31/01/2025 06:46

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 06:34

Transitado em Julgado em data
09/12/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Nicolla Mendes Candia Scaffa (OAB 17282/MS), Karine Neves Mafra (OAB 24760/MS) Processo 0839229-52.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Deolindo Maria de Jesus Neto - Réu: Pax Real do Brasil - Assim, inexistindo erro material, omissão, contradição ou obscuridade internas na decisão, resta inadequada a via processual eleita.

Posto isso, conheço dos Embargos de Declaração opostos e nego-lhes provimento.
06/12/2024 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/12/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 17:56

Recebidos os autos
04/12/2024 17:56

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 17:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/09/2024 12:57

Conclusos para tipo de conclusão.
05/08/2024 16:53

Conclusos para tipo de conclusão.
05/08/2024 16:38

Juntada de Petição de tipo
31/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Nicolla Mendes Candia Scaffa (OAB 17282/MS), Karine Neves Mafra (OAB 24760/MS) Processo 0839229-52.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Deolindo Maria de Jesus Neto - Réu: Pax Real do Brasil - Intimação do réu para contrarrazoar os embargos de declaração do autor.
30/07/2024 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/07/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 21:17

Juntada de Petição de tipo
22/07/2024 21:16

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 08:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Nicolla Mendes Candia Scaffa (OAB 17282/MS), Karine Neves Mafra (OAB 24760/MS) Processo 0839229-52.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Deolindo Maria de Jesus Neto - Réu: Pax Real do Brasil - Pelo exposto, julgo improcedentes os pedidos iniciais, o que faço com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e de honorários ao advogado da ré, que fixo, conforme art. 85, § 2º, do CPC, em 10% sobre o valor atualizado da causa, devendo-se observar, contudo, o disposto no art. 98, § 3º, do CPC, por ser o autor beneficiário da justiça gratuita.
19/07/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 15:58

Recebidos os autos
04/07/2024 15:58

Expedição de tipo de documento.
04/07/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 15:58

Julgado procedente o pedido
06/03/2024 06:38

Conclusos para tipo de conclusão.
05/03/2024 16:34

Juntada de Petição de tipo
15/02/2024 14:54

Juntada de Petição de tipo
09/02/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 20:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/02/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 15:00

Recebidos os autos
02/02/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 06:04

Conclusos para tipo de conclusão.
17/10/2023 19:50

Juntada de Petição de tipo
09/10/2023 09:13

Realizado cálculo de custas
06/10/2023 11:08

Realizado cálculo de custas
21/09/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/09/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 14:19

Recebidos os autos
18/09/2023 14:19

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 11:58

Conclusos para tipo de conclusão.
19/05/2023 11:15

Juntada de Petição de tipo
04/05/2023 14:53

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 13:33

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/05/2023 13:32

de Conciliação
04/05/2023 09:32

Juntada de Petição de tipo
27/02/2023 19:37

Juntada de tipo de documento
27/02/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
25/02/2023 01:27

Decorrido prazo de parte
01/02/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 13:07

Expedição de tipo de documento.
31/01/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 09:57

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 09:56

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/01/2023 09:56

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/01/2023 09:56

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 13:25

Expedição de tipo de documento.
20/01/2023 13:20

Expedição de tipo de documento.
20/01/2023 13:20

de Instrução e Julgamento
20/01/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 18:44

Recebidos os autos
18/01/2023 18:44

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/01/2023 02:11

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 14:24

Conclusos para tipo de conclusão.
30/11/2022 12:12

Juntada de Petição de tipo
09/11/2022 09:16

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/11/2022 07:37

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 11:25

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 15:09

Recebidos os autos
03/11/2022 15:09

Decisão ou Despacho
05/10/2022 11:30

Conclusos para tipo de conclusão.
04/10/2022 08:45

Juntada de Petição de tipo
03/10/2022 13:56

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/09/2022 07:42

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 15:58

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 16:35

Recebidos os autos
27/09/2022 16:35

Emenda a inicial
13/09/2022 19:44

Juntada de Petição de tipo
13/09/2022 14:28

Juntada de Petição de tipo
09/09/2022 08:13

Conclusos para tipo de conclusão.
09/09/2022 08:13

Expedição de tipo de documento.
09/09/2022 08:10

Expedição de tipo de documento.
09/09/2022 08:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/09/2022 07:01

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 07:01

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 21:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2022

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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