19/08/2025 11:28

Conclusos para despacho
08/08/2025 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 09:31

Prazo em Curso
18/07/2025 08:10

Publicado ato_publicado em 18/07/2025.
17/07/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
16/07/2025 09:33

Emissão da Relação
13/05/2025 14:06

Recebidos os autos da Defensoria Pública
13/05/2025 14:05

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
30/04/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 14:35

Autos entregues em carga ao Defensor
23/04/2025 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 12:38

Juntada de Mandado
22/04/2025 12:38

Juntada de Mandado
22/04/2025 12:38

Juntada de Mandado
22/04/2025 12:37

Juntada de NULL
22/04/2025 12:36

Juntada de Mandado
31/03/2025 08:11

Publicado ato_publicado em 31/03/2025.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rebeca Pinheiro Ávila Campos (OAB 17557/MS), Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 1001/MS) Processo 0841627-98.2024.8.12.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Autora: Luciane de Oliveira Lima, Neide Maria de Oliveira Lima - Réu: João Bosco Portela da Fonseca - I - Diante da notícia de que o imóvel locado não foi desocupado voluntariamente pelo réu, defiro a requisição de reforço policial, arrombamento e feitura de novas chaves, caso necessário, para a execução da ordem de despejo.

II - Expeça-se novo mandado de desocupação.
28/03/2025 16:20

Recebidos os autos da Defensoria Pública
28/03/2025 16:20

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
28/03/2025 13:01

Prazo em Curso
28/03/2025 13:00

Expedição de Mandado.
28/03/2025 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
27/03/2025 18:23

Expedição em análise para assinatura
27/03/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 18:04

Autos entregues em carga ao Defensor
27/03/2025 18:03

Emissão da Relação
27/03/2025 18:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/03/2025 18:00

Outras Decisões
24/03/2025 17:03

Conclusos para despacho
24/03/2025 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 18:06

Juntada de Mandado
10/03/2025 18:06

Juntada de NULL
04/02/2025 16:05

Recebidos os autos da Defensoria Pública
04/02/2025 16:05

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Rebeca Pinheiro Ávila Campos (OAB 17557/MS), Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 1001/MS) Processo 0841627-98.2024.8.12.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Autora: Luciane de Oliveira Lima, Neide Maria de Oliveira Lima - Réu: João Bosco Portela da Fonseca - Considerando a decisão interlocutória de fls. 49/51, bem como o decurso do lapso temporal solicitado pelo requerido às fls. 58/60, intime-se o demandado pessoalmente, por mandado a ser cumprido por Oficial de Justiça, para desocupar voluntariamente o imóvel locado, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de desocupação coercitiva, inclusive com intervenção de reforço policial, se necessário.
29/01/2025 20:29

Publicado ato_publicado em 29/01/2025.
29/01/2025 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
28/01/2025 17:14

Prazo em Curso
28/01/2025 17:13

Expedição de Mandado.
28/01/2025 16:33

Expedição em análise para assinatura
28/01/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 16:26

Autos entregues em carga ao Defensor
28/01/2025 16:25

Emissão da Relação
28/01/2025 16:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/01/2025 16:19

Despacho Saneador
08/12/2024 07:43

Informação do Sistema
08/12/2024 07:43

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
18/11/2024 00:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/09/2024 13:40

Conclusos para despacho
10/09/2024 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 14:14

Prazo em Curso
03/09/2024 20:54

Publicado ato_publicado em 03/09/2024.
03/09/2024 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
03/09/2024 07:21

Emissão da Relação
24/08/2024 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 09:49

Prazo em Curso
07/08/2024 15:47

Juntada de NULL
07/08/2024 15:47

Juntada de Mandado
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Rebeca Pinheiro Ávila Campos (OAB 17557/MS) Processo 0841627-98.2024.8.12.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Autora: Luciane de Oliveira Lima, Neide Maria de Oliveira Lima - Réu: João Bosco Portela da Fonseca - Decisão de fls. 49-51: 1.

Concedo à parte autora a gratuidade da justiça, nos termos do art. 98 do CPC/15, sem prejuízo de aplicação do previsto no parágrafo único do artigo 100 do citado diploma legal, para o caso de eventual revogação do benefício. 2.

Ante o exposto, defiro a liminar e determino a intimação pessoal da ré, por mandado a ser cumprido por Oficial de Justiça, para desocupar voluntariamente o imóvel locado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de desocupação coercitiva, inclusive com intervenção de reforço policial, se necessário. 3.

Ainda, no mesmo mandado, cite-se a ré para que apresente resposta aos termos do pedido, no prazo de 15 (quinze) dias, com as advertências do art. 344 do CPC, observando-se que o prazo passará a fluir da juntada do comprovante de citação nos autos. 4.

Após o decurso do prazo, manifeste-se a parte autora sobre a desocupação e, caso a ordem seja descumprida, expeça-se mandado de desocupação, autorizado, desde já, reforço policial.

Efetivada a desocupação do imóvel em discussão, proceda-se à imissão da parte autora na posse do bem, certificando-se a tudo. 5.

Deixo de designar audiência de conciliação em vista da incompatibilidade do ato com o procedimento de despejo (TJMS.

Agravo de Instrumento N. 1410765-45.2017.8.12.0000.

Campo Grande.

Relator Exmo.

Desembargador MARCOS JOSÉ DE BRITO RODRIGUES.

Julgado em 12/12/2017). Às providências.
25/07/2024 20:30

Publicado ato_publicado em 25/07/2024.
25/07/2024 16:19

Prazo em Curso
25/07/2024 16:18

Expedição de Mandado.
25/07/2024 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
24/07/2024 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/07/2024 15:04

Expedição em análise para assinatura
24/07/2024 14:53

Emissão da Relação
24/07/2024 14:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/07/2024 14:44

Despacho Saneador
22/07/2024 14:42

Conclusos para despacho
22/07/2024 07:48

Publicado ato_publicado em 22/07/2024.
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Rebeca Pinheiro Ávila Campos (OAB 17557/MS) Processo 0841627-98.2024.8.12.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Autora: Luciane de Oliveira Lima, Neide Maria de Oliveira Lima - Réu: João Bosco Portela da Fonseca - Despacho de fl. 44: Vistos, Diante da certidão de f. 43, intime-se a parte REQUERENTE para, em 15 (quinze) dias, emendar a inicial prestando os devidos esclarecimentos, nos termos dos art. 320 e art. 321 do CPC.

Adverte-se que o descumprimento acarretará na extinção do feito sem resolução do mérito.

Intime-se.
19/07/2024 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
18/07/2024 15:10

Emissão da Relação
18/07/2024 15:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/07/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 07:58

Expedição de Certidão.
17/07/2024 07:29

Conclusos para decisão
17/07/2024 07:24

Expedição de Certidão.
17/07/2024 07:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/07/2024 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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