20/06/2023 16:07

Arquivado Definitivamente
20/06/2023 16:05

Expedição de Certidão.
20/06/2023 15:55

Transitado em Julgado em #{data}
26/05/2023 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2023 02:28

Expedição de Certidão.
25/05/2023 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 14:38

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 21:34

Publicado #{ato_publicado} em 16/05/2023.
16/05/2023 13:47

Expedição de Certidão.
16/05/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 16:50

Expedição de Certidão.
15/05/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 16:50

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
15/05/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 13:52

Expedição de Certidão.
08/05/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 13:52

Extinto o processo por desistência
16/03/2023 16:00

Conclusos para despacho
14/03/2023 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2023 04:11

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 22:08

Publicado #{ato_publicado} em 06/03/2023.
03/03/2023 18:12

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 17:57

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 11:01

Juntada de Petição de contestação
15/02/2023 03:30

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 22:19

Publicado #{ato_publicado} em 14/02/2023.
14/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Micheli Nunes Saracho (OAB 21363/MS) Processo 0825962-74.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Eloisa Nunes Saracho - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), para apresentação de impugnação à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.
13/02/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 22:05

Juntada de Petição de contestação
31/01/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
28/01/2023 06:01

Expedição de Certidão.
19/01/2023 04:03

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 21:20

Publicado #{ato_publicado} em 18/01/2023.
18/01/2023 14:40

Expedição de Certidão.
18/01/2023 12:46

Expedição de Carta.
18/01/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Micheli Nunes Saracho (OAB 21363/MS) Processo 0825962-74.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Eloisa Nunes Saracho - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do(a) r. despacho/ decisão de fls. 45 : "Defiro o pedido de aditamento apresentado pelo (a) autor (a).

Em sede de tutela antecipada, adoto como razões de decidir o parecer preliminar do Núcleo de Apoio Técnico - NAT para indeferir o pedido.

Cite(m)-se/Intime(m)-se o(s) réu(s), via mandado, para contestar(em) no prazo de 30 (trinta) dias.

Com a resposta, intime(m)-se o (s) autor (es) para apresentar (em) impugnação no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo supra, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca das provas que ainda pretendem produzir, bem como sobre o julgamento antecipado do mérito.

Na ausência de provas, intime-se o Ministério Público para manifestação final."
17/01/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 13:40

Expedição de Certidão.
16/01/2023 11:53

Expedição de Carta.
16/01/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 11:53

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
29/11/2022 09:27

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 18:29

Recebidos os autos
25/11/2022 18:29

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/11/2022 16:42

Conclusos para decisão
16/11/2022 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2022 11:11

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 21:31

Publicado #{ato_publicado} em 04/11/2022.
03/11/2022 16:15

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 15:58

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 18:14

Recebidos os autos
01/11/2022 18:14

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 12:50

Conclusos para decisão
24/10/2022 12:02

Recebidos os autos
24/10/2022 11:17

Juntada de Outros documentos
21/10/2022 16:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/10/2022 16:53

Expedição de Certidão.
21/10/2022 16:52

Expedição de Certidão.
21/10/2022 16:52

INCONSISTENTE
21/10/2022 15:11

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 15:11

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2022

Ultima Atualização
14/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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