19/11/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 14:29

Arquivado Definitivamente
19/11/2024 06:43

Transitado em Julgado em #{data}
11/11/2024 07:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 07:36

Recebidos os autos
11/11/2024 07:36

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
11/11/2024 07:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 22:20

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 13:05

INCONSISTENTE
31/10/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 10:13

Juntada de Certidão
31/10/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0800113-90.2024.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Des.

Luiz Gonzaga Mendes Marques Apelante: Reginaldo Aparecido Augusto Advogado: Denivaldo Tarcinavo Santos (OAB: 374064/SP) Advogada: Lívia Kawano Pavan (OAB: 424576/SP) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Edival Goulart Quirno APELAÇÃO CRIMINAL – TRÁFICO DE DROGAS – RECURSO DA DEFESA – RECONHECIMENTO DO TRÁFICO PRIVILEGIADO – INVIABILIDADE – NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS – NÃO PROVIMENTO, COM O PARECER.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, com o parecer, negaram provimento ao recurso..
30/10/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 13:56

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
01/10/2024 03:20

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/09/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 10:08

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
20/09/2024 09:13

Conclusos para decisão
19/09/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 16:21

Recebidos os autos
19/09/2024 16:21

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
19/09/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 04:09

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/09/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 00:43

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 00:43

INCONSISTENTE
16/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 18:16

Juntada de Certidão
13/09/2024 18:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/09/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 08:35

Conclusos para decisão
13/09/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 08:35

Distribuído por prevenção
13/09/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 13:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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