29/05/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 15:44

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 15:38

Transitado em Julgado em "data"
19/05/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 22:12

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 11:32

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 00:01

Publicação
05/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801552-60.2024.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Gol Linhas Aéreas S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Recorrido: Marcos Aurelio Fernandes Almada Advogado: Tiago Ribeiro Duque Estrada (OAB: 21168/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Condenam a parte Recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixam em 10% do valor da condenação.
01/05/2025 07:14

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 16:48

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 16:48

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/04/2025 16:48

Não-Provimento
27/04/2025 16:38

Inclusão em pauta
15/04/2025 08:29

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 08:48

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
04/04/2025 05:45

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 00:01

Publicação
04/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801552-60.2024.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Gol Linhas Aéreas S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Recorrido: Marcos Aurelio Fernandes Almada Advogado: Tiago Ribeiro Duque Estrada (OAB: 21168/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
03/04/2025 15:23

Conclusos para tipo de conclusão.
03/04/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 13:46

Expedição de "tipo de documento".
03/04/2025 13:46

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
03/04/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 09:25

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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