04/09/2025 13:45

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 13:44

Documento Digitalizado
28/08/2025 06:09

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.
27/08/2025 00:00

Intimação

Tópico final da r. sentença de fls 585: É o relatório.

Decido.

Evidenciado o pagamento do débito, a extinção do feito é medida de rigor.

Diante do exposto, julgo EXTINTO o presente feito, com fulcro no art. 924, II e 925, ambos do Código de Processo Civil.

Expeça-se alvará dos valores depositados nos autos em favor da exequente, observando os dados da fls. 583/584.

Custas na forma determinada na fase de conhecimento.

Honorários contidos no valor adimplido.

Certifique-se o trânsito em julgado desta sentença, vez que manifesta a ausência de interesse recursal.

Após, observadas as formalidades legais, arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
26/08/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
25/08/2025 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/08/2025 12:44

Emissão da Relação
25/08/2025 12:43

Transitado em Julgado em data
23/08/2025 18:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/08/2025 18:55

Expedição de Certidão.
23/08/2025 18:55

Registro de Sentença
23/08/2025 18:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/08/2025 08:52

Conclusos para julgamento
31/07/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 00:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/07/2025 14:10

Prazo em Curso
04/07/2025 05:39

Publicado ato_publicado em 04/07/2025.
03/07/2025 08:58

Relação encaminhada ao D.J.
03/07/2025 08:38

Emissão da Relação
03/07/2025 08:37

Expedição de Certidão.
03/07/2025 08:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/05/2025 07:12

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
29/05/2025 07:12

Cobrança exaurida no GECOF
28/05/2025 10:34

Evolução da Classe Processual
22/05/2025 14:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/05/2025 14:07

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 00:15

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.
20/05/2025 10:01

Relação encaminhada ao D.J.
19/05/2025 17:12

Conclusos para despacho
19/05/2025 17:07

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
19/05/2025 17:06

Expedição de Certidão.
19/05/2025 17:06

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
19/05/2025 16:56

Transitado em Julgado em data
19/05/2025 07:30

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
14/05/2025 05:17

Publicado ato_publicado em 14/05/2025.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Anderson Alves de Souza (OAB 29025/MS) Processo 0806505-07.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Carlos dos Santos - Fica a parte autora intimada para manifestar-se sobre a petição de fl. 486/188, no prazo de 5 (cinco) dias.
13/05/2025 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
12/05/2025 11:53

Emissão da Relação
09/05/2025 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2025 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 09:44

Prazo em Curso
11/04/2025 06:13

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB 357590/SP), Anderson Alves de Souza (OAB 29025/MS) Processo 0806505-07.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Carlos dos Santos - Réu: Itapeva XII Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados - Parte final da r. decisão: ".Ante o exposto, REJEITO os presentes embargos de declaração, permanecendo a sentença hostilizada tal como lançada nos autos.

Sem prejuízo, havendo a interposição de recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, independentemente de conclusão.

Após a resposta, ou transcorrido o prazo, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul para processamento do apelo (art. 1.010, §1º, do CPC).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se."
10/04/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
09/04/2025 12:32

Emissão da Relação
09/04/2025 10:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/04/2025 10:42

Expedição de Certidão.
09/04/2025 10:42

Registro de Sentença
09/04/2025 10:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/02/2025 11:51

Conclusos para decisão
25/01/2025 06:45

Juntada de Petição de Contra-razões
07/01/2025 06:06

Prazo em Curso
20/12/2024 05:07

Publicado ato_publicado em 20/12/2024.
19/12/2024 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
18/12/2024 17:56

Emissão da Relação
18/12/2024 05:12

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB 357590/SP), Anderson Alves de Souza (OAB 29025/MS) Processo 0806505-07.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Carlos dos Santos - Réu: Itapeva XII Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido inicial, para o fim de declarar prescrito o débito vinculado ao contrato de nº 7097024876920001327, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inc.

I, do Código de Processo Civil.

Face a sucumbência recíproca, condeno ambas as partes, na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada uma, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em R$ 2.000,00 (dois mil reais), nos termos do art. 85, §8º, CPC.

Suspendo, todavia, a exigibilidade de tais verbas pem relação à parte autora benefíciária da justiça gratuita (art. 98, §3º, CPC).

Sem prejuízo, havendo interposição de recurso de apelação por algumas das partes, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, independentemente de conclusão.

Após a resposta, ou transcorrido o prazo, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul para processamento do apelo (art. 1.010, §1º, do CPC).

Com o trânsito em julgado, arquivem-se com as anotações e baixas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
17/12/2024 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
16/12/2024 07:58

Emissão da Relação
28/11/2024 09:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/11/2024 17:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/11/2024 17:15

Expedição de Certidão.
17/11/2024 17:15

Registro de Sentença
17/11/2024 17:15

Com Resolução do Mérito
20/08/2024 07:28

Conclusos para decisão
07/08/2024 06:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 06:01

Prazo em Curso
23/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB 357590/SP), Anderson Alves de Souza (OAB 29025/MS) Processo 0806505-07.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Carlos dos Santos - Réu: Itapeva XII Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados - Por fim, intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 dias, sob pena de julgamento antecipado do feito.
22/07/2024 20:35

Publicado ato_publicado em 22/07/2024.
22/07/2024 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
19/07/2024 09:38

Emissão da Relação
18/07/2024 21:01

Juntada de Petição de Réplica
26/06/2024 18:47

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 06:15

Prazo em Curso
24/06/2024 20:37

Publicado ato_publicado em 24/06/2024.
24/06/2024 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
21/06/2024 09:22

Emissão da Relação
20/06/2024 13:32

Juntada de Petição de contestação
03/06/2024 08:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/05/2024 13:58

Prazo em Curso
21/05/2024 13:57

Expedição de Carta.
21/05/2024 10:43

Expedição em análise para assinatura
10/05/2024 06:03

Autos preparados para expedição
09/05/2024 20:34

Publicado ato_publicado em 09/05/2024.
09/05/2024 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
08/05/2024 11:38

Emissão da Relação
19/04/2024 16:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/04/2024 16:42

Recebida petição inicial
22/03/2024 08:52

Conclusos para despacho
20/03/2024 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 07:36

Prazo em Curso
06/03/2024 20:34

Publicado ato_publicado em 06/03/2024.
06/03/2024 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
05/03/2024 08:29

Emissão da Relação
16/01/2024 13:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/01/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 12:55

Conclusos para despacho
16/01/2024 12:53

Expedição de Certidão.
16/01/2024 12:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/11/2023 07:04

Informação do Sistema
30/11/2023 07:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
30/11/2023 02:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800981-92.2024.8.12.0018

Maria Cristina Garcia Ramos

Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...

Advogado: Claudenir Candido da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/02/2024 17:10

Exibir Processo

Processo nº 0802224-87.2024.8.12.0045

Joao Matias Leite

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Beatriz Strack da Cruz Duarte

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/07/2024 08:50

Exibir Processo

Processo nº 0802526-03.2024.8.12.0018

Alyne da Silva Leonel

Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...

Advogado: Anderson Alves de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/04/2024 14:55

Exibir Processo

Processo nº 0802242-11.2024.8.12.0045

Cleuza Soares da Costa Bentos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Beatriz Strack da Cruz Duarte

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/07/2024 20:20

Exibir Processo

Processo nº 0802223-05.2024.8.12.0045

Daniele Candido

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rafael Augusto Cesar Cosme Franca Brunsz...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/07/2024 00:20

Exibir Processo