13/11/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 14:18

Arquivado Definitivamente
13/11/2024 13:57

Arquivado Definitivamente
13/11/2024 13:25

Transitado em Julgado em #{data}
02/11/2024 02:26

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 11:52

INCONSISTENTE
22/10/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 11:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/10/2024 02:39

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/10/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0855654-23.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: Banco Mercantil do Brasil S.a.

Advogado: Bernardo Ananias Junqueira Ferras (OAB: 87253/MG) Embargado: Antonio Rosa Duarte Advogado: Rodrigo Coelho de Souza (OAB: 17301/MS) Advogado: Wellington Coelho de Souza Júnior (OAB: 15475/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO - AÇÃO INDENIZATÓRIA - VÍCIO DE OMISSÃO - PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE - PRETENSÃO RESISTIDA PELO RÉU NA DEFESA - MATÉRIA ABORDADA NO ARESTO - PRETENSÃO À REDISCUSSÃO - NÃO CABIMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.

Os embargos de declaração, conforme dispõe o art. 1.022 do CPC, destinam-se a suprir omissão, afastar obscuridade, eliminar contradição ou corrigir erro material existente no julgado, o que não ocorre na hipótese em apreço.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos nos termos do voto do Relator..
21/10/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 14:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/10/2024 02:57

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/10/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0855654-23.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Banco Mercantil do Brasil S.a.

Advogado: Bernardo Ananias Junqueira Ferras (OAB: 87253/MG) Embargado: Antonio Rosa Duarte Advogado: Rodrigo Coelho de Souza (OAB: 17301/MS) Advogado: Wellington Coelho de Souza Júnior (OAB: 15475/MS) Julgamento Virtual Iniciado
18/10/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 08:44

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
18/10/2024 04:45

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 13:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/10/2024 03:13

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/10/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0855654-23.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: Banco Mercantil do Brasil S.a.

Advogado: Bernardo Ananias Junqueira Ferras (OAB: 87253/MG) Embargado: Antonio Rosa Duarte Advogado: Rodrigo Coelho de Souza (OAB: 17301/MS) Advogado: Wellington Coelho de Souza Júnior (OAB: 15475/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
04/10/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 11:48

Conclusos para decisão
04/10/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 11:48

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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