processo numero do processo
21/06/2024 09:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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