06/11/2024 20:34

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 20:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
06/11/2024 20:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
24/10/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniela Gomes Guimarães (OAB 8701/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0819288-53.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Débora Salustia da Silva - Réu: Casas Bahia Comercial Ltda - Expeça-se alvará de transferência dos valores depositados pela ré (fl. 303) em favor da autora, observando-se os dados bancários por ela fornecidos às fls. 316/317.

Após, remetam-se os autos ao E.

TJMS.
23/10/2024 20:35

Publicado #{ato_publicado} em 23/10/2024.
23/10/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 16:57

Recebidos os autos
22/10/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 15:19

Conclusos para julgamento
30/09/2024 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 09:00

Publicado #{ato_publicado} em 25/09/2024.
24/09/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 17:25

Juntada de Petição de Contra-razões
29/08/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0819288-53.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Débora Salustia da Silva - Réu: Casas Bahia Comercial Ltda - Expediente: Intimação da parte recorrida para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.
27/08/2024 21:03

Publicado #{ato_publicado} em 27/08/2024.
26/08/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 16:26

Juntada de Petição de Apelação
25/07/2024 00:48

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 07:47

Publicado #{ato_publicado} em 22/07/2024.
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniela Gomes Guimarães (OAB 8701/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0819288-53.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Débora Salustia da Silva - Réu: Casas Bahia Comercial Ltda - Ante o exposto, confirmo a tutela concedida às 42-43 e julgo procedente o pedido inicial para, (a) declarar a inexistência do débito com relação à autora, referente às compras nos valores de R$ 9.829,05 (nove mil oitocentos e vinte e nove reais e cinco centavos) e de R$ 6.293,95 (seis mil, duzentos e noventa e três reais e noventa e cinco centavos); e (b) condenar o réu a pagar à autora a quantia de R$ 7.000,00 (sete mil reais), a título de indenização por dano moral, quantia que deverá ser corrigida pelo IPCA/IBGE, a partir desta data (Súmula 362/STJ), e acrescida de juros de 1% ao mês, a fluir da citação.

Condeno a ré, ainda, ao pagamento das custas e despesas processuais, fixando honorários advocatícios 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

Por conseguinte, julgo extinto o processo com resolução de mérito, no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado, arquivem-se.

P.

R.

I.

C.
19/07/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 16:41

Recebidos os autos
17/07/2024 16:41

Expedição de Certidão.
17/07/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 16:41

Julgado procedente o pedido
02/01/2023 04:04

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 18:45

Conclusos para julgamento
18/10/2022 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2022 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2022 15:55

Juntada de Ofício
06/10/2022 14:11

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 20:22

Publicado #{ato_publicado} em 05/10/2022.
05/10/2022 07:35

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 19:57

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 16:23

Juntada de Ofício
04/10/2022 16:23

Juntada de Ofício
30/09/2022 14:18

Expedição de Certidão.
30/09/2022 13:55

Expedição de Ofício.
30/09/2022 13:55

Expedição de Ofício.
27/09/2022 12:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/09/2022 18:15

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 03:48

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 20:24

Publicado #{ato_publicado} em 22/07/2022.
22/07/2022 07:37

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 08:39

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 20:15

Recebidos os autos
19/07/2022 20:15

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2022 03:09

Ato ordinatório praticado
16/12/2021 06:20

Conclusos para julgamento
14/12/2021 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2021 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2021 10:33

Ato ordinatório praticado
06/12/2021 20:23

Publicado #{ato_publicado} em 06/12/2021.
03/12/2021 07:37

Ato ordinatório praticado
02/12/2021 08:06

Ato ordinatório praticado
01/12/2021 19:28

Recebidos os autos
01/12/2021 19:27

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2021 02:52

Ato ordinatório praticado
01/10/2021 07:17

Conclusos para despacho
30/09/2021 16:20

Juntada de Petição de Réplica
14/09/2021 08:01

Ato ordinatório praticado
10/09/2021 20:21

Publicado #{ato_publicado} em 10/09/2021.
10/09/2021 07:37

Ato ordinatório praticado
10/09/2021 06:41

Ato ordinatório praticado
09/09/2021 23:05

Juntada de Petição de contestação
02/09/2021 09:33

Ato ordinatório praticado
25/08/2021 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2021 15:59

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
30/07/2021 08:23

Ato ordinatório praticado
28/07/2021 18:01

Juntada de Outros documentos
22/07/2021 15:35

Ato ordinatório praticado
29/06/2021 22:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/06/2021 13:16

Ato ordinatório praticado
22/06/2021 18:03

Juntada de Ofício
22/06/2021 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2021 08:48

Ato ordinatório praticado
17/06/2021 20:16

Publicado #{ato_publicado} em 17/06/2021.
17/06/2021 16:29

Expedição de Certidão.
17/06/2021 07:36

Ato ordinatório praticado
16/06/2021 17:40

Ato ordinatório praticado
16/06/2021 17:40

Ato ordinatório praticado
16/06/2021 17:39

Expedição de Ofício.
16/06/2021 16:51

Expedição de Carta.
16/06/2021 13:29

Ato ordinatório praticado
16/06/2021 12:30

Ato ordinatório praticado
16/06/2021 12:29

Expedição de Certidão.
16/06/2021 12:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 18/08/2021 03:40:00, 10ª Vara Cível.
15/06/2021 20:07

Recebidos os autos
15/06/2021 20:07

Concedida a Antecipação de tutela
14/06/2021 16:46

Conclusos para decisão
11/06/2021 21:44

Ato ordinatório praticado
11/06/2021 21:44

Ato ordinatório praticado
11/06/2021 18:13

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
11/06/2021 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2021

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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