TJMS - 0800683-24.2021.8.12.0045

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli

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Polo Ativo

Partes

GUNTER QUEIROZ PAIM

CPF *50.***.*09-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO BATISTA PEREIRA

CPF *07.***.*65-34

TANIA MARIA PEREIRA LIMA

CPF *57.***.*29-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/02/2025 09:35

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 27/02/2025 09:34

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2025 09:34

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2025 22:08

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2025 10:30

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 21/02/2025 02:54

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2025 00:01

    Publicação

  • 20/02/2025 07:15

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2025 18:34

    Publicação

  • 19/02/2025 17:37

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 19/02/2025 17:37

    Outras Decisões

  • 18/02/2025 17:56

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 17/02/2025 15:35

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 17/02/2025 15:35

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 14/02/2025 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2025 04:12

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2025 04:11

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2025 02:10

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2025 02:08

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2025 00:01

    Publicação

  • 14/02/2025 00:01

    Publicação

  • 14/02/2025 00:01

    Publicação

  • 14/02/2025 00:01

    Publicação

  • 14/02/2025 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0800683-24.2021.8.12.0045/50002 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Gunter Queiroz Paim Advogado: Cleiry Antônio da Silva Ávila (OAB: 6090/MS) Agravado: João Batista Pereira Advogado: Vital José Spies (OAB: 6377/MS) Agravado: Tania Maria Pereira Lima Advogado: Vital José Spies (OAB: 6377/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 13/02/2025 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2025 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2025 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2025 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2025 14:46

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 13/02/2025 14:46

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 13/02/2025 14:46

    Expedição de "tipo de documento".

  • 13/02/2025 14:46

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0800683-24.2021.8.12.0045/50001 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Gunter Queiroz Paim Advogado: Cleiry Antônio da Silva Ávila (OAB: 6090/MS) Recorrido: João Batista Pereira Advogado: Vital José Spies (OAB: 6377/MS) Recorrido: Tania Maria Pereira Lima Advogado: Vital José Spies (OAB: 6377/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Gunter Queiroz Paim.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 29/11/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0800683-24.2021.8.12.0045/50001 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Gunter Queiroz Paim Advogado: Cleiry Antônio da Silva Ávila (OAB: 6090/MS) Recorrido: João Batista Pereira Advogado: Vital José Spies (OAB: 6377/MS) Recorrido: Tania Maria Pereira Lima Advogado: Vital José Spies (OAB: 6377/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 04/11/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800683-24.2021.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Gunter Queiroz Paim Advogado: Cleiry Antônio da Silva Ávila (OAB: 6090/MS) Embargado: João Batista Pereira Advogado: Vital José Spies (OAB: 6377/MS) Embargado: Tania Maria Pereira Lima Advogado: Vital José Spies (OAB: 6377/MS) EMENTA.

    DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.

    OMISSÃO E CONTRADIÇÃO - INEXISTENTE.

    REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.

    RECURSO REJEITADO.

    I.

    CASO EM EXAME 1.

    Embargos de declaração opostos pelo autor em face de acórdão que negou provimento à apelação cível interposta pelo embargante, mantendo a sentença proferida na origem que julgou improcedentes os pedidos iniciais.

    II.

    QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2.

    Saber se há omissão e contradição no julgado.

    III.

    RAZÕES DE DECIDIR 3.

    Os embargos de declaração se prestam a aperfeiçoar o julgado e afastar os vícios de omissão, contradição, obscuridade ou erro material porventura existentes.

    No caso, ausente as omissões apontadas, pois houve a análise suficiente das matérias alegadas nas razões recursais.

    Os embargos de declaração não podem ser utilizados para a rediscussão de matéria.

    IV.

    DISPOSITIVO 4.

    Embargos de declaração rejeitado.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 14/10/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800683-24.2021.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Gunter Queiroz Paim Advogado: Cleiry Antônio da Silva Ávila (OAB: 6090/MS) Embargado: João Batista Pereira Advogado: Vital José Spies (OAB: 6377/MS) Embargado: Tania Maria Pereira Lima Advogado: Vital José Spies (OAB: 6377/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/10/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 09/09/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800683-24.2021.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Gunter Queiroz Paim Advogado: Cleiry Antônio da Silva Ávila (OAB: 6090/MS) Advogado: Barbara Ferreira Ávila (OAB: 21639/MS) Advogado: Márcio Natalicio Garcia de Brito (OAB: 3906/MS) Apelado: João Batista Pereira Advogado: Vital José Spies (OAB: 6377/MS) Apelado: Tania Maria Pereira Lima Advogado: Vital José Spies (OAB: 6377/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/09/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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