10/09/2025 09:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/09/2025 05:01

Publicado ato_publicado em 10/09/2025.
09/09/2025 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
09/09/2025 07:40

Emissão da Relação
22/08/2025 17:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/08/2025 17:03

Expedição de Certidão.
22/08/2025 17:03

Registro de Sentença
22/08/2025 17:03

Extinto o processo por desistência
22/08/2025 08:14

Conclusos para julgamento
06/08/2025 16:11

Documento Digitalizado
06/08/2025 09:55

Autos preparados para expedição
04/08/2025 18:15

Recebidos os autos da Defensoria Pública
04/08/2025 18:15

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
28/07/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 18:22

Autos entregues em carga ao Defensor
25/07/2025 15:27

Juntada de Informações Sniper
25/07/2025 15:27

Juntada de Informações Sniper
30/05/2025 15:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/05/2025 15:50

Proferida decisão interlocutória
30/05/2025 09:14

Conclusos para despacho
28/05/2025 17:50

Recebidos os autos da Defensoria Pública
28/05/2025 17:50

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
20/05/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 18:54

Autos entregues em carga ao Defensor
20/05/2025 16:27

Juntada de Informações
20/05/2025 16:27

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 14:47

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 14:42

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 14:39

Juntada de Outros documentos
12/04/2025 16:06

Expedição de Certidão.
12/04/2025 16:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/03/2025 15:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/03/2025 15:22

Proferida decisão interlocutória
19/03/2025 11:35

Conclusos para decisão
14/03/2025 18:46

Recebidos os autos da Defensoria Pública
14/03/2025 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 08:38

Autos entregues em carga ao Defensor
10/03/2025 08:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/03/2025.
06/02/2025 07:29

Prazo em Curso
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Cláudio Heleodoro de Souza (OAB 26284A/MS) Processo 0008837-29.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: OFX Assessoria Contratual Eirelli - MS (Facilitador) - Intimação da parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito, sob pena de penhora de bens.

Se não for realizado o pagamento no prazo estabelecido, o débito será acrescido de multa de 10% sobre o montante da condenação (artigo 523, §1º, CPC c/c art. 52 da Lei 9.099/95).
05/02/2025 21:35

Publicado ato_publicado em 05/02/2025.
05/02/2025 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
04/02/2025 14:40

Recebidos os autos
04/02/2025 14:40

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/02/2025 14:39

Emissão da Relação
04/02/2025 14:36

Expedição de Certidão.
04/02/2025 14:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/02/2025 14:35

Realizado Cálculo de Liquidação
04/02/2025 14:34

Expedição de Certidão.
08/01/2025 09:45

Autos preparados para expedição
09/12/2024 17:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/12/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 08:49

Conclusos para despacho
02/12/2024 19:21

Recebidos os autos da Defensoria Pública
02/12/2024 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 16:44

Autos entregues em carga ao Defensor
25/10/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 08:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/10/2024 09:29

Prazo em Curso
08/10/2024 09:28

Expedição de Carta.
19/09/2024 10:49

Autos preparados para expedição
07/09/2024 08:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/09/2024 08:22

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 13:23

Conclusos para despacho
04/08/2024 14:37

Recebidos os autos da Defensoria Pública
02/08/2024 19:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/07/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 15:43

Autos entregues em carga ao Defensor
29/07/2024 15:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/07/2024.
19/07/2024 07:56

Prazo em Curso
19/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Cláudio Heleodoro de Souza (OAB 26284A/MS) Processo 0008837-29.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: OFX Assessoria Contratual Eirelli - MS (Facilitador) - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da decisão: "Primeiramente, registre-se que esta julgadora entende por bem não aplicar o comando contido no artigo no art. 523 do Código de Proceso Civil às execuções de tíulos judiciais em trâmite nos Juizados Especiais, em razão de que o art. 52 e incisos da lei 9.09/95, que traça os procedimentos a serem adotados na execução de sentença, encontra-se em pleno vigor, motivo por que há de se aplicar às execuções referidas disposições legais específicas.

Asim determina-se: 1.

Proceda-se à evolução de clase para cumprimento de sentença e, sendo desnecesária nova citação conforme disposto pelo art. 52, inciso IV da Lei 9.09/95, intime-se a parte executada para pagamento, em cinco dias, sob pena de penhora. 2.

Não sendo efetuado o pagamento no prazo concedido, proceda-se à penhora, obedecendo, preferencialmente, a ordem legal prevista no art. 835 do CPC. 3.

Caso seja negativa a tentativa de penhora via sistema Sisbajud, proceda-se, de imediato, à pesquisa de bens junto aos sistemas Renajud e Infojud.

Dil.

Legais. ".
18/07/2024 21:45

Publicado ato_publicado em 18/07/2024.
18/07/2024 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
17/07/2024 11:55

Emissão da Relação
17/07/2024 11:54

Evolução da Classe Processual
17/07/2024 11:54

Expedição de Certidão.
17/07/2024 11:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/06/2024 16:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/06/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 17:22

Conclusos para despacho
10/06/2024 18:57

Recebidos os autos da Defensoria Pública
10/06/2024 17:50

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
03/06/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 10:53

Autos entregues em carga ao Defensor
03/06/2024 10:53

Transitado em Julgado em data
29/05/2024 12:32

Recebidos os autos da Turma Recursal
29/05/2024 12:32

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
12/07/2023 09:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
12/07/2023 09:38

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 09:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
12/07/2023 09:37

Expedição de Certidão.
12/07/2023 09:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/07/2023 09:36

Expedição de Certidão.
12/07/2023 09:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/07/2023 13:54

Juntada de Petição de Contra-razões
27/06/2023 16:07

Prazo em Curso
23/06/2023 21:27

Publicado ato_publicado em 23/06/2023.
23/06/2023 11:48

Relação encaminhada ao D.J.
23/06/2023 11:45

Emissão da Relação
22/06/2023 17:44

Recebidos os autos da Defensoria Pública
22/06/2023 17:44

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
21/06/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 13:09

Autos entregues em carga ao Defensor
14/06/2023 17:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/06/2023 17:32

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 13:37

Conclusos para despacho
07/06/2023 13:37

Expedição de Certidão.
06/06/2023 19:06

Juntada de Petição de recurso inominado
06/06/2023 18:30

Recebidos os autos da Defensoria Pública
06/06/2023 18:30

Recebidos os autos da Defensoria Pública
06/06/2023 14:06

Prazo em Curso
06/06/2023 14:05

Prazo em Curso
01/06/2023 20:17

Publicado ato_publicado em 01/06/2023.
01/06/2023 13:06

Relação encaminhada ao D.J.
01/06/2023 12:55

Emissão da Relação
30/05/2023 07:23

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 07:23

Autos entregues em carga ao Defensor
25/05/2023 16:13

Expedição de Certidão.
25/05/2023 16:13

Registro de Sentença
25/05/2023 16:13

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
25/05/2023 13:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/05/2023 13:26

Expedição de NULL.
23/05/2023 17:57

Conclusos para julgamento
03/05/2023 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/05/2023 14:33

Expedição de Certidão.
03/05/2023 14:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 03/05/2023 02:27:26, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
03/05/2023 13:27

Documento Digitalizado
03/05/2023 11:38

Juntada de Petição de contestação
04/04/2023 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2023 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2023 15:52

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
01/02/2023 13:56

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
01/02/2023 13:52

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 03/05/2023 01:45:00, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
01/02/2023 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2022 14:17

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
09/12/2022 08:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/11/2022 16:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
29/11/2022 16:45

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 14:25

Autos preparados para expedição
21/11/2022 08:31

Expedição de Carta.
21/11/2022 07:33

Autos preparados para expedição
24/10/2022 18:59

Autos preparados para expedição
24/10/2022 18:58

Expedição de Certidão.
24/10/2022 18:53

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/02/2023 01:45:00, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
21/10/2022 14:21

Juntada de Outros documentos
21/10/2022 14:20

Documento Digitalizado
21/10/2022 14:20

Documento Digitalizado
21/10/2022 14:20

Documento Digitalizado
21/10/2022 14:20

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 16:10

Informação do Sistema
20/10/2022 16:10

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
20/10/2022 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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