11/04/2025 15:16

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 17:06

Juntada de Petição de tipo
19/02/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 18:02

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/01/2025 09:57

Juntada de Petição de tipo
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Lucas Gatelli de Souza (OAB 7232/RO), Estefania Souza Marinho (OAB 7025/RO) Processo 0802500-02.2024.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Kalyanne Fernandes de Moura - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Ante o cumprimento da obrigação, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Sentença, que pela natureza, não é passível de recurso.

No mais, determino o levantamento do valor, com a consequente expedição de alvará, devendo a exequente ser intimada para indicar conta bancária, devendo ser observado a existência de procuração com poderes específicos, quando for o caso.

P.R.I.

Observadas as formalidades legais, arquive-se. Às providências.".
28/01/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 16:39

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 21:16

Recebidos os autos
13/01/2025 21:16

Expedição de tipo de documento.
13/01/2025 21:16

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 21:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/12/2024 12:31

Conclusos para tipo de conclusão.
04/12/2024 10:01

Juntada de Petição de tipo
02/12/2024 16:07

Juntada de tipo de documento
05/11/2024 14:15

Transitado em Julgado em data
01/11/2024 10:05

Juntada de Petição de tipo
31/10/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:49

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Lucas Gatelli de Souza (OAB 7232/RO), Estefania Souza Marinho (OAB 7025/RO) Processo 0802500-02.2024.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Kalyanne Fernandes de Moura - Sentença: (...) ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO formulado pela autora, para condenar a requerida ao pagamento em danos morais no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), valor que deverá ser acrescido de correção monetária (INPC) e juros de mora (1% ao mês na forma simples) a partir da data desta sentença (Súmula 362 do STJ).

Consequentemente, julgo extinto o processo com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, inciso I do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios (Art. 55, Lei n. 9.099/95). (...) Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), para que surta jurídicos e efeitos legais
15/10/2024 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/10/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 10:32

Expedição de tipo de documento.
11/10/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 10:32

Recebidos os autos
11/10/2024 10:32

Expedição de tipo de documento.
11/10/2024 10:32

Homologada a Transação
09/10/2024 19:20

Conclusos para tipo de conclusão.
25/09/2024 11:43

Remetidos os Autos para destino.
25/09/2024 11:31

de Instrução e Julgamento
24/09/2024 19:33

Juntada de Petição de tipo
16/09/2024 21:07

Juntada de Petição de tipo
07/09/2024 09:01

Juntada de Petição de tipo
05/09/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 14:47

de Conciliação
05/09/2024 14:42

de Instrução e Julgamento
04/09/2024 13:36

Juntada de Petição de tipo
04/09/2024 11:18

Juntada de Petição de tipo
03/09/2024 13:49

Juntada de Petição de tipo
08/08/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 08:42

Juntada de tipo de documento
18/07/2024 06:46

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Lucas Gatelli de Souza (OAB 7232RO), Estefania Souza Marinho (OAB 7025/RO) Processo 0802500-02.2024.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Kalyanne Fernandes de Moura - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
16/07/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 17:37

Expedição de tipo de documento.
25/06/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 16:58

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 13:31

de Instrução e Julgamento
27/05/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 09:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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