30/05/2025 07:55

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 05:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS), Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS), LUCAS MONTEIRO DE QUEIROZ (OAB 29505/MS) Processo 0801835-86.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Leila Antonia de Moura - Fica a parte intimada quanto à expedição e disponibilização de alvará para levantamento das quantias depositadas nos autos, devendo promover a impressão e encaminhamento.
29/05/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 18:29

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 17:22

Expedição de tipo de documento.
28/05/2025 17:21

Expedição de tipo de documento.
28/05/2025 15:34

Remetidos os Autos para destino.
28/05/2025 15:33

Juntada de Petição de tipo
28/05/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 18:18

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 14:02

Remetidos os Autos para destino.
26/03/2025 07:24

Realizado cálculo de custas
26/03/2025 07:24

Realizado cálculo de custas
28/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS), Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS), LUCAS MONTEIRO DE QUEIROZ (OAB 29505/MS) Processo 0801835-86.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Leila Antonia de Moura - Após a expedição, intimem-se as partes para manifestação, nos termos do art. 7º, § 5º da Resolução 303/2019 do CNJ, no prazo de 05 (cinco) dias
27/02/2025 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/02/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 18:18

Expedição de tipo de documento.
26/02/2025 18:18

Expedição de tipo de documento.
26/02/2025 18:17

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 18:16

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 18:16

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 00:42

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 13:39

Juntada de tipo de documento
18/02/2025 13:39

Juntada de tipo de documento
17/02/2025 14:29

Juntada de Petição de tipo
17/02/2025 14:29

Juntada de Petição de tipo
10/02/2025 09:17

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 09:16

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 18:31

Realizado cálculo de custas
05/02/2025 18:31

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 18:30

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 00:23

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 12:46

Juntada de tipo de documento
17/01/2025 12:46

Juntada de tipo de documento
13/01/2025 05:26

Expedição de tipo de documento.
10/01/2025 23:39

Expedição de tipo de documento.
06/01/2025 18:00

Juntada de tipo de documento
19/12/2024 12:29

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 12:29

Realizado cálculo de custas
19/12/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 13:57

Remetidos os Autos para destino.
16/12/2024 13:26

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 13:26

Transitado em Julgado em data
16/12/2024 13:26

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 13:25

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 13:25

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS), Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS), LUCAS MONTEIRO DE QUEIROZ (OAB 29505/MS) Processo 0801835-86.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Leila Antonia de Moura - Ante o exposto, hei por bem HOMOLOGAR o acordo celebrado entre as partes, nos termos que constam às f. 130/134 e, de consequência, julgar extinta esta fase processual com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc.

III, alínea "b", do CPC.

Condeno o réu ao pagamento de metade das custas iniciais (art. 90, § 2º c/c art. 24, § 1º, da Lei Estadual 3779/2009).

Honorários nos termos do acordo.

Expeça-se ofício ao setor competente do INSS, determinando a implantação do benefício à autora, no prazo de 30 (trinta) dias, observando-se a DIP indicada no acordo.

Caso haja indicação do valor a ser pago a título de verbas atrasadas, expeça-se RPV ou precatório, conforme o caso.

Do contrário, tão logo comprovada a implantação do benefício, oficie-se ao INSS para, querendo, apresentar o cálculo do valor relativo às verbas atrasadas, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de devolver-se à parte autora a faculdade de requerer o cumprimento da sentença.

Apresentado o cálculo ou transcorrido o prazo assinalado sem manifestação, intime-se a parte autora para manifestar-se, em 15 (quinze) dias, e venham conclusos para deliberação.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
13/12/2024 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/12/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
08/12/2024 18:26

Recebidos os autos
08/12/2024 18:26

Expedição de tipo de documento.
08/12/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
08/12/2024 18:26

Homologada a Transação
05/12/2024 07:35

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS), Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS), LUCAS MONTEIRO DE QUEIROZ (OAB 29505/MS) Processo 0801835-86.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Leila Antonia de Moura - Fica a parte autora intimada para que, em 05 dias, manifeste-se acerca da proposta de acordo ofertada nos presentes autos.
04/12/2024 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/12/2024 16:05

Juntada de Petição de tipo
04/12/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 19:50

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 17:18

Juntada de Petição de tipo
28/11/2024 00:45

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 09:09

Juntada de Petição de tipo
07/11/2024 06:16

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS), Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS), LUCAS MONTEIRO DE QUEIROZ (OAB 29505/MS) Processo 0801835-86.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Leila Antonia de Moura - Com a juntada do laudo pericial, intimem-se as partes para manifestarem-se, no prazo comum de 10 (dez) dias.
29/10/2024 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/10/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 18:52

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 18:52

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 18:48

Juntada de Petição de tipo
28/10/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 12:02

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 16:43

Juntada de Petição de tipo
17/10/2024 01:06

Expedição de tipo de documento.
11/10/2024 08:17

Juntada de Petição de tipo
07/10/2024 11:28

Expedição de tipo de documento.
07/10/2024 11:13

Expedição de tipo de documento.
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS), Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS), LUCAS MONTEIRO DE QUEIROZ (OAB 29505/MS) Processo 0801835-86.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Leila Antonia de Moura - Ficam as partes intimadas para que, em 10 dias, manifestem-se acerca do laudo pericial apresentado nos presentes autos.
04/10/2024 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/10/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
22/09/2024 09:45

Juntada de Petição de tipo
09/08/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 02:18

Decorrido prazo de parte
05/08/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 00:34

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 17:18

Juntada de tipo de documento
30/07/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Robson Queiroz de Rezende (OAB 9350/MS), Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS) Processo 0801835-86.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Leila Antonia de Moura - Intimação à parte autora da designação de Perícia: 19/08/2024 às 15:30 horas, CLÍNICA MEDMAIS, Rua Tiradentes, 1145, Centro, Perita Dra.

Franceska Freitas dos Santos.
22/07/2024 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/07/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 13:13

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 13:12

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 13:11

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 18:10

Juntada de Petição de tipo
01/07/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 13:31

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 13:31

Expedição de tipo de documento.
26/06/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 08:15

Juntada de Petição de tipo
15/05/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 12:01

Juntada de Petição de tipo
08/05/2024 15:33

Expedição de tipo de documento.
08/05/2024 14:30

Expedição de tipo de documento.
08/05/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 10:10

Recebidos os autos
09/04/2024 10:08

Determinada Requisição de Informações
08/04/2024 15:27

Conclusos para tipo de conclusão.
26/03/2024 08:15

Juntada de Petição de tipo
26/03/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 16:11

Recebidos os autos
22/03/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 18:09

Expedição de tipo de documento.
21/03/2024 18:08

Conclusos para tipo de conclusão.
21/03/2024 18:07

Expedição de tipo de documento.
21/03/2024 18:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/03/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 15:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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