28/02/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 16:14

Arquivado Definitivamente
28/02/2025 16:13

Transitado em Julgado em "data"
17/02/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 15:52

Confirmada
06/02/2025 22:10

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 11:46

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 11:46

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/02/2025 06:01

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 00:01

Publicação
06/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802741-09.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Dory Zolabarrieta Advogado: Eduardo Nascimento Silva (OAB: 19772/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE COBRANÇA - PROFESSOR CONTRATADO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO - COBRANÇA DE FGTS - DIREITO AO RECEBIMENTO - CONDENAÇÃO LIMITADA AO PERÍODO DEVIDAMENTE COMPROVADO - PEDIDO DE CONDENAÇÃO SOBRE PARCELAS VINCENDAS - IMPOSSIBILIDADE POR AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA - RECURSO PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .

Sem custas processuais nem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.
05/02/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 18:33

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 18:33

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/02/2025 18:33

Provimento
15/01/2025 16:03

Inclusão em pauta
18/12/2024 20:25

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 15:25

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/11/2024 15:25

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/11/2024 02:49

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 02:33

Confirmada
22/11/2024 02:33

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 12:28

Expedida/certificada
11/11/2024 03:41

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 03:40

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/11/2024 03:40

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 00:01

Publicação
11/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802741-09.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Dory Zolabarrieta Advogado: Eduardo Nascimento Silva (OAB: 19772/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
08/11/2024 12:06

Conclusos para tipo de conclusão.
08/11/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 18:57

Expedição de "tipo de documento".
07/11/2024 18:57

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
07/11/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 14:43

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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