TJMS - 1602017-93.2024.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

PEDRO RAMIREZ ROCHA DA SILVA

OAB: 10111/MS

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

ALINE PAULA HORTA MARQUES

OAB: 10246/MS

CPF *53.***.*87-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2025 18:50

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2025 16:36

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 30/05/2025 16:36

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 30/05/2025 12:51

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 20/05/2025 15:18

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 20/05/2025 15:18

    Expedição de "tipo de documento".

  • 20/05/2025 11:55

    Expedição de "tipo de documento".

  • 20/05/2025 11:54

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2025 11:54

    Expedição de "tipo de documento".

  • 20/05/2025 00:00

    Intimação

    Requisição de Pequeno Valor nº 1602017-93.2024.8.12.0000 Comarca de Camapuã - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Vice-Presidente Requerido: M. de C.

    Advogada: Aline Paula Horta Marques (OAB: 10246/MS) Requerente: R.

    C.

    P.

    S. - M.

    Advogado: Pedro Ramirez Rocha da Silva (OAB: 10111/MS) Verifica-se no extrato de subconta que houve depósito em duplicidade, assim, restitua o valor excedente ao ente devedo,r nos termos da petição de f. 68.

    I.C.

  • 19/05/2025 18:30

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2025 00:01

    Publicação

  • 16/05/2025 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2025 18:02

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 12/05/2025 18:02

    Outras Decisões

  • 08/05/2025 16:30

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 08/05/2025 16:30

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 08/05/2025 16:12

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 20/03/2025 14:14

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 20/03/2025 14:14

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 20/03/2025 14:13

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2025 14:35

    Expedição de "tipo de documento".

  • 14/03/2025 10:21

    Juntada de tipo de documento

  • 14/03/2025 10:21

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 14/03/2025 10:21

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 13/03/2025 15:10

    Juntada de tipo de documento

  • 28/02/2025 12:40

    Expedição de "tipo de documento".

  • 28/02/2025 12:39

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2025 14:37

    Expedição de "tipo de documento".

  • 26/02/2025 03:27

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2025 00:01

    Publicação

  • 26/02/2025 00:00

    Intimação

    Requisição de Pequeno Valor nº 1602017-93.2024.8.12.0000 Comarca de Camapuã - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Vice-Presidente Requerido: M. de C.

    Advogada: Aline Paula Horta Marques (OAB: 10246/MS) Requerente: R.

    C.

    P.

    S. - M.

    Advogado: Pedro Ramirez Rocha da Silva (OAB: 10111/MS) Contudo, observa-se que o presente precatório foi extinto pelo pagamento, nos termos da decisão de f. 25 e do alvará expedido em 19/11/2024 (f. 54).

    Assim, oficie-se ao Juízo solicitante informando que o presente precatório já foi extinto pelo pagamento do crédito, encaminhado-lhe cópias desta decisão e de f. 25, bem como dos documentos de f. 54 e 57/58.

    Oportunamente, voltem os autos ao arquivo.

    I.C.

  • 25/02/2025 07:13

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2025 14:13

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 21/02/2025 14:13

    Outras Decisões

  • 10/02/2025 15:28

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 10/02/2025 15:28

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 10/02/2025 14:40

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 05/02/2025 18:02

    Juntada de tipo de documento

  • 18/12/2024 11:21

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 18/12/2024 11:21

    Juntada de tipo de documento

  • 16/12/2024 18:06

    Expedição de "tipo de documento".

  • 16/12/2024 12:09

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2024 14:26

    Expedição de "tipo de documento".

  • 13/12/2024 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2024 11:42

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 02/12/2024 09:05

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 02/12/2024 09:05

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 22/11/2024 19:52

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2024 15:33

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 19/11/2024 15:31

    Expedição de "tipo de documento".

  • 19/11/2024 15:27

    Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2024 08:15

    Expedição de "tipo de documento".

  • 19/11/2024 08:14

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2024 10:43

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2024 10:43

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2024 10:36

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 13/11/2024 10:36

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 13/11/2024 10:35

    Expedição de "tipo de documento".

  • 13/11/2024 08:20

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 13/11/2024 08:20

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 13/11/2024 03:05

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2024 00:01

    Publicação

  • 13/11/2024 00:00

    Intimação

    Requisição de Pequeno Valor nº 1602017-93.2024.8.12.0000 Comarca de Camapuã - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Vice-Presidente Requerido: M. de C.

    Advogada: Aline Paula Horta Marques (OAB: 10246/MS) Requerente: R.

    C.

    P.

    S. - M.

    Advogado: Pedro Ramirez Rocha da Silva (OAB: 10111/MS) Assim, solicitei a transferência do valor bloqueado junto à Caixa Econômica Federal para a Conta Única do TJMS (CEF - Ag. 1310), e, tendo em vista sua integralidade, o desbloqueio dos demais valores.

    Ante o exposto, intimem-se as partes a se manifestarem.

    Prazo de 05 (cinco) dias. Às providências.

    Intimem-se.

  • 12/11/2024 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2024 15:29

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 11/11/2024 15:29

    Outras Decisões

  • 06/11/2024 13:50

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 06/11/2024 13:33

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 06/11/2024 13:13

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 06/11/2024 13:12

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2024 13:11

    Expedição de "tipo de documento".

  • 06/11/2024 02:39

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2024 00:01

    Publicação

  • 05/11/2024 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2024 08:47

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 05/11/2024 08:47

    Outras Decisões

  • 31/10/2024 18:04

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 31/10/2024 18:04

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 31/10/2024 18:00

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 31/10/2024 17:59

    Decorrido prazo de "nome da parte".

  • 13/09/2024 11:11

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2024 08:02

    Juntada de tipo de documento

  • 02/09/2024 21:50

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 02/09/2024 21:50

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 19/08/2024 17:15

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2024 17:00

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 19/08/2024 14:37

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2024 10:55

    Expedição de "tipo de documento".

  • 16/08/2024 10:42

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2024 10:20

    Atribuição de competência

  • 16/08/2024 10:09

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2024 09:49

    Expedição de "tipo de documento".

  • 15/08/2024 02:34

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2024 00:01

    Publicação

  • 15/08/2024 00:00

    Intimação

    Precatório nº 1602017-93.2024.8.12.0000 Comarca de Camapuã - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Vice-Presidente Requerido: M. de C.

    Advogada: Aline Paula Horta Marques (OAB: 10246/MS) Requerente: R.

    C.

    P.

    S. - M.

    Advogado: Pedro Ramirez Rocha da Silva (OAB: 10111/MS) Com fulcro no art. 4º, da Portaria n.º 001/2024, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Justiça Restaurativa - NUPEMEC, a qual dispõe sobre a Pauta Concentrada de Precatórios, em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, e nos termos do art. 48, da Resolução n.º 303/2019, do Conselho Nacional de Justiça, bem como diante da manifestação expressa da parte (f. 22/23), homologo a renúncia ao valor que exceder ao limite da requisição de pequeno valor e defiro o pagamento do crédito ao beneficiário RUAN CARLOS PEREIRA SIMOES.

    Altere-se a classe e expeça-se a ordem de pagamento ao ente devedor.

    Após o depósito, expeça-se o alvará.

    Em observância aos princípios constitucionais da eficiência, da economicidade e da razoável duração do processo, considerando a cooperação efetiva desta Vice-Presidência e o NUPEMEC, para realização dessas audiências em sede de Precatórios, ponderando que a finalidade precípua do ato, é agilizar os pagamentos e reduzir a divida judicial e, por fim, em vista do acúmulo de processos que aguardam a expedição de ROPVs e Precatórios no âmbito da CPE, determino que a expedição de requisição de pequeno valor (ROPV) seja realizada direta e excepcionalmente pelo Departamento de Precatórios.

    Ultimados os atos para satisfação do crédito objeto da ROPV, declara-se extinto o procedimento.

    Nessa hipótese, de tudo comunique-se o Juízo da execução e arquive-se.

    Do contrário, retornem à conclusão. Às providências.

  • 14/08/2024 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2024 09:51

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 14/08/2024 09:51

    Provimento Monocrático

  • 07/08/2024 12:31

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 07/08/2024 12:31

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 07/08/2024 12:26

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 06/08/2024 15:35

    de Conciliação

  • 05/08/2024 07:02

    Juntada de tipo de documento

  • 18/07/2024 02:24

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2024 00:01

    Publicação

  • 18/07/2024 00:00

    Intimação

    Precatório nº 1602017-93.2024.8.12.0000 Comarca de Camapuã - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Vice-Presidente Requerido: M. de C.

    Advogada: Aline Paula Horta Marques (OAB: 10246/MS) Requerente: R.

    C.

    P.

    S. - M.

    Advogado: Pedro Ramirez Rocha da Silva (OAB: 10111/MS) Fica o requerente intimado na pessoa de seu patrono para comparecer à audiência de negociação da pauta concentrada no dia 06 de agosto de 2024, às 15:30 horas.

    A participação poderá ser de forma presencial ou de forma virtual pelo aplicativo TEAMS, ficando a seu critério.

    Optando pela forma presencial, deverá comparecer no NUPEMEC, Rua Raul Pireis Barbosa, Nº 1503, Chácara Cachoeira, Campo Grande-MS.

    Se optar pela forma virtual será realizada pelo aplicativo TEAMS que será enviado através do WHATSAPP o link na data e hora designada.

    Para esta situação deverá o patrono informar nos autos o e-mail ou o celular para que seja encaminhado o link.

    O Servidor Adriano de Carvalho, lotado no NUPEMEC, entrará em contato através do whatsapp/e-mail.

  • 17/07/2024 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2024 14:19

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 17/07/2024 11:17

    Expedição de "tipo de documento".

  • 05/07/2024 18:59

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2024 18:59

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2024 18:59

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2024 08:03

    Juntada de tipo de documento

  • 02/05/2024 17:03

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2024 08:37

    Juntada de tipo de documento

  • 17/04/2024 14:10

    Expedição de precatório/rpv

  • 15/04/2024 13:40

    Expedição de precatório/rpv

  • 15/04/2024 13:40

    Expedição de "tipo de documento".

  • 15/04/2024 13:38

    Juntada de tipo de documento

  • 10/04/2024 15:27

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2024 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 13:11

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 08:53

    Expedição de "tipo de documento".

  • 25/03/2024 08:53

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 08:51

    Juntada de tipo de documento

  • 25/03/2024 08:51

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 08:51

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 08:46

    Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"

  • 25/03/2024 08:44

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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