29/11/2024 17:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para #{destino}
29/11/2024 17:31

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 13:20

Expedição de Ofício.
27/11/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 13:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/11/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/10/2024 16:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/10/2024 16:28

Expedição de Alvará.
28/10/2024 13:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/10/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 10:21

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 10:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 10:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 10:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2024 10:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2024 08:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/08/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 16:54

Conclusos para decisão
19/08/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 10:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/08/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 15:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/08/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2024 00:00

Intimação

Requisição de Pequeno Valor nº 1601977-14.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Vice-Presidente Requerente: R.

A. da S.

Advogada: Pietra Escobar Yano (OAB: 12649/MS) Requerido: M. de D.

Advogada: Solange Silva de Melo (OAB: 5737/MS) Interessado: Y. & Y.

A.

S.

Com fulcro no art. 4º, da Portaria n.º 001/2024, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Justiça Restaurativa - NUPEMEC, a qual dispõe sobre a Pauta Concentrada de Precatórios, em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, e nos termos do art. 48, da Resolução n.º 303/2019, do Conselho Nacional de Justiça, bem como diante da manifestação expressa da parte (f. 32/33), homologo a renúncia ao valor que exceder ao limite da requisição de pequeno valor e defiro o pagamento do crédito aos beneficiários ROSANE ALVES DA SILVA E YANO & YANO ADVOCACIA S/S (refrente aos honorários contratuais).

Altere-se a classe e expeça-se a ordem de pagamento ao ente devedor.

Após o depósito, expeçam-se os alvarás.

Em observância aos princípios constitucionais da eficiência, da economicidade e da razoável duração do processo, considerando a cooperação efetiva desta Vice-Presidência e o NUPEMEC, para realização dessas audiências em sede de Precatórios, ponderando que a finalidade precípua do ato, é agilizar os pagamentos e reduzir a divida judicial e, por fim, em vista do acúmulo de processos que aguardam a expedição de ROPVs e Precatórios no âmbito da CPE, determino que a expedição de requisição de pequeno valor (ROPV) seja realizada direta e excepcionalmente pelo Departamento de Precatórios.

Ultimados os atos para satisfação do crédito objeto da ROPV, declara-se extinto o procedimento.

Nessa hipótese, de tudo comunique-se o Juízo da execução e arquive-se.

Do contrário, retornem à conclusão. Às providências.
15/08/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 16:45

Atribuição de competência temporária
14/08/2024 09:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/08/2024 09:51

Provimento por decisão monocrática
09/08/2024 08:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/08/2024 12:31

Conclusos para decisão
07/08/2024 12:28

Conclusos para decisão
07/08/2024 12:20

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/08/2024 09:41

Audiência de conciliação NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
22/07/2024 17:59

Expedição de Ofício.
18/07/2024 02:24

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2024 00:00

Intimação

Precatório nº 1601977-14.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Vice-Presidente Requerente: R.

A. da S.

Advogada: Pietra Escobar Yano (OAB: 12649/MS) Requerido: M. de D.

Advogada: Solange Silva de Melo (OAB: 5737/MS) Interessado: Y. & Y.

A.

S.

Fica o requerente intimado na pessoa de seu patrono para comparecer à audiência de negociação da pauta concentrada no dia 06 de agosto de 2024, às 16:30 horas.

A participação poderá ser de forma presencial ou de forma virtual pelo aplicativo TEAMS, ficando a seu critério.

Optando pela forma presencial, deverá comparecer no NUPEMEC, Rua Raul Pireis Barbosa, Nº 1503, Chácara Cachoeira, Campo Grande-MS.

Se optar pela forma virtual será realizada pelo aplicativo TEAMS que será enviado através do WHATSAPP o link na data e hora designada.

Para esta situação deverá o patrono informar nos autos o e-mail ou o celular para que seja encaminhado o link.

O Servidor Adriano de Carvalho, lotado no NUPEMEC, entrará em contato através do whatsapp/e-mail.
17/07/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/07/2024 19:10

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 19:10

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 19:10

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 19:10

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 08:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/04/2024 09:31

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 22:20

Determinada expedição de Precatório/RPV
04/04/2024 17:54

Determinada expedição de Precatório/RPV
04/04/2024 17:53

Expedição de Ofício.
02/04/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 08:51

Juntada de Outros documentos
23/03/2024 09:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/03/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
23/03/2024 09:23

Distribuído por prevenção
23/03/2024 09:17

Juntada de Informações
23/03/2024 09:17

Juntada de Informações
23/03/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
23/03/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
23/03/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
23/03/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
23/03/2024 08:38

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2024

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ofício (Outros) • Arquivo

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