17/07/2025 16:19

Juntada de Petição de tipo
17/07/2025 16:19

Juntada de Petição de tipo
14/07/2025 17:11

Conclusos para tipo de conclusão.
11/07/2025 12:09

Processo Reativado
10/07/2025 19:38

Juntada de Petição de tipo
10/07/2025 14:09

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 03:25

Decorrido prazo de parte
08/07/2025 18:53

Ato ordinatório praticado
05/07/2025 07:03

Realizado cálculo de custas
05/07/2025 07:03

Realizado cálculo de custas
02/07/2025 08:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 00:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/06/2025 10:00

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 09:53

Realizado cálculo de custas
30/06/2025 09:52

Expedição de tipo de documento.
30/06/2025 09:52

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 09:50

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 12:21

Recebidos os autos
28/05/2025 12:21

Recebidos os autos
28/05/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
04/04/2025 13:13

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 13:13

Remetidos os Autos para destino.
04/04/2025 13:12

Remetidos os Autos para destino.
04/04/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 08:57

Juntada de Petição de tipo
17/03/2025 01:29

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 02:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS), Rafael Miranda da Silva (OAB 28677/MS) Processo 0801884-81.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Breno Lins da Silva - Réu: Banco do Brasil S/A - Intimação do réu para contrarrazoar a apelação do autor
12/03/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 15:03

Juntada de Petição de tipo
20/02/2025 02:06

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS), Rafael Miranda da Silva (OAB 28677/MS) Processo 0801884-81.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Breno Lins da Silva - Réu: Banco do Brasil S/A - Pelo exposto, julgo extinto o processo com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, I, CPC, e parcialmente procedentes os pedidos do autor para condenar o réu à obrigação de fazer consistente na imediata baixa do débito de R$ 2.461,73 lançado no Sistema de Informação de Crédito do Banco Central do Brasil, até que notifique previamente o autor nos termos do art. 13 da Resolução CMN nº 5.037/2022.

Diante da sucumbência recíproca das partes, condeno-as ao pagamento de 50% das custas processuais, cada uma delas.

Do mesmo modo, condeno a ré ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais aos patronos do autor, que fixo em R$ 1.000,00 (mil reais) nos termos do art. 85, §8º, CPC, e, ainda, condeno o autor ao pagamento de honorários sucumbenciais aos patronos da ré, também no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) fixados nos termos do art. 85, §8º, CPC.

Ficam sobrestadas as condenações do autor ao pagamento das custas processuais e honorários sucumbenciais diante do deferimento dos benefícios da justiça gratuita.
13/02/2025 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/02/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 06:22

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 16:41

Recebidos os autos
12/02/2025 16:40

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 15:20

Julgado procedente em parte do pedido
05/12/2024 17:08

Conclusos para tipo de conclusão.
09/08/2024 12:34

Conclusos para tipo de conclusão.
08/08/2024 18:51

Juntada de Petição de tipo
06/08/2024 13:02

Juntada de Petição de tipo
22/07/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 08:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS), Rafael Miranda da Silva (OAB 28677/MS) Processo 0801884-81.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Breno Lins da Silva - Réu: Banco do Brasil S/A - Especifiquem as partes, em quinze dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade, sob pena de preclusão, indeferimento e julgamento antecipado.

Observe-se que as partes, nos termos do art. 357, § 2º, do CPC, podem apresentar delimitação consensual acerca das questões controvertidas de fato e de direito relevantes para a decisão de mérito.

Caso haja a juntada de documentos por uma das partes, intime-se a parte adversa para sobre eles se manifestar, no prazo de quinze dias (art. 437, § 1º, do CPC).
19/07/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 05:46

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 16:05

Recebidos os autos
17/07/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 08:29

Conclusos para tipo de conclusão.
11/04/2024 17:26

Juntada de Petição de tipo
11/04/2024 14:54

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/04/2024 14:51

de Conciliação
11/04/2024 09:25

Juntada de Petição de tipo
10/04/2024 17:05

Juntada de Petição de tipo
12/02/2024 11:32

Juntada de tipo de documento
25/01/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 14:15

Expedição de tipo de documento.
24/01/2024 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/01/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 13:50

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/01/2024 13:50

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/01/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 15:52

Expedição de tipo de documento.
22/01/2024 15:49

Expedição de tipo de documento.
22/01/2024 15:49

de Instrução e Julgamento
22/01/2024 05:40

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 05:40

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/01/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 06:56

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 17:20

Recebidos os autos
18/01/2024 17:20

Não Concedida a Medida Liminar
15/01/2024 12:25

Conclusos para tipo de conclusão.
15/01/2024 12:25

Expedição de tipo de documento.
15/01/2024 12:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/01/2024 12:24

Expedição de tipo de documento.
15/01/2024 12:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/01/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
13/01/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 21:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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