TJMS - 0000505-53.2021.8.12.0031
1ª instância - Caarapo - 2ª Vara
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/05/2025 17:33
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2025 17:30
Realizado cálculo de custas
-
30/05/2025 17:30
Expedição de tipo de documento.
-
30/05/2025 17:29
Expedição de tipo de documento.
-
24/10/2024 17:48
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2024 17:47
Juntada de tipo de documento
-
24/10/2024 17:47
Juntada de tipo de documento
-
24/09/2024 15:10
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2024 14:31
Expedição de tipo de documento.
-
24/09/2024 09:52
Processo Reativado
-
24/09/2024 09:51
Realizado cálculo de custas
-
24/09/2024 09:51
Expedição de tipo de documento.
-
24/09/2024 09:51
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 14:28
Arquivado Definitivamente
-
18/07/2024 14:28
Expedição de tipo de documento.
-
18/07/2024 12:47
Expedição de tipo de documento.
-
18/07/2024 12:43
Expedição de tipo de documento.
-
12/07/2024 13:18
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 13:17
Juntada de tipo de documento
-
11/07/2024 15:52
Expedição de tipo de documento.
-
11/07/2024 12:56
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 12:04
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 18:57
Recebidos os autos
-
09/07/2024 18:57
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2024 17:28
Conclusos para tipo de conclusão.
-
04/07/2024 17:28
Expedição de tipo de documento.
-
04/07/2024 17:27
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 13:26
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2024 08:18
Juntada de tipo de documento
-
12/06/2024 18:09
Expedição de tipo de documento.
-
05/06/2024 14:51
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2024 10:20
Juntada de tipo de documento
-
27/05/2024 15:18
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 15:17
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 12:36
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2024 15:54
Expedição de tipo de documento.
-
20/05/2024 20:04
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
20/05/2024 17:07
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2024 16:56
Expedição de tipo de documento.
-
17/05/2024 10:00
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2024 08:40
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2024 08:38
Realizado cálculo de custas
-
17/05/2024 08:37
Expedição de tipo de documento.
-
17/05/2024 08:37
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2024 08:35
Expedição de tipo de documento.
-
17/05/2024 08:20
Transitado em Julgado em data
-
10/05/2024 18:26
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2024 18:26
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 10:39
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 18:16
Recebidos os autos
-
26/03/2024 18:16
Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2024 13:22
Conclusos para tipo de conclusão.
-
19/03/2024 13:20
Juntada de tipo de documento
-
19/03/2024 13:20
Juntada de tipo de documento
-
12/03/2024 18:17
Recebidos os autos
-
12/03/2024 18:17
Ato ordinatório praticado
-
29/02/2024 10:18
Expedição de tipo de documento.
-
29/02/2024 10:17
Expedição de tipo de documento.
-
29/02/2024 10:17
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
29/02/2024 10:17
Ato ordinatório praticado
-
29/02/2024 10:16
Juntada de tipo de documento
-
29/02/2024 10:16
Juntada de tipo de documento
-
16/01/2024 16:46
Recebidos os autos
-
16/01/2024 16:46
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 17:46
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 17:46
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 17:46
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 17:46
Juntada de tipo de documento
-
18/12/2023 17:46
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 15:44
Expedição de tipo de documento.
-
12/12/2023 21:07
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
12/12/2023 14:49
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 14:49
Expedição de tipo de documento.
-
12/12/2023 07:56
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 11:57
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 11:44
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 11:42
Expedição de tipo de documento.
-
11/12/2023 11:42
Expedição de tipo de documento.
-
11/12/2023 11:42
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
21/08/2023 10:50
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 17:07
Expedição de tipo de documento.
-
31/07/2023 17:07
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 16:57
Julgado procedente o pedido
-
26/04/2023 18:52
Conclusos para tipo de conclusão.
-
26/04/2023 18:51
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2023 17:09
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2023 15:15
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2023 15:10
Recebidos os autos
-
24/04/2023 14:41
Juntada de Petição de tipo
-
24/04/2023 14:24
Expedição de tipo de documento.
-
24/04/2023 14:16
de Instrução e Julgamento
-
24/04/2023 13:26
Juntada de tipo de documento
-
24/04/2023 13:26
Juntada de tipo de documento
-
03/04/2023 16:12
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 16:10
Juntada de tipo de documento
-
03/04/2023 16:10
Juntada de tipo de documento
-
03/04/2023 13:50
Juntada de Petição de tipo
-
29/03/2023 16:07
Recebidos os autos
-
29/03/2023 16:07
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2023 21:17
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
28/03/2023 08:18
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2023 16:34
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2023 16:34
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2023 16:33
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2023 16:31
Expedição de tipo de documento.
-
27/03/2023 16:31
Expedição de tipo de documento.
-
27/03/2023 16:30
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
27/03/2023 16:29
Juntada de tipo de documento
-
27/03/2023 16:29
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2023 16:29
Juntada de tipo de documento
-
25/01/2023 16:28
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2023 10:55
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2023 10:32
Expedição de tipo de documento.
-
25/01/2023 10:32
Expedição de tipo de documento.
-
25/01/2023 10:32
Expedição de tipo de documento.
-
25/01/2023 10:31
Expedição de tipo de documento.
-
19/01/2023 20:44
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
19/01/2023 13:48
Recebidos os autos
-
19/01/2023 13:48
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2023 00:00
Intimação
ADV: Odair José Bortoloti (OAB 4174/MS), Jean Patrick Bortoloti (OAB 11309/MS) Processo 0000505-53.2021.8.12.0031 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Rafael dos Santos Oliveira - Intimam-se o(s) patrono(s) das partes da decisão proferida, bem como da designação de Audiência de Instrução e Julgamento, conforme o disposto a seguir: “designando, para tanto, o DIA 18 DE ABRIL DE 2023, ÀS 16:40H, para a realização da audiência de instrução e julgamento, oportunidade em que serão inquiridas a(s) vítima(s), se existente, testemunha(s) e, em seguida, interrogado(s) o(s) acusado(s).
Considerando que o plantão extraordinário foi sucedido pelo Plano de Biossegurança do TJMS, o qual, em algumas fases, proíbe a prática de atos presenciais, salvo em situações urgentes, a audiência se realizará por meio virtual, através da plataforma Microsoft Teams, bastando que as partes, testemunhas, advogados, membros do Ministério Público ou da Defensoria Pública, utilizando-se de computador ou aparelho de telefonia celular com câmera e internet de boa qualidade, acessem o seguinte link, que se refere à sala de espera virtual deste juízo, onde receberão instruções a respeito do momento de ingresso na sala principal: https://teams.microsoft.com/l/meetupjoin/19%3ameeting_MjVlNDg1MDgtMWM4MS00ZTJhLWE2MGUtZDVjYTJiNW Q0NjU4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%226374526d-7bd1-4665-8 5b6-b28a09f5a6c8%22%2c%22Oid%22%3a%22267b3f49-2dae-4512- bc58-89c6224386cb%22%7d”. -
18/01/2023 18:04
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2023 14:39
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2023 14:38
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2023 14:38
Expedição de tipo de documento.
-
18/01/2023 14:38
Expedição de tipo de documento.
-
18/01/2023 14:38
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
18/01/2023 14:36
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2022 01:27
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2022 12:52
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2022 12:42
Expedição de tipo de documento.
-
18/11/2022 12:42
de Instrução e Julgamento
-
09/11/2022 17:20
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2022 08:27
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2022 08:27
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2022 08:27
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2022 08:27
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2022 18:49
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2022 11:33
Recebidos os autos
-
13/04/2022 12:59
Decisão ou Despacho
-
16/11/2021 14:27
Recebidos os autos
-
16/11/2021 14:27
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2021 16:15
Expedição de tipo de documento.
-
03/11/2021 16:15
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
25/10/2021 18:07
Juntada de tipo de documento
-
25/10/2021 18:07
Juntada de tipo de documento
-
28/09/2021 14:26
Conclusos para tipo de conclusão.
-
28/09/2021 11:34
Recebidos os autos
-
28/09/2021 11:34
Juntada de Petição de tipo
-
21/09/2021 18:24
Expedição de tipo de documento.
-
21/09/2021 18:24
Expedição de tipo de documento.
-
21/09/2021 18:23
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
21/09/2021 14:34
Juntada de Petição de tipo
-
16/09/2021 13:47
Juntada de Petição de tipo
-
20/08/2021 10:07
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2021 10:05
Expedição de tipo de documento.
-
20/08/2021 10:05
Expedição de tipo de documento.
-
20/07/2021 17:40
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2021 16:50
"Classe Processual alterada para ""tipo"""
-
18/07/2021 15:02
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2021 18:17
Recebidos os autos
-
05/07/2021 18:17
Recebida a denúncia
-
23/04/2021 18:38
Expedição de tipo de documento.
-
23/04/2021 18:36
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2021 18:36
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2021 15:38
Conclusos para tipo de conclusão.
-
22/04/2021 15:37
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2021 15:37
Juntada de Petição de tipo
-
22/04/2021 15:37
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2021 15:37
Juntada de tipo de documento
-
22/04/2021 15:37
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2021 15:37
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2021 15:37
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2021 15:37
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2021 15:37
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2021 15:37
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2021 15:37
Expedição de tipo de documento.
-
22/04/2021 15:36
Ato ordinatório praticado
-
21/04/2021 16:47
Recebidos os autos
-
21/04/2021 16:47
Juntada de Petição de tipo
-
06/04/2021 17:37
Arquivado Definitivamente
-
06/04/2021 17:28
Apensado ao processo numero do processo
-
06/04/2021 17:28
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/04/2021
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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